Recesso do STF

Será que era o momento apropriado para o STF (Supremo Tribunal Federal) entrar em recesso? Senhores ministros, nós brasileiros, estamos esperando por soluções rápidas para que possamos

04/07/2017 | Tempo de leitura: 2 min

Será que era o momento apropriado para o STF (Supremo Tribunal Federal) entrar em recesso? Senhores ministros, nós brasileiros, estamos esperando por soluções rápidas para que possamos retomar nosso rumo com segurança jurídica, através de decisões judiciais definitivas que pesam sobre nossas autoridades políticas. Acreditamos e defendemos que nesse momento delicado pelo qual passamos, o STF deveria dar o exemplo e suspender o recesso, trabalhando e julgando em suas sessões processos prioritários. Igualmente o Congresso Nacional não deveria de forma alguma entrar em recesso. Porém, caros leitores, isso aqui é Brasil! E, além disso, de forma alguma podemos aceitar que no “apagar das luzes”, momentos antes do STF entrar em recesso, ministro em decisão individual libere e solte o “homem da mala” e volte atrás devolvendo o mandato de senador, evitando assim maiores discussões e contando com o esquecimento da população quando retornarem aos “trabalhos”.
 
TRÂNSITO: Não concordamos com as modificações-teste no chamado pontilhão da Vila São Sebastião. De nada adianta apenas mudarem os locais de engarrafamento. O problema naquela região é que a Prefeitura foi aprovando loteamentos e mais loteamentos sem exigir as implementações de acessos. Outro aspecto é que a administração estadual não ouviu a população da região, que pedia outro pontilhão, quando estava duplicando a rodovia Cândido Portinari. Igualmente a administração municipal preferiu gastar milhões construindo um viaduto na Avenida Major Nicácio, que poderia ter outras soluções, ao invés de construir outra via de acesso aos bairros, ou seja, o interesse pessoal se sobrepôs ao interesse público. Enfim, a solução mesmo é a construção de outro viaduto. E ponto final.
 
AVENIDAS MARGINAIS: Reiteramos que nossas autoridades cobrem do governo estadual e da concessionária que explora nossas rodovias explicações à respeito das vias marginais que deveriam ser construídas em todo o entorno de nossa cidade, pois somente fizeram parte da obra. Por exemplo, entre a Vila São Sebastião e o Jardim Guanabara de um lado fizeram a terraplanagem e paralisaram, do outro lado (Posto Franca Araxá) há uma área fechada que precisa ser analisada juridicamente. No trevo de acesso a Unifran, fizeram o asfalto em direção aos fundos do Batalhão de Polícia, mas paralisaram. Enfim, se as marginais constavam do termo de concessão inicial é necessário verificar por quais razões ainda não foram construídas sendo que o ajuste da concessão está por terminar. Falta de controle é coisa do Brasil!
 
Toninho Menezes
Advogado e Professor Universitário
toninhomenezes16@gmail.com

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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