A ‘coisa tá muito feia’ para os governistas. Ex-aliados do governo petista — Paulo Maluf e Fernando Collor — se posicionaram a favor do impeachment. Quando até esses que necessitam estar juntos aos que detêm o poder, ‘abandonam o barco’, é porque a situação ficou insustentável. O governo petista, ciente que dificilmente se livrará do impedimento da presidente Dilma, tenta colocar em prática um ‘plano C’, o da ‘renúncia mediante proposta de novas eleições presidenciais’. Assim, tentaria manter-se no poder através da candidatura do ex-presidente Lula.

 

Porém, teria que contar com a renúncia do vice-presidente Michel Temer, o que não ocorrerá. Não podemos compactuar com eleição ‘solteira’ sozinha, para presidente e vice. O correto e ético seria eleições gerais para prefeitos, governadores e presidente, aproveitando as próximas eleições municipais e daqui a dois anos (2018) eleições para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Intercalando-se eleições do Executivo e Legislativo, não teríamos campanhas simultâneas de quem administra (Executivo) e de quem fiscaliza (Legislativo), quebrando vínculos que facilitam ‘conluios’, desvios, desmandos, corrupção e favorecimentos entre esses poderes.

 

Não ocorrerá. Governadores não irão renunciar coletivamente. Seria, porém, a melhor solução para a política brasileira. Homens públicos têm que ter ousadia e coragem de realizar profunda agenda de reformas para recolocar o país nos trilhos. Ao contrário, ocorrerá o agravamento da crise que já quase insuportável. Os próximos dias serão decisivos para o encaminhamento político de nosso país. Que Deus nos abençoe e direcione.

 

MOROlizar a Justiça: Aos colegas que não entenderam: o poder Judiciário, igualmente aos outros poderes, tem que passar por modificações em benefício dos cidadãos brasileiros. Obviamente que em todas as categorias há bons e péssimos profissionais. Assim, não podemos mais aceitar que a burocracia atrapalhe o sistema jurisdicional. Atua comparativamente à apreciação de um quadro, onde se dá mais valor à moldura (preparo e detalhes formais nas ações) do que a obra em si (o mérito da demanda judicial). Exatamente isso faz com que os cidadãos não entendam algumas decisões judiciais e desacreditem do sistema. Há necessidade de se cobrar cumprimento de horários; sequência numérica para julgamentos (salvo exceções); observação de dispositivos legais pertinentes; respeito ao agendamento de horários das audiências. Com todo respeito aos ocupantes de cargos por concurso público, defendemos  que juízes, promotores, delegados etc., deveriam ser escolhidos por eleição a cada quatro anos, como é em países de primeiro mundo. 

Assim, não haveria ‘acomodação’ em razão da ‘estabilidade’.

 

Só para se ter idéia de como anda a administração da Justiça, basta dizer que aconteceu na semana passada, solenidade marcando o final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, com distribuição de 112 medalhas de mérito. A cerimônia custou cerca de R$ 240 mil. Enquanto isso, cartório eleitoral no Estado de São Paulo sofre ação de despejo por falta de pagamento, já que o modelo adotado imputa a municípios, pagamentos de aluguéis.

 

CRIAÇÃO DE CARGOS: Falta bom senso à presidente, governadores e prefeitos. Nesse momento de situação econômica ‘calamitosa’, ao invés de se procurar alternativas em prol do interesse público, autoridades buscam, pela criação de cargos e futuras nomeações, manter base aliada, com o intuito de alcançar seus objetivos políticos eleitorais. A propósito, o parecer do procurador geral Rodrigo Janot, sobre a posse de Lula como ministro, dá embasamento para pedido de reversão de nomeações recentes em todos os níveis, por desvio de finalidade.

 

 

Toninho Menezes

advogado, professor universitário - toninhomenezes16@gmail.com