O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) rejeitou recurso apresentado pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social), denunciando a existência de supostas candidaturas “laranjas” na última campanha eleitoral para vereador em Restinga. Com a decisão, o risco de mudança na composição da Câmara Municipal foi descartado.

 

A ação de investigação eleitoral foi ajuizada pelo candidato a vereador Cleber Moura (Pros), o “Salada”. Ele alegava que o PDT teria conseguido garantir vaga na Câmara se utilizando de candidatas fictícias, para driblar a exigência eleitoral. 

 

Duas candidatas do partido tiveram zero voto nas eleições de outubro de 2016 o que, segundo a defesa de Salada, evidenciaria a fraude eleitoral. As mulheres teriam sido usadas apenas para dar cumprimento à cota de gênero, que é obrigatória em chapa de vereadores. Uma das supostas candidatas “laranjas” que zerou era mãe de outro candidato.

 

A ação havia sido indeferida em primeira instância e Salada recorreu ao TRE, que recebeu o pedido e determinou a produção de provas para apurar a existência de “laranjas” com a finalidade de burlar a cota obrigatória de participação feminina. Caso a fraude fosse comprovada, o vereador Alexandre Ferreira (PDT) perderia o mandato e Salada assumiria a sua cadeira na Câmara.

 

Após ouvir as explicações apresentadas pelo advogado Wagner Marcelo Sarti, o TRE julgou o recurso e decidiu, por unanimidade, que a suposta fraude não foi demonstrada. Os desembargadores entenderam que não havia provas de que as candidaturas questionadas foram requeridas com o único fim de atingir a cota de sexo feminino. 

 

Com a decisão, a sentença do juiz da 240ª Zona Eleitoral de Franca, Varner Hugo Albernaz, que julgou em primeiro grau o processo, foi mantida. 

 

“O julgamento realizado pelo Tribunal confirma a lisura de minha eleição. Pretendo, como sempre fiz, trabalhar para o bem-estar de todo o povo de Restinga. Agradeço a todos que me apoiaram para garantir o meu mandato de vereador, que foi outorgado legitimamente pelos eleitores. Continuarei trabalhando para o bem da nossa cidade”, disse Alexandre Ferreira.