Eleições legislativas

Aguardamos o final das eleições para o Legislativo municipal, para analisar sobre vereadores e a sua representatividade. Mais uma vez deixamos claro

04/10/2016 | Tempo de leitura: 3 min

Aguardamos o final das eleições para o Legislativo municipal, para analisar sobre vereadores e a sua representatividade. Mais uma vez deixamos claro que não concordamos com a realização de eleições simultâneas para o poder Executivo (prefeito) e Legislativo (vereadores) pois, em razão de realizarem campanhas eleitorais juntos, há ligação muito próxima que, com certeza, possibilita relação duvidosa durante o mandato do prefeito e a fiscalização pelo vereador eleito que apareceram juntos na campanha.
 
Defendemos que eleições sejam intercaladas. Deveríamos ter eleição para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores e, dois anos após, eleição para presidente, governadores e prefeitos. Desapareceria qualquer vinculação entre quem administra (Executivo) e quem fiscaliza (Legislativo). Além de mais, possibilitaria campanha eleitoral diferenciada. Basta ver que a divulgação dos candidatos a vereador, no pleito de domingo, ficou abafada pelos candidatos a prefeitos. Feito como achamos que deveria ser, o prefeito assumiria com Câmara já formada e, no meio de seu mandato, teria outros vereadores, evitando-se assim que o Executivo ‘dominasse’ o Legislativo por quatro anos. 
 
O principal recado que as urnas nos trouxeram no domingo, foi o chamado ‘voto de rebeldia’, assim entendidos os nulos, brancos e por não comparecimento às urnas. Em alguns casos, a somatória supera votação de candidatos eleitos. Passa da hora de uma reforma eleitoral séria, especialmente a do voto facultativo, esse que estudiosos políticos do primeiro mundo chamam de voto de qualidade. 
 
Muitos não foram eleitos vereadores em razão de priorizarem projetos individuais, não coletivos. Candidatos que efetuam defesas de animais foram vários, todos muito bem votados, porém, não se elegeram. Poderiam ter se unido em um ou dois nomes, todos deles, e a eleição poderia ocorrer. Aconteceu e sempre acontecerá em vários segmentos sociais, ou seja, o interesse individual prevalecendo sobre o coletivo.
 
Em terceiro lugar, os partidos políticos têm que se reestruturar. A forma de se fazer política mudou mas muitos permanecem estagnados no tempo. Não adianta querer lançar candidaturas nas vésperas de eleições. É necessário que partidos e candidatos estejam disponíveis e presentes nas comunidades todo o tempo, ano todo. Alguns partidos coligados não conseguiram quociente eleitoral e prejudicaram alguns de expoentes que tiveram ótima votação. 
 
Em quarto lugar, temos que ter justiça eleitoral que altere o cronograma entre o registro de candidaturas e a eleição em si. Há necessidade de adequação desse prazo para que todos os registros e impugnações de candidaturas sejam julgados em tempo hábil para o preparo das eleições. 
 
Da forma em que está, candidaturas ainda pendentes de julgamentos no dia das eleições, atrapalha e confunde eleitores. A propósito, só no dia 5 de outubro é que o STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se quem está condenado em segunda instância pode, ou não, concorrer. É descompasso de datas incompreensível. 
 
Enfim, há grandeza na derrota quando, além dos votos conquistados, o vencido decide manter o discurso, a prática positiva e o diálogo com todos os setores da sociedade. É preciso que quem perde, tenha a humildade de avaliar, reconhecer e aprender com seus erros. Transferir responsabilidade a outros não ajuda nem a entender o que aconteceu de verdade.
 
Política é isso. Novos nomes chegam, alguns se aposentam e a vida segue. Vitoriosos têm mais é que comemorar e tratar de trabalhar, desde já, para transformar em realidade, suas promessas de campanha.
 
 
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes16@gmail.com
 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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