Alguns dos candidatos a deputado estadual e federal que constarão das urnas, no próximo domingo, estão com suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Na prática, isso significa que eles estão impedidos de se elegerem por não cumprirem os requisitos estipulados por lei para poderem participar das eleições. O número total de candidatos nesta situação não foi divulgado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), mas, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, apenas os barrados pela Lei da Ficha Limpa seriam 68 no Estado. 

 

Como muitos deles recorreram e os processos ainda não foram encerrados, seus nomes serão mantidos nas urnas no dia da votação, mas os votos que receberem, a princípio, não serão computados. Só passarão a valer depois que todo o processo judicial estiver terminado e, ainda assim, se a decisão for a favor do candidato, o que pode levar meses. Por conta disso, o resultado das eleições deste domingo poderá ser alterado posteriormente, a exemplo do que aconteceu em 2010. Se o candidato não conseguir reverter a impugnação, a votação dele será anulada.

 

Um dos casos mais emblemáticos foi o que envolveu o deputado federal Paulo Maluf (PP). Já em 2010, ele teve sua candidatura barrada por conta da Lei da Ficha Limpa. Recorreu e seu nome constou das urnas. Como mais tarde, o Supremo Tribunal Federal entendeu que, para aquele pleito, a lei não se aplicava, Maluf foi considerado apto. Seus mais de 497 mil votos, até então desconsiderados, passaram a valer, o que mudou o total de votos válidos daquela eleição e, consequentemente, elevou o número do quociente eleitoral, que é a cota de votos necessária para a eleição de um deputado. 

 

O quociente, então, passou de 305.589 para 313.062 votos.  Na dança das cadeiras, Maluf acabou eleito e o candidato Sinval Malheiros (PV) perdeu sua vaga. 

 

O mesmo pode acontecer neste ano. Paulo Maluf é um dos 68 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa. Seu processo ainda está sendo analisado pelo TSE. Assim como ele, outros quatro deputados federais candidatos à reeleição também estão nessa situação. Em nível estadual, são pelo menos nove deputados candidatos à reeleição que estão ameaçados (veja quadro).

 

Entre os barrados, mas por conta de problemas na filiação e não por causa da Ficha Limpa, está o candidato a deputado estadual por Franca Capitão Severo, do PDT. Ele teve o seu registro indeferido por não conseguir comprovar sua filiação partidária e recorreu. Seu nome é um dos que constarão das urnas, mas não terão os votos considerados válidos até que o processo se encerre. Ele se disse confiante numa futura reversão. “Estamos trabalhando para comprovar que o meu registro está legal”, disse. Ainda não há data para uma definição.

 

Votos para legenda

Outra situação que pode alterar o resultado inicial das eleições é o caso de candidatos que hoje são considerados aptos, mas que podem perder seus registros depois da votação. Segundo o TRE, nessas situações, os votos serão computados para a legenda à qual eles pertencerem.