A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoveu, em parceria com a TV Cultura - Fundação Padre Anchieta, o seminário ‘Reforma Política Já!’, deixando claro que este é o momento para exigir a reforma no sistema político vigente. Há insatisfação por todos os cantos do Brasil. Está o povo brasileiro ansioso por viver em nação que busque cumprir os serviços essenciais necessários para a convivência harmoniosa de seus membros. Realmente é chegada a hora de mudanças. Políticos só pensam em interesse próprio. Não há mais debate sobre o que é bom ou ruim para a sociedade, o que são os blocos ‘situação e oposição’ que buscam alternância no poder questionando-se entre si sem dar qualquer oportunidade aos anseios dos cidadãos.
Sempre comentamos que a persistir tal descrédito sem reforma capaz de resgatar a confiança dos brasileiros, muito provavelmente teremos que retornar à democracia direta — ou seja, não vamos mais querer ser representados, mas sim tomarmos, nós mesmos e diretamente, as decisões para a vida em nosso país. Parece utopia, mas não é. Com o advento da internet a possibilidade ficou ainda mais possível e plausível. Exemplifico: há um projeto para redução da maioridade penal, mas quem votará não serão mais os deputados e senadores, e sim, cada eleitor através da internet, aberta a essa votação específica por um determinado período de tempo. O cidadão acessaria o site e, com uso de seu título de eleitor e senha que o individualize, votaria pela mudança da regra, ou não. Dessa forma eliminaríamos o ‘jogo de interesses’ hoje existente, e que relega os anseios dos cidadãos a segundo plano.
No Brasil atual não há uma discussão qualificada sobre matérias que impactam a vida em sociedade, apenas decisões autoritárias através de medidas provisórias baseadas na falácia de autoridades que se esquivam de justificar seus atos. É assim que prevalecem questões ideológicas sobre os debates que deveriam ocorrer para se alcançar consenso, ou pelo menos, um ponto de equilíbrio.
Reforma política é indispensável, e é o caso concreto de indispensáveis mudanças no financiamento público de campanha; proibição da reeleição ao mesmo cargo político por mais de duas vezes; que cada membro do Executivo ou Legislativo, receba um salário mensal e nada mais, arcando, com o dinheiro do salário, suas despesas de deslocamento, aluguel, água, energia elétrica, gás, funcionários roupas, alimentação etc, igualmente a cada cidadão brasileiro.
A SAÍDA É O DIÁLOGO: O momento econômico brasileiro é crítico! A nossa presidenta, logo após sua reeleição falou em dialogar, porém, passados os dias, não voltou ao assunto. Precisa voltar a praticar, especialmente, conversar com seus críticos, não apenas com os bajuladores oficiais. Em nossas vidas aprendemos que a crítica nos faz refletir, sair de nosso egocentrismo, sobretudo em tempo de crise. Dilma, ao ouvir crítica, precisa dizer algo, dar às pessoas, pelo menos, uma injeção de ânimo. Não somente gastar milhões com propaganda que apenas demonstra que o atual governo não tem austeridade nenhuma com os gastos da máquina pública. Ela acredita que com aumentos e mais aumentos da já insuportável carga de tributária conseguirá reverter a situação caótica que estamos vivendo. A propósito, estudos demonstram que a carga tributária praticada já superou a capacidade contributiva dos brasileiros. A continuar assim muito em breve chegará o momento em que os cidadãos terão que optar entre pagar tributos ou manter seus pagamentos essenciais (plano de saúde, alimentação, remédios, aluguel etc.). Nossa governante precisa reconhecer falhas e erros, que gasta mais do que deve. Tem que reconhecer que fez discurso não compatível com a realidade e a humildade de pedir aos brasileiros uma nova oportunidade para tentar recuperar-se dos erros cometidos.
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netiste.com.br
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