O momento atual nos lembra o tio Osvaldo, outrora famoso caçador aqui de Franca. Ele nos dizia que, quando você está caçando em lugar que não sabe qual vai ser a reação da presa, dê um tiro de pequeno calibre para o alto, somente para ver qual será a reação e pra que lado a caça correrá tentando se esconder, pois assim você saberá, com certeza, como pegá-la. Caros leitores, por analogia, assim se encontra o nosso país. Estão testando de todas as formas como será a reação contra atos de desmandos que vêm sendo praticados nos últimos tempos, apenas com o intuito de analisar o potencial de contraposição frente as ilegalidades e atos absurdos contrários à população e ao final dar o “tiro fatal” sem nenhum medo de errar, pois conhecem todas as reações que pode advir e os meios de enfrentá-la.

 

Como “balão de ensaio”, que caracteriza alguma ocorrência propositalmente realizada a fim de verificar de antemão seus possíveis efeitos, podemos citar dentre outros o ato da Segunda Turma do Supremo, na soltura de criminoso reincidente, se colocando contrária a decisão do Tribunal Pleno e como nada ocorreu de concreto para barrar tal arbitrariedade o “plano” de tumultuar as próximas eleições continua a “pleno vapor”. O nosso grande problema iniciará com a gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do STF, pois a instabilidade decisória do Judiciário foi meticulosamente trabalhada e é a nova forma de poder.

 

Os chamados “freios e contrapesos” que servem para que um Poder possa se contrapor às arbitrariedades de outro Poder, não está funcionando, pois um Poder se sobrepõe aos outros sem nenhum receio, por nada acontecer. Entendemos que deveria ser alterada a forma de nomeação para ministros do Supremo, no mínimo com duas medidas de imediato: a) no seu regimento interno tenha os pressupostos para suspeição e impedimento de ministros quando possa desequilibrar o julgamento por razões pessoais, profissionais e de parentesco; e b) que exista uma “quarentena de oito anos, para quem foi ex-ministro, procurador, advogado dos entes da federação etc., ou seja, antes desse prazo não poderia ser nomeado para ministro do STF. Enfim isso é Brasil! E nada mudará em curto prazo.

 

Aberração:Taxa de lixo na conta de água e esgoto, estão divulgando que através de MP – Medida Provisória, tal aberração poderá ser cobrada. Em primeiro lugar, se houver cobrança direta da concessionária, as prefeituras terão que reduzir os seus IPTU’s, pois o valor da limpeza pública ali já está inserido; e serviço de limpeza pública não há como se mensurar, medir a cobrança, por isso é cobrado por imposto e não taxa ou tarifa, pois essas são regras básicas de direito administrativo.

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com