Quando criança, nas carteiras do Grupo Escolar ‘Coronel Francisco Martins’, me chamava a atenção ouvir o professor Castro Eugênio Liporoni, explanar sobre epidemias ocorridas no mundo, tais como a Peste Bubônica — apelidada ‘Peste Negra’ — de meados do século XIV; e a Gripe Espanhola de 1918.

 

Colocava-me a refletir como é que a ‘Peste Negra’, transmitida por pulgas e ratos, poderia matar quase um terço da população européia. E sobre a Gripe Espanhola, como poderiam mutações do vírus influenza serem tão letais, e em escala mundial?Acreditava que respostas estavam na falta de conhecimento, em razão da comunicação ser limitada; na falta de medicamentos adequados etc.  

 

O ser humano de hoje pensa que domina o planeta, mas, de novo, estamos no meio de epidemia causada pelo mosquito Aedes aegypti. Como aquelas do século XIV e a de 1918, e com toda a tecnologia disponível, o combate ao inseto se mostra inócuo. Pior ainda é saber que autoridades maquiam e omitem números reais.

 

Faz-se necessário um rápido relato histórico. Quando, em 1997, o governo decidiu passar a municípios a responsabilidade de combater o Aedes aegypti, comentamos aqui, em aulas e palestras que a medida era adequada, mas nos preocupava a continuidade e envios de recursos para manutenção de pessoal e equipamentos nas quantidades necessárias a que Vigilâncias Sanitárias municipais pudessem realizar o que lhes competia, a contento. 

 

Num primeiro momento, final dos anos 90, o combate ao mosquito transmissor da dengue foi eficiente. Havia veículos novos e agentes na quantidade suficiente. O surto foi freado. Já a partir de 2000, o governo federal começou a cortar investimentos de ações de combate. Chegou-se ao cúmulo de cortar 30% do orçamento previsto. Ora, como combater um transmissor que prolifera tão rapidamente se há diminuição de pessoal, falta de equipamentos e redução de recursos? Quem viaja percebe que portos, aeroportos, rodoviárias, fronteiras e recintos alfandegados se tornaram porta de entrada de doenças contagiosas em face da falta de estrutura para detectar e conter qualquer sinal de perigo infecto-contagioso antes que entre em nosso território.

 

Como aceitar que o Estado, em busca de ajuste fiscal, corte recursos com a prevenção de epidemias, enquanto em outras áreas há gasto excessivo e desenfreado de recursos públicos que bem poderiam ficar para outra oportunidade? É irresponsabilidade! Se o modo de ser da República Federativa do Brasil é a de centralizar recursos no governo federal para depois repassar a Estados-membros e municípios, como aceitar que permanente vigilância sanitária sofra cortes?

 

Com todo o avanço tecnológico parece-nos que ainda estamos em séculos passados. Neles, sabia-se que não havia tecnologia, mas hoje há, para apoiar combate eficiente. O que falta é responsabilidade de administradores ao eleger prioridades. Enfim, o Brasil de hoje enfrenta doenças transmitidas por mosquito que só se reproduz onde há descuido e descuidado!

 

PEDÁGIOS: Na última semana vivemos situações interessantes relativamente às duas praças que pedágios que a Artesp quer instalar na ‘Portinari’ e ‘Ronan Rocha’. A decisão do juiz de Patrocínio Paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni, garantindo a realização de ato de protesto na ‘Ronan Rocha’ foi exemplo de conhecimento do que seja democracia. Já a liminar contrária, concedida pelo TJ, com todo respeito, foi um desastre, pois afrontou o chamado Estado Democrático de Direito. Quem quer se manifestar de forma ordeira, pacífica, comunicando autoridades e respeitando todos os preceitos legais, não consegue neste país. Juridicamente falando, a Autovias tem legitimidade ativa para postular em juízo em nome de pessoas que seriam prejudicadas com paralisação de rodovia por uma hora? 

 

 

Toninho Menezes

advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br