Domingo último, este Comércio da Franca trouxe, como matéria de capa, os gastos dos vereadores de Franca com viagens. A matéria nos surpreendeu por revelar que em Franca não existe qualquer Lei ou Resolução Legislativa disciplinando a prestação de contas de gastos através de documentos fiscais. É um absurdo! 

 

Em nossa vida profissional tivemos o privilégio de ser assessor jurídico do poder Legislativo em cidades menores que Franca. Nessas oportunidades sempre que provocados, emitíamos parecer contrário à viagens quando verificávamos que não tinham nenhuma razão de ser e, fossem realizadas, no retorno prestações de contas tinham que se dar através de documentos idôneos, regra básica de qualquer administração pública ou privada. 

 

Igualmente, vereadores quererem justificar que viajam em busca de recursos para o município, não “cola”. Promessas políticos, maioria das vezes, não se realizam. A propósito, quando viajamos a serviço, como não somos muito conhecidos temos a oportunidade de nos deparamos com políticos de Franca e da região, “meio que perdidos” nas sedes de governo e casas legislativas, sem saber o que fazer. O máximo que conseguem é tirar algumas fotos para postar nas redes sociais e tentar passar a imagem de que são “íntimos” dessas e daquelas lideranças políticas.

 

Não somos favoráveis ao retorno das normas da década de 60, quando vereadores eram voluntários, sem salário. Porém, não podemos aceitar que a salários sejam adicionadas verbas de representação, diárias, gastos com celulares, auxílio moradia, veículos oficiais, assessores, secretários, verbas para correspondências, impressoras, papéis, envelopes, telefones, viagens, cursos etc. etc. Para nós, o salário tem que ser justo por sua responsabilidade, e só, sem nenhum acréscimo. Não aceitamos que ser vereador ou político seja profissão, mas enquanto estiverem representando o povo têm que fazê-lo como bom profissional.

 

Na Suécia, a exemplo, deputados não têm privilégios. Vão de ônibus para o Parlamento, vivem em apartamentos funcionais de mais ou menos 18 metros quadrados e lavanderia comunitária; não têm direito a pensão vitalícia, plano de saúde privada. Trabalham em pequenos gabinetes e sem direito a secretária, assessor ou motorista; Também não têm imunidade parlamentar. Lá, um deputado ganha, no máximo, 50% a mais que um professor primário. Investimento na educação explica o grau de consciência cidadã dos suecos.

 

Tem mais. Vereadores suecos não recebem salário e não tem direito a gabinetes. Trabalham em casa ou nos comitês de seus partidos. Na visão dos suecos, sistemas que concedem privilégios e regalias a políticos são perigosos porque os transformam em classe superior incapaz de entender como vivem os cidadãos comuns. Infelizmente, no Brasil ainda vigoram o conceito patrimonialista e privilégios políticos que marcaram a formação do Estado brasileiro. Juridicamente, a Suécia ainda é monarquia que conseguiu concretizar o ideal republicano. O Brasil, formalmente uma república, ainda é país de súditos.

 

COISAS DA POLÍTICA: Certo político, em campanha eleitoral para prefeito, dava dinheiro para quem pusesse sua bandeira na frente de casa. Foi eleito, tomou posse, governou com arrogância e sequer cumprimentou os que o auxiliaram. Passados quatro anos, na tentativa de reeleger-se, pegou sua lista e novamente distribuiu dinheiro para quem colocasse sua bandeira na porta de casa. Faltando alguns dias para a eleição, soube que muitos que tinham recebido seu dinheiro haviam tirado a bandeira. Decidido, foi tirar satisfação. Tocou a campainha e ao ser atendido disse: ‘o senhor tirou minha bandeira. Está me enganando!’ O eleitor respondeu: ‘tirei mesmo. O senhor me enganou por quatro anos. Por que não posso enganá-lo por alguns dias?’

 

 

Toninho Menezes

advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br