“A maior ameaça à democracia no Brasil não vem das Forças Armadas, e sim de corporações, como a polícia, o Ministério Público e agrupamentos de juízes”: a declaração foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na Rede Vida de Televisão, no programa Frente a Frente. Ainda afirmou que: “O Estado Democrático de Direito tem uma fórmula muito simples: todos estão submetidos à lei. Quando se começa a transformar a lei para o ‘eu acho que’, para se traduzir o sentimento social, a gente rompe com esses critérios. Em alguns momentos, a ameaça à democracia pode vir do Ministério Público”.

 

Em que pese contra o ministro alguns posicionamentos conturbados e controvertidos, nós por várias vezes comentamos que o maior ganho da Constituição de 1988 foram as ferramentas concedidas ao Ministério Público, porém sempre alertamos que os excessos cometidos poderiam e podem comprometer décadas de luta para a conquista de tais direitos. E nós operadores do direito, temos que concordar que, em alguns casos, há prisões alongadas sem justificativas, detenções claramente para forçar delações, conduções coercitivas quando o ouvido sequer foi intimado para prestar informações, não havendo recusa ao comparecimento etc.

 

Enfim, há que se ter prudência na condução de tais casos, principalmente por parte do Judiciário que deve analisar com cautela caso a caso e não no “afogadilho”, justificando que cada um que se explique e se nada deve ficará provado. Não analisando as conseqüências que haverá sobre a pessoa, o cidadão, pois o que fica é a imagem estampada na imprensa. Essa por mais que se prove não se apaga!

 

A candidatura Alckmin: Nos últimos dias há uma interrogação no PSDB em razão das acusações do Ministério Público paulista contra o ex-governador. Dentro do Partido já havia divergências quanto à candidatura de Alckmin, agora as oposições internas se tornaram claras através de declarações dos que apóiam o nome de Tasso Ribeiro Jereissati, senador pelo Ceará. A justificativa é que Tasso não possui nenhum contencioso judicial, dessa forma pode atacar com tranquilidade o momento brasileiro de luta contra a corrupção.

 

Retorno de Higininho: Ficamos muitos felizes e foi com grande satisfação que recebemos no último domingo, o retorno da coluna do Higininho nas páginas desse Comércio da Franca. Como sempre será plena de êxito e sucesso.

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com