Com o intuito de nos provocarem, outro dia nos questionaram: qual o nosso candidato à presidência da República? Primeiro, esclarecemos que, independentemente de já termos exercido trabalho profissional junto há partidos políticos, nunca fomos filiados a nenhum deles. Nosso trabalho se resume ao exercício de nosso ‘mister’. Quanto ao candidato no qual depositaremos nosso voto e nossa credibilidade, respondemos que será aquele(a) que apresentar, com clareza, como irá barrar o déficit orçamentário do governo federal sem prejudicar os serviços públicos essenciais, já que consome muito mais do que arrecada; será naquele(a) que nos mostrar que tem propostas para acabar com a insegurança e a violência que afligem todos nós, brasileiros, que estamos reféns da ‘bandidagem’, principalmente após o referendo do desarmamento — ratifique-se, não aprovado pelos cidadãos brasileiros! Trata-se de violência que mata, por homicídio, mais de 54 mil brasileiros por ano, ou quase 150 pessoas por dia, sem contar os homicídios que não são contabilizados pelo nosso precário sistema de estatísticas. Nosso(a) candidato(a) será aquele que deixar bem claro e transparente que fará a reforma política almejada pela sociedade e não a ‘do faz de conta’ para manter privilégios e benesses dos profissionais da política; e que, igualmente, já apresente uma reforma tributária não para aumentar tributos (como sempre fazem), mas sim para aliviar a alta carga tributária brasileira atrelada a uma legislação tributária complexa exatamente para ‘esconder’ e ‘maquiar’ do cidadão que o nosso Estado não consegue gastar somente o que arrecada. Aliás, muito ao contrário. Cada dia que passa, mais e mais dinheiro dos cidadãos brasileiros é mal utilizado. O(a) nosso(a) candidato(a) deverá mostrar que irá acompanhar a execução de contratos públicos, principalmente os decorrentes de concessões, a exemplo dos da telefonia, energia, transportes, abastecimento e saneamento. Sabemos que na maioria dos contratos públicos, a cláusula de deveres do contratado não é cumprida conforme o pactuado, e nenhuma autoridade toma providencias. Nosso(a) candidato(a) deverá nos dizer como irá frear a perda dos bilhões de reais por corrupção, dinheiro que falta à educação e á saúde. Igualmente, queremos um(a) candidato(a) que utilize medidas provisórias somente para momentos de urgência, conforme dispõe nossa Constituição Federal, e não as utilize diariamente para nos empurrar ‘goela abaixo’ suas determinações, sem discussão no Congresso Nacional. Queremos um(a) candidato(a) que respeite o meio ambiente, que recupere nossos ecossistemas já bastante deteriorados, principalmente pela omissão do Estado.
Para terminar, queremos um(a) candidato(a) que realmente busque melhorar a qualidade de vida do cidadão brasileiro e não demagogos que só utilizam o momento eleitoral para nos iludir, já que não cumprirá nada. Aquele cidadão que quer, efetivamente, fazer valer seu voto, verifique, principalmente candidatos(as) que prometeram nas campanhas anteriores e o que, realmente, realizaram quando eleitos, em suas administrações!
NOVA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DA CBF: Está em trâmite o PLS, Projeto de Lei do Senado nº 221/2014, que estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre entidades responsáveis pelo futebol brasileiro. A CBF é uma empresa privada ou uma espécie de paraestatal? O STF decidiu, a época da CPI do Futebol, eme 2001, que a CBF é uma paraestatal sujeita à prestação de contas! Por que, passados treze anos, a CBF não presta contas do que faz? Agora terá que ser votada lei para fazer cumprir decisão de 2001! Podem nos taxar de polêmicos, mas sempre defendemos que a CBF, a OAB, o CREA, CRECI, SENAI, SENAC, SESI e outros deveriam prestar contas, fazer licitações, concursos públicos etc., demonstrando lisura e transparência em suas gestões!
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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