Após a prisão do ex- presidente Lula na última semana, a questão que fica é: quanto tempo ele ficará preso? Não estamos nos referindo a progressões de regime da pena, mas sim por questões jurídicas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), pois para a inversão da votação de 6 a 5, basta que um ministro ou ministra mude seu entendimento e consequentemente seu voto. Assim poderá haver uma reversão da pena, se essa alteração acontecer antes de possível nova condenação do ex-presidente Lula, pois outros processos continuam em tramitação.

 

Para nós operadores do Direito, com todo nosso respeito, a defesa do ex-presidente apenas vende ilusão a seu cliente e seus seguidores, pois a estratégia, a tese de defesa adotada foi contrária do que o caso requeria, pois com humildade e simplicidade a mesma poderia ter outro desfecho através de linha de defesa direta e objetiva, agora vêem com tese de provocação da corte internacional. Ora, senhores todo o direito ao contraditório e a ampla defesa foi devidamente respeitado durante todo o processo e muito mais, onde ou quando já se viu um sentenciado ter prazo ampliado para apresentação, fazer discurso dizendo que não iria se entregar que só o faria em razão dos conselhos de “companheiros”. Agora a defesa querer “inventar” recursos no devido processo legal é brincar com seu cliente, criando expectativas inexistentes. Por outro lado o clima que o PT (Partido dos Trabalhadores) está criando, apenas demonstra que não sabe e não consegue existir sem o ex-presidente Lula. Ao afirmar que vai registrar sua candidatura mesmo estando preso é demonstração de desespero e tentativa de criar um clima de insegurança institucional em nosso país que, com certeza, poderá e deverá ser respondida a altura pelas instituições competentes a preservar a lei e a ordem. Aliás, é o que a maioria da população espera.

 

Todos nós temos o chamado “livre arbítrio, ou seja, a livre escolha de nossos atos, porém seremos responsabilizados por tudo que fizermos. E o ex-presidente, que inicialmente pregava o contrário, igualmente foi seduzido pelo poder. E após ter conseguido passar ileso pelo julgamento do chamado “mensalão”, mesmo com toda articulação no próprio judiciário, não conseguiu sair ileso desse processo e provavelmente de outros que virão.

 

E respondendo ao questionamento, os próximos dias no STF terão significado importante, pois a irresponsabilidade de alguns, em busca de “artifícios” e “soluções” que libertem o ex-presidente Lula, poderá levar nosso país a uma rota de colisão interna de conseqüências imprevisíveis. E para aqueles que pregam e insuflam o desrespeito, o descumprimento e a “baderna” contra a ordem instituída, deverão ser responsabilizados e pagar pelos seus atos e depois não diga que não foram avisados.

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com