O vocábulo ‘candidato’ deriva de cândido, aquele que é puro, íntegro. Que bom seria se todos honrassem a etimologia! Vários nomes de vereadores estão sendo lançados a disputa de vagas de deputado estadual e federal, nas próximas eleições. A grande maioria sabe, de antemão, que não tem chances reais de eleição, mas, entram na disputa apenas para terem seus nomes em destaque, o que lhes facilitará prováveis reeleições como vereadores. Com os votos que receberão apenas vão contribuir para eleger os ‘caciques’ de suas legendas que, com a somatória dos votos destes candidatos sem chances reais, continuarão a desfrutar das benesses de seus mandatos seja na Assembleia Legislativa em São Paulo ou na Câmara dos Deputados em Brasília.
Sermpre ratificamos, neste Comércio, nossa opinião de que é perfeitamente admissível que vereador queira construir carreira política pela busca contínua de novos cargos eletivos. O grande problema é que, sem nenhuma possibilidade, quem perde é o município. Como a maioria não se afasta da vereança, as discussões municipais ficam relegadas a segundo plano, visto que a prioridade passa a ser a disputa eleitoral. Além disso, tiram votos daqueles que, realmente, têm condições de serem eleitos.
Sempre defendemos que qualquer político que venha a disputar eleições, deve renunciar ao cargo eletivo ocupado. Por exemplo: os atuais vereadores que vão disputar as próximas eleições para deputado estadual teriam que renunciar à vereança, sendo substituídos por seus suplentes. Caso não conseguissem se reeleger, não voltaria à Câmara Municipal. Igualmente entendemos, como ponto de partida para uma reforma política, deveria ser proibida a eleição por mais de duas vezes para exercício do mesmo cargo, seja no poder Executivo ou no Legislativo. A exemplo: vereador que já tenha sido eleito e exercido o mandato por duas vezes (mesmo que alternadamente), somente poderia se candidatar a deputado estadual, federal, senador, prefeito, governador ou presidente da república. Da mesma forma, prefeito que já tenha exercido mandato por duas vezes, não poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo, e assim, sucessivamente.
Na atualidade vemos que cidadãos de bem estão indignados, desanimados, com sensação de impotência frente a tantos desmandos, mas não podemos desistir nunca de tentar encontrar forças em busca das mudanças essenciais para uma vida harmônica em sociedade, para que, pelo menos, possamos deixar às futuras gerações, vida ética diferente da que vivemos atualmente.
É chegado o momento da sociedade apresentar seu projeto de mudanças e exigir que a reforma política seja efetuada nos moldes em que a população anseia, e não como os ‘políticos profissionais’ entendem ser melhor para alcançar seus objetivos, principalmente os da perpetuação na vida política nacional!
CORTESIA ‘COM CHAPÉU ALHEIO’: O governo federal, em nome de combater a crise — mesmo a tendo considerado uma simples marola e tivesse debochado de sua dimensão — , tem destinado bilhões de reais emprestados às montadores automobilísticas em nome da preservação dos empregos do setor. Outros bilhões foram e continuaram a ser objetos de renúncia para que o IPI facilite vendas, renúncias essas que contribuem para a redução da receito dos municípios. O governo federal, em nosso entendimento, praticou renúncia sobre receita que, constitucionalmente, não lhe pertence. Para ser constitucional teria que renunciar somente ao IPI referente à parte que lhe pertence, e não retirar do montante que integra o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que, constitucionalmente, pertencem aos municípios. A propósito, é preciso ter coragem de parar de facilitar a aquisição de veículos. Nosso país não tem estrutura suficiente para tantos carros colocados anualmente nas ruas.
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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