O Brasil precisa de limpeza política, e urgentemente. A cada dia, mais denúncias e provas de corrupção surgem. Estamos no meio de uma nojeira, sendo administrados e representados por criminosos. O país se despedaça economicamente, nosso povo vê o desemprego crescer, o custo de vida chega a limites insuportáveis, pagamos impostos que não revertem em serviços públicos de qualidade. A questão É: até quando?

 

Já li e reli a Constituição Federal na tentativa de achar forma para uma intervenção constitucional. Infelizmente, nossa CF de 1988, dita “cidadã”, foi escrita por políticos preocupados com suas garantias e prerrogativas do que no cumprimento integral dos artigos quinto, sexto e sétimo. Não deixaram muitas possibilidades para serem depostos, mesmo que provas robustas e indefensáveis fossem descobertas e apresentadas contra eles.

 

Deveríamos lutar por renúncia coletiva e convocação de novas eleições sem a possibilidade de que todos os atuais se candidatassem, especialmente pessoas envolvidas em processos criminais ou político-administrativos. Nós, cidadãos brasileiros na verdadeira acepção da palavra, temos que reconstruir este país, extirpar a herança maldita que passa de governo para governo, geração para geração.

 

A propósito, já se comenta nos bastidores do Congresso que está em curso um projeto de anistia para todos os políticos envolvidos em situações de desvios de dinheiro e corrupção, nos mesmos moldes da anistia concedida pelos militares em 1979, ou seja, o que foi feito anteriormente à nova lei estaria perdoado. Enquadramento, só dai em diante! Um absurdo!

 

LICITAÇÃO DO LIXO: A notícia veio através do Comércio: faltando pouco mais de quatro meses para o encerramento do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo, varrição de ruas e serviços correlatos, não se registra o início de nova licitação. É preocupante, pois demonstra falta de planejamento e controle da administração municipal. Um certame licitatório dessa magnitude não se começa e termina em menos de seis meses. É nosso dever de analista, professor de Direito Administrativo e cidadão, alertar ao MP para que fique “de olhos abertos”. Qualquer prorrogação do contrato atual não se justifica, visto que não ocorre nada de excepcional para que a administração municipal adite o prazo. Falta de planejamento administrativo caracteriza improbidade administrativa. Deverá ser feito processo licitatório simplificado para contrato vigente até o término da licitação principal para os próximos cinco anos. Contratar excepcionalmente sem licitar e não controlar o contrato, foi o que ocorreu no caso dos médicos do ICV.

 

ESTUPRO COLETIVO: O estupro coletivo de jovem de 16 anos no Rio de Janeiro chocou o país. A sensação de impunidade é tão grande que os próprios autores da barbárie postaram imagens nas redes sociais. Pior ainda: muitos compartilharam as imagens.  Todos devem ser identificados e punidos exemplarmente. O grande problema de nosso país é que o Estado não constrói penitenciárias na mesma proporção do crescimento da criminalidade e nem prender todos os sentenciados. Há “flexibilização” de penas. Dessa forma, a sensação de impunidade faz com que uma antiga frase continue prevalecendo: ‘no Brasil, o crime compensa’. 

 

Nós que lutamos diariamente pagando tributos, cumprindo determinações legais, assistimos a implantação e a decretação gradual da impunidade, exatamente essa que sempre se disse ser privilégio dos poderosos. Agora, se estende a todos. Infelizmente o estupro será objeto de discussões, debates, projetos de lei, mas logo será esquecido até que outro caso ocorra.

 

 

Toninho Menezes

advogado, professor universitário - toninhomenezes16@gmail.com