Como ambientalistas, sempre olhamos as grandes mineradoras com reserva. Ao longos tempos, já vimos de tudo. O que aconteceu na região de Mariana (MG), é inadmissível! Duas barragens da mineradora Samarco se romperam no último dia 05/11/2015. Nessas barragens havia lama, rejeitos sólidos de minérios de ferro e água. O impacto social, econômico e ambiental foi enorme. Além dos mortos e desaparecidos nos distritos de Bento Rodrigues e Camargos, verdadeiro mar de lama das barragens tomou conta de riachos, afluentes, nascentes. Segundo especialistas, a lama que desce pelo rio Doce atingirá, no total, área de cerca de 10 mil quilômetros quadrados no litoral capixaba — o equivalente a mais de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. 

 

Os prejuízos são incalculáveis. A questão é: o que o governo Federal e o Estadual (Minas Gerais) fizeram? A resposta é simples: quase nada. É lamentável só vermos equipes de bombeiros trabalhando entre escombros, quando, de imediato, deveria ser colocado em ação um plano de contenção da lama que desce rio abaixo, com construção de diques e pequenas barragens nas cidades vizinhas. Evitaria que os resíduos se espalhassem chegando ao Espírito Santo e ao Oceano Atlântico comprometendo o meio ambiente. 

 

Não há como prever resultados, mas os dejetos seriam consideravelmente barrados. Evitaria também, problemas de distribuição ou contaminação de água nas cidades envolvidas. É de irresponsabilidade sem lógica a administração pública Ibama conceder licenciamento sem ter nenhum plano de contingência para o caso de rompimento.

 

Mais uma vez vemos abertura de inquérito pelo MP e, muito provavelmente, o Congresso Nacional irá instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Outros fatos virão e levarão ao esquecimento a tragédia ocorrida em Mariana/MG. Vemos os cidadãos brasileiros fazendo campanha e enviando donativos, gesto humanitário, sem dúvida, de muito louvor, mas para nós que estudamos e analisamos a administração pública, tivéssemos um governo sério e que não tivesse nenhum comprometimento com a empresa em razão de doações de campanha, a responsabilidade em socorrer desabrigados é da empresa e não da sociedade brasileira.

 

Não adianta o Ibama lavrar auto de infração. Se o dinheiro for recolhido — ainda cabe recurso —, jamais será utilizado em sua totalidade na recuperação daquela região. Nossos políticos, acostumados com a burocracia administrativa, sabem como utilizá-lo em ‘outras coisas’. Em nossa opinião o correto seria multar e, simultaneamente, obrigar a empresa mineradora a, imediatamente, limpar toda a área e as margens dos rios atingidos, recuperando os locais devastados, já que são especializados em movimentar grandes volumes de terra em suas jazidas. 

 

No domingo ouvimos fanáticos defensores do governo enaltecerem que a presidente liberou o fundo de garantia dos desabrigados, como se fosse relevante gesto de solidariedade e apoio a cidadãos atingidos. A mineradora destruiu a vida dessas pessoas e agora têm que utilizar o fundo de garantia proveniente de trabalho de uma vida para pagar a tragédia causada por empresa que não era e não é controlada ou fiscalizada adequadamente pelo governo. 

 

Nós, cidadãos, perdemos esperanças quando vemos bombeiros se arrastando pela lama enquanto a mineradora possui maquinários que poderiam já estar auxiliando. A propósito, a mineradora continua a operar ou parou suas atividades?

 

AUTOVIAS:  Quando é que alguém vai cobrar da Autovias para que recoloque ‘olhos de gato’ na rodovia Cândido Portinari, região do entorno de Franca? À noite, especialmente em dias de chuva, a coisa está feia. Se ocorrer acidentes, quem será responsabilizado?

 

 

Toninho Menezes

advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br