O Dia do Professor começou a ser comemorado com o Decreto Imperial outorgado por Dom Pedro I, em 15/10/1827, que tratou da primeira lei geral relativa ao ensino elementar no Brasil. A Lei versou sobre os mais diversos assuntos como descentralização do ensino, remuneração dos professores, ensino mútuo, currículo mínimo, admissão de professores etc. Se efetuarmos uma comparação entre a Lei da época Imperial e as atuais, notaremos que séculos depois ainda perseguimos os mesmos objetivos da educação.

 

Ser professor é importar-se com o aluno numa dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado. Ser professor é transformar através da arte de ensinar, ter a capacidade de preparar o futuro para que o mundo possa caminhar em direção a uma convivência mais justa e fraterna. É ser companheiro, amigo e estar disponível através de um espírito de cooperação, numa constante troca de saberes e sentimentos para um mundo melhor.

 

Se nós queremos fazer desse Brasil um país justo, solidário, um povo capaz de lutar pelos seus direitos sociais, pela sua inserção no mercado de trabalho, uma nação respeitada na comunidade internacional há somente uma receita, ou seja, o investimento em educação. Um povo que não tem as suas identidades reconhecidas, o povo que não se conhece, que nega a sua verdadeira história, que não conhece os seus direitos é incapaz de lutar pela melhoria de sua qualidade de vida. A educação é uma obrigação do Estado e nós brasileiros não podemos abrir mão disso.

 

Ao comemorarmos o Dia do Professor, novamente fazemos um apelo para que os nossos governantes invistam mais em políticas públicas para as crianças e adolescentes, que serão o nosso futuro. Infelizmente todas as políticas públicas nesse sentido têm sido atacadas por políticos que defendem em primeiro lugar o pagamento dos juros da dívida pública para posteriormente pensar nos investimentos educacionais. Em nosso país o Governo Federal “lavou as mãos”, pois fica com a maior parte da arrecadação e passou, transferiu a responsabilidade inicial do ensino aos municípios, que em sua maioria, não possuem recursos suficientes para disponibilizar um ensino de qualidade. Isso, sim, precisa ser revisto com urgência, pois o nosso pacto federativo não atende às necessidades de quem vive nos municípios.

 

Enfim, toda e qualquer despesa pública com educação, crianças e adolescentes, não é despesa, mas sim investimento de médio e longo prazos. Sem uma política nacional de valorização do professor, que rumo poderemos ter na educação brasileira? Parabéns aos valorosos professores!

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com