No último sábado, durante jantar de gala promovido este Comércio da Franca para comemorar seu centenário de fundação, ouvimos atentamente palestra proferida pelo ex-senador Pedro Simon, ele que, aos 85 anos de idade é um dos mais profundos conhecedores da política nacional. Analisando suas palavras e diante de notícia publicada por este Comércio naquele mesmo sábado, de que a Câmara Municipal tinha comprado carro de luxo para viagens de vereadores, passamos a refletir sobre o custo político do poder Legislativo no Brasil.
Nós, brasileiros, gastamos anualmente mais de R$ 20 bilhões com o Poder Legislativo (são 513 deputados, 81 senadores, 27 assembléias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores). O valor supera o de muitos ministérios e programas governamentais que atendem milhões de brasileiros. Não é de hoje que a população questiona os custos da atividade parlamentar e sua característica de ultrapassar todos os limites do razoável. Não desconsideramos a necessidade e a relevância do poder Legislativo, mas quando essa representatividade parece viver em outra realidade é preciso colocar freio a custos inviáveis para um país que diz não possuir recursos, sequer, para serviços essenciais.
A classe política parece estar vivendo outra realidade, não percebendo a grave situação política e econômica a que o povo está relegado. O momento nos induz à necessidade de reformulação dos custos da atividade parlamentar. Temos que impor limites e repactuar custo aceitável através da definição de um teto global para seus gastos.
Não há espaço nesta coluna para explanar detalhadamente salários, ajudas de custo, “cotão” (passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, gastos postal e telefônicos, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança), auxílio-moradia, verba de gabinete, carros oficiais, impressos, gastos com saúde extensivos a todos os familiares etc.
Todos nós sabemos perfeitamente que a produtividade parlamentar não reflete os anseios da sociedade. Em alguns países de primeiro mundo, os membros dos parlamentos não têm gabinetes, carros oficiais, auxílio-moradia, passagens aéreas; não recebem nada além de salários. Os custos de seus mandatos devem ser arcados pelo próprio parlamentar, não pelos cidadãos. Tem mais: em pequenas comunidades o serviço é voluntário.
Com todo o respeito, o Poder Legislativo persistindo nessas práticas corporativistas e de pouca produtividade em relação à representatividade que justifica sua existência, segue para ser considerado como instituição ultrapassada e desnecessária. Já despontam estudos para um sistema novo, sem o poder Legislativo, com representatividade exercida pelo poder Executivo. A população, neste cenário, poderia focar sua fiscalização só numa direção. O Poder Executivo se concentraria somente na gestão da coisa pública e não em negociações com o Legislativo. A propósito, por que não se abre consulta através de plebiscito nacional para fixar os gastos das atividades parlamentares?
Voltando ao caso do carro adquirido pela Câmara, gasto desnecessário nesse momento de graves problemas conjunturais, fato é que falta coerência e respeito aos cidadãos que passam por situação econômica delicada em todos os sentidos. Isso, no entanto, parece que não afeta, ou não serve de parâmetro para a direção legislativa.
Como bem disse o ex-senador Pedro Simon, estamos vivenciando momento em que a classe política deveria contribuir, abrindo mão de bandeiras individuais e se colocar-se em projeto coletivo de recuperação e superação do grave momento pelo qual passa o Brasil.
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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