Um jovem aluno nos disse, dia destes, que ‘não assistia a noticiários em razão de que somente falam de corrupção, violência, problemas na saúde e no transporte público etc.’ Em resumo, os noticiários trazem fatos do tipo, porém, é exatamente por isso que os cidadãos devem acompanhá-los e a seus desfechos para que não continuem sendo enganados por políticos que, diante das câmeras e microfones se comportam como atores que seguem script pré determinado, mas que no poder agem de forma arbitrária, antiética, inescrupulosa, pior do que os que os antecederam e que por eles foram criticados.
É essa a linha praticada pelos políticos, ou seja, fazer com que a população deixe de acompanhar noticiários e lhes permita se colocarem como vítimas de perseguição de imprensa ‘de direita’ e continuem suas condutas delitivas na administração pública, ocupando cargos que lhes garantem foro privilegiado, sendo julgados por (ministros dos Tribunais Superiores), esses que foram indicados e nomeados pelos próprios que serão por eles julgados.
Caro leitor, a operação Lava-Jato desencadeada pela Polícia Federal, gerou, até agora (falta investigar o BNDES e a Eletrobrás), o mais importante caso de apuração de crimes da história recente de nosso país. As notícias nos surpreendem a cada dia, as pessoas envolvidas ocupam posições de destaque na área política e econômica, os valores são altíssimos. Contudo, em um país que não investe em educação e nem em divulgar os valores da cidadania, não é fácil, para muitos, compreender os diversos pontos do que está sendo apurado e a importância dos resultados para o futuro do Brasil e seus cidadãos.
Por isso a importância de que nós, cidadãos, acompanhemos o desenrolar dos fatos e cobremos a punição adequada para os envolvidos! Caso contrário poderá ocorrer que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceite alegações de nulidades do processo por questões processuais insignificantes, ou talvez inovem e aceitem questões processuais inexistentes em nossos códigos, como ocorreu no caso do ‘mensalão’.
Precisamos estar vigilantes. A amplitude da operação Lava-Jato não pode simplesmente ser anulada pela forma como foram negociadas as delações premiadas. Ora, como voltar atrás após tantos executivos, donos de grandes empreiteiras, assumirem culpa e participação nos desvios dos recursos públicos?
A propósito essa é a grande diferença entre o ‘mensalão’ e a Lava-Jato. No ‘mensalão’, o operador do sistema — o senhor Marcos Valério — ficou calado em razão da promessa de seus ‘amigos’ políticos, de que o auxiliariam na redução de pena e cumprimento mínimo. Não o fizeram. Fato é que o ele foi condenado a 37 anos de prisão e os políticos que foram favorecidos por seu silêncio, a maioria já está ‘livre’. Na Lava-Jato ocorre o contrário. Os empreiteiros, sabedores de que os políticos que foram por eles privilegiados não conseguirão auxiliá-los, estão fazendo acordos de delação premiada, pois é a única forma de reduzirem punições por seus crimes, diferentemente do que fez Marcos Valério do ‘mensalão’.
A sangria dos cofres de nossa maior empresa estatal põe à prova, novamente,e a eficácia de sistema processual penal de uma duvidosa eficácia e crônica benevolência com crimes econômicos que envergonham o país. O atual momento é histórico. O controle social através da pressão popular exerce papel fundamental para efetiva fiscalização não só dos atos praticados, mas também das funções das instituições, no caso do poder Judiciário.
Em síntese, cidadãos têm que acompanhar sim, noticiários, para entender por que falta dinheiro para os serviços essenciais no Brasil e sobra em contas de políticos no exterior. Ter informação torna possível formar consciência crítica e exercitar cidadania fazendo diferença!
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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