Capitão Severo, candidato a deputado estadual pelo PDT, voltou a sofrer duro golpe quarta-feira à noite. Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso e manteve indeferido o seu pedido de registro de candidatura. Foi a quarta derrota seguida nos tribunais. Ao ver frustrada mais uma tentativa de disputar as eleições, e faltando apenas dois dias para a votação, o policial aposentado afirmou ao Comércio que havia desistido. “Agora, desacelerou. Não vou recorrer ao Supremo (Tribunal Federal - STF). Acabou. Obrigado por tudo.” Uma hora depois, ele voltou atrás e desistiu de desistir. “Vou recorrer, sim.”
Severo tentou ser vereador em 2010 pelo PSB. Recebeu 771 votos e ficou fora. Em outubro de 2013, decidiu mudar para o PDT e lançou seu nome como candidato a deputado estadual. Mas, ele não conseguiu provar que está filiado e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça, no fim de julho deste ano, a impugnação do registro de sua candidatura.
Desde então, ele havia ingressado com três recursos, sendo dois rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e um pelo TSE, em decisão monocrática da ministra relatora Luciana Lóssio. Em setembro, ele tentou o que parecia ser sua última cartada e recursou ao grupo colegiado de ministros do Tribunal.
O recurso especial eleitoral foi julgado na noite de quarta-feira. O TSE, por unanimidade, rejeitou o agravo regimental nos termos do voto da relatora. Seguiram a decisão dela os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli (presidente). O PDT não inscreveu a filiação de Severo junto ao Filiaweb, sistema do TSE que gerencia o cadastro de filiados a partidos políticos.
No começo da tarde de ontem, em entrevista gravada ao Comércio, o candidato disse que aceitava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e que estava fora das eleições. “Estou chateado, mas não vou mais lutar. Não adianta ir ao Supremo. Às vezes, por falhas de terceiros, a gente perde o direito. Mas, foi um aprendizado. A gente aprende mais quando dá errado.”
Pouco depois de se desculpar e agradecer a cobertura feita pelo GCN, Severo ligou para a redação e anunciou que havia mudado de ideia. Continuará insistindo. Disse que decidiu recorrer hoje ao Supremo Tribunal Federal, após ter conversado com o partido e com a mulher. “Outras situações foram revertidas na última instância. Sou brasileiro e não desisto nunca.”
Um especialista em legislação eleitoral ouvido pelo Comércio disse que as chances do STF reverter a decisão é próxima de zero. Segundo a Justiça Eleitoral, caso o eleitor digite o número de um candidato impugnado e a situação não seja revertida, o voto será anulado. Severo não acha que engana os eleitores ao insistir com a candidatura após sofrer quatro derrotas na Justiça a poucas horas das eleições. “Cada um tem a liberdade de escolher.”
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