O nome de programa da rádio Difusora AM 1030, comandado pelos jornalistas Leandro Vaz e Corrêa Neves Júnior serve de título para o artigo de hoje, visto que, como todos previam, as investigações da Polícia Federal chegaram ao alto escalão do governo, que requisitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para tomar depoimento de várias autoridades, dentre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A autorização para a Polícia Federal ouvir o ex-presidente Lula dependerá do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Antes, porém, ele deverá pedir a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Dessa forma chegou o momento de se saber como procederá o ministro de nossa mais alta corte indicado pela presidente Dilma Rousseff, visto que os atos praticados já não deixam qualquer dúvida de que, para os diretores da Petrobras e os empreiteiros executarem seus ‘planos’, tinham que contar com aval superior, ou seja, de autoridades que os nomearam para os cargos.
Sozinhos, não conseguiriam praticar tantos desmandos, e por mais de dez anos, sem serem descobertos. Nós, cidadãos, temos o direito de saber como é que o ex-presidente conseguiu se tornar um homem rico em tão pouco tempo. A história de palestras contratadas a preços milionários ‘não cola mais’. Também não podemos mais aceitar que o Poder Judiciário, em razão de formalidades, deixe de investigar o conteúdo, o mérito das questões. A nova justiça mundial não mais aceita que pequenos incidentes processuais possa produzir nulidade de processos que sequer tiverem conteúdos analisados. A propósito, de longa data comentamos com nossos alunos que agindo assim, seria como estarmos diante de quadro e analisássemos a moldura mais que a obra.
Em nossa humilde opinião, o ex-presidente poderia, como ‘nunca antes nesse país’, não aguardar o posicionamento do STF quanto à oitiva e se colocar à disposição da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro. Demonstraria que não tem nada a esconder.
LEI ORÇAMENTÁRIA COM DÉFICIT: Ainda é tempo de comentar o projeto de lei orçamentária deficitária enviada ao Congresso Nacional. A irresponsabilidade foi tamanha que a consequência primeira foi o rebaixamento do Brasil ao rol de países não confiáveis perante a economia mundial. A conclusão que se pode tirar é que o governo não tem coragem de assumir cortes nas áreas sociais, a vitrine do PT. Assim, empurra a responsabilidade aos parlamentares. No futuro dirão que quem ‘retirou’ as bolsas foi a oposição, não o governo.
O orçamento público brasileiro não será equilibrado com cortes que pouco representam na totalidade das finanças. O problema do déficit brasileiro está nos juros e em amortizações da dívida pública que, alguns anos atrás, disseram estar paga. Para se ter uma idéia, o valor pago mensalmente com a dívida passa dos R$ 55 bilhões, mais de 45% do orçamento anual. Nisso ninguém tem coragem de mexer. Em outras palavras, o sistema financeiro é a prioridade número um do governo. Antes de assumir o poder, dizia que romperia e renegociaria tais pagamentos mas falar é fácil. Difícil é fazer, principalmente quando o ministro da área econômica é oriundo do sistema bancário, ex-funcionário de um banco que é um dos maiores credores da dívida pública estatal.
VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL: Já comentamos aqui algumas vezes, mas parece que nossas autoridades executivas e legislativas não querem adentrar ao tema. Veículos de tração animal transitam livremente pela cidade em qualquer horário, sempre ocasionando enormes transtornos ao fluxo do trânsito. Além disso, há violência explícita e os maus tratos contra animais anima no meio da rua!
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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