O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), retoma hoje o julgamento sobre a campanha da chapa Dilma-Temer. No processo há provas suficientes das ilegalidades utilizadas para a reeleição da ex-presidente Dilma, principalmente o uso de verbas oriundas de práticas criminosas contra a administração pública. Em síntese houve financiamento ilícito de campanha através de “propinas” dadas a partidos. Há evidências e mais evidências dos crimes cometidos e isso não se pode negar. Porém há manobras de bastidores que poderão inviabilizar e protelar ainda mais o julgamento, quando os cidadãos estão esperando por soluções. A propósito nesse momento, os Tribunais e o Congresso Nacional deveriam dar o exemplo e trabalhar todos os dias incluindo sábados, domingos e feriados, na busca de soluções rápidas e efetivas frente à grave crise que vivenciamos.

 

A verdade é que hoje e nos próximos dias, nós brasileiros, conscientes, poderemos ver e comprovar a quem servem os membros de Tribunais Superiores em nosso país. Se for pedido vistas novamente, veremos que alguns membros dos Tribunais são formados por pessoas comprometidas com atos ilícitos, pois em momento que o Brasil clama por soluções rápidas no sentido de poder tentar voltar ao ritmo normal, ministros dos Tribunais, ali colocados por indicações políticas, interferem para auxiliar e dar mais tempo a políticos criminosos em busca de alternativas que lhes garantam a impunidade e perpetuação no poder. Se isso ocorrer será o fim da instituição julgadora! Será “brincar” com os brasileiros. Se algum ministro tem argumentações para votar contra a cassação da chapa Dilma-Temar que o faça proferindo seu voto e expondo suas convicções e não simplesmente protelando o julgamento.

 

Com todo nosso respeito, nós analistas, de longa data, estamos cansados de ver membros do Poder Judiciário, de todas as instâncias, “passar” a mão na cabeça de autoridades políticas quando acionados judicialmente, em sentenças que mais parecem peça de defesa do Estado descumpridor do ordenamento jurídico vigente, quando deveria ser o Poder Judiciário aplicador da lei positivada. 

 

Enfim, para processo que está em trâmite desde o ano de 2015 é inadmissível que ministro não tenha conhecimento de seu teor e necessite de mais tempo para analisá-lo. Vamos aguardar!

 

Placas indicativas: Temos que parabenizar a equipe de trânsito da Prefeitura de Franca pelas modificações e implementações efetuadas. Porém, há necessidade de melhorias nas placas indicativas, pois as placas não têm seqüência e a indicação por onde ir, que ainda vale é a informação “boca a boca”.

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com