Outro dia, transitando próximo a incêndio às margens da rodovia Tancredo Neves (Franca-Claraval) vimos a dificuldade enfrentada por cidadãos que queriam auxiliar no combate ao fogo que consumia toda uma área nativa. A ‘luta’ deveria ser organizada, porém, era totalmente desorganizada e perigosa.
Nos países da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania, tradição secular é a existência dos Bombeiros Voluntários. Em nosso país a atividade está legalmente prevista. Algumas cidades já possuem e diversos projetos de lei tramitam tramitando e reconhecem a importância do trabalho dos bombeiros voluntários e prestigiam suas atuações.
Foi em razão de presenciar as dificuldades daqueles que tentavam auxiliar no combate às chamas naquela reserva ambiental, que mal conseguiam alguns galhos de árvores para tentar abafar os focos de incêndio; e, igualmente, as dificuldades dos poucos bombeiros militares que ali se faziam presentes, que começamos a refletir sobre razões de não criar uma organização de bombeiros voluntários em nossa cidade, com treinamento adequado e equipamentos, no intuito de cooperar no combate principalmente a ‘fogo de mato’. O funcionamento se daria, mais ou menos, da seguinte forma: o cidadão que quisesse ser voluntário, se inscreveria, seria avaliado, passaria por treinamento e estaria escalado a cada, por exemplo, 40 ou 50 dias, estar de sobreaviso. Ocorrendo eventualidades seria, então, acionado para auxiliar no combate a chamas, mas treinando, equipado com adequação, sem colocar em risco sua integridade física e sob as ordens dos profissionais do fogo da Polícia Militar. Em síntese, é forma já existente, inclusive no Brasil, de auxiliar quando acontece alguma emergência com cidadania, principalmente em defesa ao meio ambiente.
VEREADORES NO RIO CANOAS: Este Comércio trouxe em sua edição do dia 15 deste mês, foto de vereadores francanos em oração no rio Canoas. Com todo respeito, rezar por chuvas é muito importante e todos nós devemos pedir e rogar para que o período das águas se inicie o mais rapidamente possível. Porém quais foram às medidas tomadas pelo Poder Legislativo francano depois da visita? Que saibamos, nenhuma. Na verdade o Legislativo atual tem que verificar a chamada ‘prorrogação’ do contrato de concessão e cobrar responsabilidades, pois dos vereadores que estavam na Câmara na época da ‘prorrogação’, apenas alguns cobraram explicações de como se daria a sequência do contrato, mas não tiveram o apoio dos outros. Passaram o chamado ‘rolo compressor’ do Executivo sobre o Legislativo quando, na oportunidade, privilegiou-se muito mais o asfalto do que o fornecimento de água para que a cidade, em razão do crescimento populacional e o parcelamento do solo urbano, pudesse fazer frente à demanda. Igualmente na época da ‘prorrogação’ outras entidades incumbidas do controle dos atos administrativos, silenciaram. Agora querem punir somente os excessos de consumo — com o que concordamos — porém, também é necessário punir os que pactuaram com ‘prorrogação’ totalmente contraria ao interesse público. A Sabesp não investiu para dar atendimento ao crescimento populacional da cidade e agora, na tentativa de justificar-se, apoiada pelo município iniciou verdadeiro ‘terrorismo’ contra pequenos produtores rurais como se fossem eles os responsáveis pela falta d’água. Ora, se a Sabesp sempre foi sabedora de que a estação da seca se agravará ano a ano e que só pode retirar um percentual do rio Canoas, por que não fez os investimentos necessários na construção de reservatórios? Enfim, nobres vereadores, o momento é do Legislativo agir e mostrar serviço tomando providências efetivas na solução de agora e na prevenção futura. A propósito, se a prorrogação tivesse sido feita pelo ex-prefeito Gilmar Dominici, com certeza já haveria alguns procedimentos contra o mesmo.
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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