Os generais que assumiram o poder no Brasil, em abril de 1964, com o presidente Humberto Castelo Branco à frente, fizeram com que a análise histórica do período se rachasse em duas, a depender do ponto de vista de quem observa: aos olhos da direita e setores conservadores foi um período de estabilidade que culminou com o “Milagre Brasileiro”, quando certo desenvolvimento da indústria foi tocado paralelamente à realização de grandes obras.

 

Para a esquerda, no entanto, foi um período sombrio. A supressão de direitos, perseguição, prisões arbitrárias, mortes e o uso sistemático do aparelho do Estado para promover a tortura teve seu ápice no mandado do general Emílio Garrastazu Médici (1969/1974).

 

Além disso, é preciso pontuar que o golpe militar imposto no Brasil em 1964 acabou com uma produção artística e um período culturalmente muito rico no País. Artistas, cantores, escritores e outros intelectuais passaram a ser perseguidos, sendo o exílio a única saída possível naquele momento e nos anos posteriores.

 

O governo de Castelo Branco foi responsável pela criação do temido SNI (Serviço Nacional de Informações), editou quatro atos institucionais, sendo o AI-4 o que instalava os trabalhos de redação da Constituição de 1967, uma carta autoritária. Em seu mandato foram criados o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o antigo Instituto Nacional de Previdência Nacional, hoje INSS.

 

A Constituição de 67 enterrou de vez qualquer pretensão democrática ou de revisão das medidas tomadas pelos militares. Pior que isso: o texto foi duro ao restringir a organização partidária, determinava eleições indiretas para presidente e trazia a possibilidade da pena de morte, com a emenda constitucional número 1, de 1969.

 

Com 13 atos institucionais, 67 complementares e 27 emendas, a Constituição foi sendo retalhada conforme a situação política do Brasil exigia. Em 1968, já com o País sob comando de Costa e Silva, foi decretado o AI-5, ato que suspendia garantias individuais básicas, como o direito ao habeas corpus.

 

O pronunciamento do então deputado Márcio Moreira Alves (MDB), em setembro de 1968, pedindo para que a população não participasse dos desfiles da Independência e para que as moças “sedentas de liberdade” não se relacionassem com soldados foi visto como provocativo pelos militares e tido como um dos estopins do AI-5, que, entre tantos pontos, previa a proibição de qualquer manifestação política, a aposentadoria ou demissão de juízes e a cassação de mandatos eletivos.

 

Durante os 10 anos em que o ato vigorou, 97 deputados foram cassados e sete senadores tiveram seus direitos políticos suspensos. Mais de 200 livros foram proibidos, 450 peças de teatro e mais de 500 filmes censurados.

 

O governo controla o que sai e o que não sai na imprensa. Alguns jornais, além de repórteres e editores, tinham outra figura em suas redações. Eram os censores. 

 

Cursos e professores universitários eram seguidos de perto. Instituições construídas nesse período tiveram particular arquitetura, de modo a facilitar que de apenas um ponto de observação, emissários do governo pudessem acompanhar aulas em diferentes salas como forma de atestar o que estava sendo ensinado.

 

Em 1969, o embaixador americano no Brasil, Charles Elbrick, é sequestrado por integrantes do MR-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro). Paralelamente começa a movimentação em torno da Guerrilha do Araguaia, que levou integrantes - inicialmente - do PC do B a tentar uma reação contra o regime militar a partir do campo, com base em experiências de Cuba e na China.

 

A Guerrilha do Araguaia foi praticamente desconhecida da história nos 20 anos seguintes a 1972, quando foi totalmente debelada pelo Exército nas regiões hoje compreendidas como norte do Estado de Tocantins e sul do Pará.

 

No esporte, o maior feito do Brasil é a conquista do tricampeonato mundial de futebol, na Copa do México. O episódio foi largamente usado pelos militares, que abusaram do ufanismo gerado pela vitória para tirar do foco a atenção sobre os problemas políticos no País. A imagem da vitória do Brasil sobre a Itália foi vista em preto e branco nas poucas casas que dispunham de televisores. A transmissão em cores só começaria a ser feita em 1972.

 

Pela primeira vez na história a população residente nas cidades é maior (56%) que a rural no Brasil, então com 93,1 milhões de moradores, segundo o Censo. É também a primeira constatação oficial da queda do índice de natalidade brasileiro.

 

 

MÚSICAS DE PROTESTO

No período da Ditadura Militar, surge no País a figura da música de protesto. Chico Buarque (Apesar de você), Geraldo Vandré (Caminhando e cantando) e Taiguara (Que as crianças cantem livres) são apenas algumas das inúmeras canções que tentavam entre versos contestar o regime cada vez mais duro.