Os números finais da apuração das eleições em primeiro turno, obrigatoriamente têm que levar toda a classe política, estudiosos e cidadãos a refletirem sobre o caminho que está trilhando a democracia representativa. Nas eleições deste último domingo, se somarmos as abstenções (os que não foram votar), com os votos em branco e nulos chegaremos a mais de 29% do eleitorado, aproximadamente 39 milhões de eleitores, ou seja, quase um terço de todos os que tinham condições de votar!
É percentagem significativa de cidadãos que preferem mostrar descrença pela democracia representativa não votando e não elegendo candidatos que apresentam as mesmas plataformas e projetos não cumpridos. A desconfiança atinge todos os que participam nos processos eleitorais, quaisquer que sejam suas ideologias e o teor de seus discursos. Dessa forma, a perda de legitimidade se acentua a cada processo eleitoral.
Quem, como nós, analisa a vida em sociedade, detecta que a maioria dos eleitores não se ilude mais quanto à eficácia do processo eleitoral. Vota mais contra partido ou candidato do que a favor de outro partido ou de outro candidato. A crença de que eleitor pode, por seu voto, mudar os rumos da vida em sociedade vai se perdendo em razão de processos eleitorais repetitivos que não proporcionam soluções esperadas para os problemas da vida em sociedade; de estatísticas apresentas a todo instante sem nenhuma comprovação de veracidade etc.
Interessante que a obrigação legal de votar (mesmo com penalidades previstas pelo descumprimento) não tem impedido a ocorrência de percentuais significativos de abstenção. Apesar de várias explicações que se tenta apresentar, a verdade é que a consistência crescente de tais situações escancara aparente desinteresse dos cidadãos no funcionamento do regime democrático tal qual o conhecemos. Esse fenômeno indica que os cidadãos não acreditam mais na forma dessa democracia, almejando novas formas de participação política e modos de pensar sobre elementos constitutivos das ideias de Estado e cidadania. A abstenção eleitoral e o esvaziamento de organismos coletivos de ação política que têm sido observados nas últimas décadas colocam em xeque as premissas em que se baseava o projeto político ainda praticado.
Quem nos conhece sabe que estamos trabalhando há anos numa nova concepção de vida em sociedade. Em nossa humilde opinião, o que tem ocorrido para solapar a atual forma política é a transformação gradual das democracias representativas em autoritarismos tecnocráticos. O crescimento das abstenções é indício desse processo.
Em outras palavras, o povo está cansado dos modo de “fazer política” dos candidatos e dos partidos, o que inclui tanto partidos governistas quanto os de oposição. Há falta de confiança, especificamente, com partido(s) e/ou candidato(s) que possa(m) servir como alternativa a constantes denúncias de corrupção. O cidadão também se cansou desse modelo de representação que aí está, que tem perdido credibilidade. O eleitorado, então se conforma em que se trate apenas de mais uma obrigação. Poderíamos elencar um número infindável de justificativas para o descrédito do sistema que vivemos, mas não há espaço suficiente.
As manifestações populares de 2013 indicaram que se faz necessária uma reforma política como o povo quer e não como os políticos imaginam para se perpetuarem no poder com todas as facilidades e benesses. Reformas como voto distrital puro, fim da reeleição para o Executivo; reeleição apenas por dois mandatos para o mesmo cargo no Legislativo; eleições intercaladas (não simultâneas) para o Executivo e Legislativo; renúncia de mandato para concorrer a outro; igualdade de competição para o surgimento de novas lideranças, para ficar somente em algumas das mais prementes necessidades de mudança.
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br
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