A “corrida” eleitoral para o ano de 2018 iniciou-se efetivamente, visto que as filiações partidárias, para aqueles que pretendem disputar as eleições, termina no próximo dia 07 de abril. O que pretendemos aqui abordar não trata de prazos eleitorais, mas sim da necessidade de efetuarmos uma reflexão a respeito das eleições, pois nós cidadãos, que pretendemos mudar a forma de dirigir e administrar esse país, temos que estar alertas às artimanhas que são as mesmas utilizadas em eleições passadas e não serão diferentes nesse momento. E mesmo com “regras” viciadas, sempre jogam a culpa no eleitor que não sabe votar! Ora, já comentamos, por diversas vezes que o primeiro problema é que os Partidos Políticos não deixam surgir novas lideranças com pensamentos destoantes aos que eles sempre praticam, para não perderem seus privilégios. Segundo, a mídia também não dá espaço para pessoas que surgem como novidade e idéias inovadoras, também com medo de perderem seus privilégios. 

 

Já lançamos a idéia e debatemos que em nossa opinião, dentre outras alterações: 1 - as eleições para o Poder Executivo e para o Poder Legislativo deveriam ser intercaladas, ou seja, uma eleição para Presidente, Governadores e Prefeitos e dois anos após eleições para Senadores, Deputados e Vereadores, pois assim conseguiríamos quebrar o ciclo de dependências e coligações que o Legislativo tem com o Executivo. Por exemplo, um prefeito iniciaria o seu mandato com uma Câmara municipal já constituída e que seria renovada no meio de seu mandato, dificultando sobremaneira os “acordos” de gabinete; 2 - que os candidatos deveriam renunciar aos cargos ocupados definitivamente, ou seja, um vereador que quisesse se candidatar a deputado deveria renunciar ao mandato de vereador e se não fosse eleito não mais retornaria a Câmara municipal como vereador. Assim evitaríamos a candidatura de vários que não possuem nenhuma chance, mas aproveitam para estarem na mídia, dificultando aos que efetivamente têm chances eleitorais; 3 

Também defendemos que deveria ser proibida a reeleição por mais de duas vezes para o mesmo cargo. Se for bom que seja eleito para outro cargo; 4 - Num país de dimensões continentais com o Brasil, não podemos aceitar de forma alguma que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, favoreça desconfianças, iniciando apuração em determinadas regiões, enquanto no Norte ainda está ocorrendo o processo de votação, ou seja, o início das apurações tem que ser no mesmo momento em todo o país, independentemente do fuso horário; e 5 - Por fim, o tão proclamado sistema de transparência pública deveria ser mais amplo, basta ver que não conseguimos acessar cópias de contratos e suas alterações, convênios, etc. Assim, com tais regras, como podemos querer imputar ao eleitor a responsabilidade pela eleição de péssimos políticos?

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com