Desobediência fiscal

Em nossas andanças, temos observado que a grande maioria dos empreendedores, seja na indústria, comércio, prestação de serviços etc., demonstram descontentamento com a política econômica adotada em nosso país, principalmente em relação a carga tributária sufocante a que estamos todos submetidos. 

 

Questionam o posicionamento adotado pela equipe econômica que afirma, categoricamente, que se houver rejeição Medidas Provisórias pelo Congresso, haverá aumento de impostos. Afirmam os empresários que a dívida e o descontrole econômico financeiro do governo federal não é deles e, tampouco, da população. 

 

A dívida é da classe política, de quem governa sem eleger como prioridade os serviços chamados essenciais (saúde, educação, segurança, saneamento básico etc), dos irresponsáveis que endividaram o país. Assim, a maioria defende a recusa em assumir o pagamento da mudança de alíquotas de impostos. 

 

A insubmissão fiscal contra o Estado ganha força, e políticos não tomam nenhuma providência em sentido contrário. A única fórmula que se propõem a utilizar é a do aumento de carga tributária. Não se importam com as difíceis condições econômicas que nos oprimem. O Estado não dá exemplo de austeridade para poder exigir colaboração e paciência dos cidadãos! Parece-nos que governo e maioria do Congresso não têm sensibilidade para sentir o delicado momento que vivemos.

 

A lógica do tributo é simples: temos uma estrutura que deve atender efetivamente ao Estado brasileiro. Isso tem custo que deve ser pago através de tributos, e os tributos têm que ter lógica de arrecadação e lógica de destinação. Porém, não é o que ocorre. O pensamento e o discurso sobre reforma tributária e justiça fiscal não têm mais sentido no Brasil. Um país tão rico que perdeu o rumo do crescimento em tão pouco tempo, tem que ser melhor avaliado.

 

Ao ouvirmos a colocação sobre desobediência fiscal, lembramos do poeta e naturalista americano, Henry David Thoreau, e o seu conceito sobre desobediência fiscal contra o Estado americano, em especial contra o Estado de Massachusetts. Não significa desacato, mas sim, instrumento para questionar e debater o quanto o Estado nos violenta diariamente, principalmente com tributos sem devida contrapartida. A visão de Thoreau foi constituída para ser oposição legítima frente a Estado injusto. Também foi praticada por outros personagens históricos  como Mahatma Gandhi e Martin Luther King, cada qual com sua respectiva agenda, sem atacar com força o Estado, mas cobrar do Estado sua verdadeira posição, a de que tenha que servir o cidadão, a Nação. Não o contrário! Aviso aos governantes: cuidado com o andor que o santo é de barro!

 

MORADORES DE RUA: Onde vamos, dizemos com orgulho que Franca não tem favelas em razão de administração que não permitiram que tal problema social ocorresse. À vista do primeiro barraco, providências são imediatamente tomadas. Estamos preocupados, porém. Já há barracos, inclusive em áreas nobres, e, desta feita, não há olhar atento de outros épocas, e nenhuma providência. 

 

VEREADORES EM CURITIBA: Vimos pelos jornais. Comissão criada para investigar doações de campanha do vereador Márcio do Flórida (PT) estuda a possibilidade de agendar encontro com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ele que conduz o processo da ‘Lava-Jato’. Com todo respeito, temos muito o que fazer aqui em Franca. Não tomem o tempo de um juiz e, muito menos gastem o dinheiro do erário desnecessariamente. Se, ao final do processo judicial algo por constatado, providências serão devidamente tomadas, sem qualquer necessidade desta viagem.