“Você não consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje”
Abraham Lincoln, ex-presidente americano
Era agosto de 2013. Alexandre Ferreira (PSDB) começava o segundo semestre de seu mandato de prefeito e ainda não havia destruído a sua base de sustentação na Câmara de Vereadores. Sua relação com o Legislativo era marcada por aparente tranquilidade.
Naquele momento, ninguém sabia ainda que o diretor da Divisão de Prontos-socorros, Ricardo Veríssimo Jr., já pressionava a Secretária de Saúde, Rosane Moscardini, para que providenciasse reformas no PS Infantil, infestado por pragas como ratos, pombos, aranhas e afins.
Quando a agenda marcava agosto do ano passado, Kelly Cristina, Luara Prieto Ribeiro, Clésia Novais e Francisca Firmina ainda estavam vivas, cheias de planos e sem nada que indicasse, em seus horizontes, que poucos meses depois teriam suas existências interrompidas subitamente depois de passarem por atendimento na rede pública de saúde, receberem tratamento confuso e, segundo as famílias, negligente.
No segundo semestre de 2013, a hora de discutir a pauta de reivindicações dos mais de 4,5 mil servidores municipais ainda estava distante. A hipótese de uma greve da categoria no primeiro trimestre de 2014 não fazia parte nem mesmo dos delírios dos servidores mais radicais.
Mas naquele agosto de 2013, um grupo restrito de pessoas, formado pelo prefeito Alexandre Ferreira; o secretário de Recursos Humanos, Humberto Mazza; a secretária de Saúde, Rosane Moscardini; e o procurador Joviano Mendes de Almeida, já sabia que um barril de pólvora estava instalado dentro de prefeitura de Franca. Mais precisamente, na secretaria de Saúde, muito antes que a cidade soubesse das pragas no PS Infantil, que a tragédia provocada por falhas no atendimento se abatesse sobre quatro famílias ou que os servidores entrassem em greve.
Quem descobriu o problema foram auditores do Ministério do Trabalho, durante fiscalização de rotina realizada nos meses de junho, julho e agosto do ano passado na UBS (Unidade Básica de Saúde) do jd. Aeroporto e no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ao examinar livros de ponto, conferir jornadas de trabalho e analisar pagamentos feitos a médicos lotados nestes locais, a equipe do Ministério do Trabalho percebeu que estava diante de absurdos. Além de autuar a prefeitura, os auditores encaminharam seu relatório para a Procuradoria da República.
São muitos desmandos. Médicos contratados para realizar, por exemplo, 80 atendimentos em 6 horas, concentravam tudo na primeira hora. A partir da segunda hora, continuavam trabalhando, mas recebiam adicional de “hora extra”, que variava de 50 a 100%. Ou seja, na rede pública municipal há médicos que ganham “hora extra” não pelo trabalho que exercem além do contratado, o que seria justo e compreensível, mas pelas tarefas que realizam dentro da própria jornada.
Isso ajuda a explicar porque tantas pessoas se queixam de “consultas relâmpago” que, segundo apurado até agora, podiam chegar a apenas um minuto por paciente. A lógica é tão simples quanto perversa. Quanto mais rápido o médico atinge sua “cota”, mais cedo ele começa a ganhar “hora extra” e, portanto, maior será o seu salário, ainda que o profissional trabalhe estritamente a jornada contratada. A fraude foi batizada pela procuradora da República, Sabrina Menegário, como “indústria de horas extras”.
Há mais. Livros de controle de ponto eram preenchidos por antecipação. No início do mês, anotavam-se horas extras que seriam “trabalhadas” nas semanas seguintes. Era mais uma brecha para a fraude de horas extras. Médicos contratados por um salário de R$ 3.123 mil mensais conseguiam receber R$ 13 mil adicionais num único mês. Num “passe de mágica”, para usar a expressão da própria procuradora, o profissional quintuplicava o salário.
Há ainda médicos que apontavam tantas horas extras que nem mesmo se tivessem trabalhado sem parar para dormir, comer, ir ao banheiro ou escovar os dentes conseguiriam cumprir o volume registrado. “Há fartos indícios de improbidade, fraudes e crimes cometidos pelos agentes públicos municipais”, diz a procuradora. Ainda segundo ela, a base da fraude é um decreto assinado pelo prefeito Sidnei Rocha em 2006 e que permitia as tais “cotas”. O que não se sabe é desde quando a brecha aberta pelo decreto é usada para fraudar. O Ministério Público fará apurações complementares.
De que se tem certeza é que há pelo menos sete meses o prefeito sabia o que acontecia, mas limitou-se a criar “sindicâncias internas” que, previsivelmente, não chegaram a lugar nenhum. Teve tempo para pensar numa alternativa, apontar os responsáveis, dar um basta. Incompreensivelmente, nada foi feito. Ninguém foi afastado, demitido ou punido. O esquema não foi suspenso. Alexandre tampouco veio a público dizer, de peito aberto, qualquer coisa. Não se justificou nem se desculpou. Passou zíper na boca e não emitiu um som sequer. Segue em silêncio, fiel a seu estilo “não tô nem aí”. Tudo continua igual - e o rombo pode ser, inclusive, muito maior. Em entrevista concedida às repórteres Priscilla Sales e Thamara Pimenta (leia mais na página 18A), a médica Cláudia Proubel, diretora do PS “Dr. Álvaro Azzuz”, admite que as práticas denunciadas se repetem em toda a rede municipal.
Alexandre Ferreira foi eleito pelo voto popular para cumprir um mandato de quatro anos. Legitimamente, entrou na prefeitura pela porta da frente. Do jeito que as coisas vão, não será surpresa se, também legitimamente, sair de lá bem antes disso. Desta vez, melancolicamente pela porta dos fundos. Enxotado por uma cassação, direto para o porão da História.
Corrêa Neves Júnior, diretor executivo do GCN
email - jrneves@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
