Décadas atrás, quando criança, ouvia a seguinte frase: ‘ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil’. Em nossa inocência acreditava que o maior de todos os problemas de nosso país seria mesmo a saúva (espécie do gênero Atta, uma formiga cortadeira, ou seja, corta material vegetal). Em síntese, era a praga a ser combatida naquele momento. Desnecessário dizer que nem uma coisa ou outra aconteceu, ou seja, o Brasil não acabou e, tampouco, a saúva.
Atualmente, a guerra a ser declarada por todos nós brasileiros, é contra a corrupção: ‘ou o Brasil acaba com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil’. Segundo pesquisa da Transparência Internacional, somos o 72º colocado da lista dos 177 países analisados quanto à percepção de corrupção por suas populações. Uma reportagem com turistas que vieram para assistir à Copa, nos envergonhou. Disseram que aqui, para tudo tem que ‘ter um jeitinho’. Em outras palavras, pagar para conseguir o que é de direito.
O Brasil passa por um momento estressante. Assistimos, nos últimos anos, escândalos atrás de escândalos e a maioria dos culpados estão livres, o que já está se transformou em algo comum. O cidadão fica perplexo, extasiado, sem entender e a perguntar que país é este? Qual o nosso futuro? Por que a corrupção está enraizada no Estado brasileiro? Onde está o âmago desse problema que não é resolvido? A resposta é simples: está na impunidade. A corrupção parece compensar, pois o risco de ser punido é ínfimo. Basta ver as diversas estratégias ‘legais’ que corruptos e corruptores utilizam no intuito de não serem alcançados pela justiça.
Com a redemocratização do país a partir de 1985 e, em especial, com a promulgação da Constituição de 1988, passamos a viver com grande esperança de que as mudanças políticas poderiam resolver todos os problemas com os quais sempre convivemos. Essas esperanças, no entanto, não se concretizaram.
Os anos passaram e mostraram que a democracia brasileira, com todas as imperfeições e mazelas que carrega, e apesar das inúmeras conquistas de direitos civis, políticos e sociais, ainda não foi capaz de resolver de problemas de saúde, qualidade de educação, salário-mínimo decente, saneamento básico, acesso amplo à produção cultural brasileira e internacional, preservação de nossa memória e patrimônio histórico-cultural e o funcionamento dos poderes públicos no Brasil que ainda carece, e muito, de transparência e controle, de eficiência e efetividade, de ação e oportunidade de acesso igualitária. Padecemos, ainda que com menor grau que em outros tempos, de clientelismo, mandonismo, favoritismo etc.
O brasileiro não nasce corrupto. A corrupção é fruto da excessiva ingerência do Estado na vida da sociedade brasileira através de instituições moldadas na tradição ibérica, patrimonialista e cartorialista, onde o público se confunde com o privado, a justiça é lenta, a máquina estatal gigantesca, voto em candidatos questionáveis, falta de controle e acompanhamento de contratos administrativos. Somos a república dos cartórios, dos alvarás, das concessões, com o Estado criando dificuldades para, logo em seguida, vender facilidades devidamente comissionadas e pagas. Tudo isso ajuda a explicar o lamentável quadro que vivemos. Enfim, segundo o que dizem, quando algum estrangeiro vem para o Brasil, é sobre a corrupção as primeiras orientações que recebe. Somos, infelizmente, internacionalmente conhecidos pela prática da corrupção em todos os níveis.
EXEMPLO A SER SEGUIDO: Ficamos admirados com o exemplo da torcida japonesa ao final do jogo entre sua seleção e a da Costa do Marfim, na Arena Pernambuco, dia 14: todos retrocederam o lixo que encontraram próximo a seus assentos, e deixaram o local totalmente limpo. Cidadão que é cidadão exerce cidadania em qualquer lugar do mundo!!!
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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