Crise da água

Foi celebrado no último dia 22 o Dia Mundial de Água, data que deveria servir para reflexões e debates em busca de soluções para os graves problemas que se vislumbra para os próximos anos. A atual crise é decorrência da falta de investimentos adequados através de políticas públicas baseadas em planejamento estratégico sério e comprometido com o interesse coletivo. Sempre afirmamos que administrar é gerenciar prioridades e as prioridades básicas são os chamados serviços essenciais, dentre eles a distribuição mínima de água tratada para o consumo básico da população. A questão atual focada na cidade de São Paulo e cidades circunvizinhas é apenas o reflexo da falta de investimentos governamentais. Governo que se ratifique, é sabedor, através de estudos, que a partir de agora as crises hídricas serão constantes e não mais esporádicas. 

 

Como professor de direito ambiental, gostaríamos de aqui comentar as duas alternativas apresentadas pelo governo paulista. A primeira diz respeito à captação e tratamento do “barro” decantado no fundo dos reservatórios. Não adentrando aos detalhes técnicos, não entendemos como é que uma autoridade vem a público sustentar como alternativa o tratamento da água retirada do barro para o consumo humano? O pior é que os cidadãos também não perceberam a profundidade de tal afirmação, pois se vamos começar a beber água retirada do lodo é sinal dos fins dos tempos, principalmente pela cidade de São Paulo estar situada em região com abundancia de água, alias foi exatamente por isso que o local foi escolhido pelos jesuítas. A segunda alternativa apresentada pelo governo do Estado de São Paulo é o aproveitamento das águas excedentes do Rio Paraíba, que é a principal fonte de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Em nossa visão independentemente de outras questões neste momento o que importa é atender as necessidades mínimas dos cidadãos, através do chamado princípio da cooperação que, pelo menos em tese, deveria ser respeitado em uma República Federativa como é o Brasil. O que ocorre na negativa imediata é que a questão política eleitoral vigora e está acima do interesse público, ou seja, os partidos interessados em ganhar as eleições e assumir o governo do Estado de São Paulo, querem mais é que a crise de abastecimento de água se alastre para que sirva de “palanque eleitoral”.

 

O que não podemos aceitar é que o governo apenas responsabilize a falta de chuvas, as altas temperaturas, o uso inadequado, o desperdício etc., quando na realidade há fatores muito mais preocupantes que podem nos levar a uma permanente escassez de água. O primeiro grande problema está na poluição, pois a concessionária cobra dos cidadãos pelo tratamento do esgoto, porém joga nos rios sem nenhum tratamento impedindo e inviabilizando a utilização dessas águas para consumo humano. Igualmente a rede de distribuição de água é velha e sem a manutenção adequada que levam a altíssimos percentuais de perdas. Agora o que ninguém comenta é que nos últimos anos a concessionária, sociedade de economia mista (capital público e privado), priorizou muito mais a valorização de suas ações (bolsa de Nova York) do que investir na prestação dos serviços.

 

Injustiças no futebol: Na Copa do Brasil a regra da competição estipula em seu artigo doze que: “Nas primeiras e segundas fases, caso o clube visitante vença a primeira partida por dois ou mais gols de diferença, estará automaticamente classificado para a fase seguinte sem a necessidade da realização da partida de volta”. Agora mesmo que o time grande perca o primeiro jogo por dois gols ou mais de diferença sempre haverá o segundo, como ocorreu com o Fluminense que perdeu do Horizonte-CE por 3 x 1. Obviamente que sabemos das dificuldades em deslocamento, da necessidade da diminuição do número de jogos para facilitação de calendário e desgaste dos atletas, mas a regra deveria ser a de dois jogos em igualdade de condições e que a entidade colocasse nas competições somente times que realmente tivessem condições de disputa e não somente querer agradar as Federações Estaduais de Futebol.

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário - toninhomenezes@netsite.com.br