Alunos de Direito nos disseram que apesar de questionarem, ainda não obtiveram resposta a questão envolvendo a Espanha e o movimento separatista da região da Catalunha. Pois bem, como não fugimos de questionamentos, resumidamente vamos a mais uma polêmica. Sempre ratificando que cada um forme sua conclusão.

 

Em síntese, por democracia entende-se que é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo através de seus representantes eleitos por meio do voto. A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. A Catalunha fica no nordeste da Espanha e sempre foi culturalmente independente, tendo um histórico desejo de ver reconhecida como uma nação. Tem um Parlamento próprio, uma bandeira, um líder e sua própria polícia. Também oferece serviços públicos, como saúde e escolas, além de ter “missões” no exterior - pequenas representações diplomáticas para promover seus produtos e buscar investimentos ao redor do mundo.

 

Os separatistas argumentam que a área tem uma cultura própria e paga mais impostos proporcionalmente ao que recebe em troca de benefícios. A decisão de se separar do país foi tomada em referendo ocorrido em 1º de outubro, quando 90% dos votantes foram a favor da independência. 

 

Assim, o sistema democrático foi colocado em situação delicada, pois se representa efetivamente a vontade popular, por que o sistema democrático não aceita a independência aprovada pela maioria? Querendo impor à força a manutenção da província autônoma? Se a democracia tem por princípios respeitar as opiniões e as liberdades, é contraditório não se respeitar a liberdade de escolha daqueles que não querem mais fazer parte de um Estado que não os representa da forma como deveria ser.

 

Para nós analistas é um acontecimento que poderá desencadear uma série de movimentos separatistas, pois em vários países ditos “democráticos”, a classe política eleita, quando no Poder, não representa efetivamente, através de suas condutas, a vontade popular que deveria representar, administrando e legislando em causa própria e muitas vezes se colocando contrária a vontade da maioria dos cidadãos. Cuidado!

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com