Durante a semana que passou ouvimos a divulgação da possibilidade do antigo estádio ‘Coronel Nhô Chico’ se tornar um ‘bolsão de estacionamento’
Realmente, o trânsito de nossa cidade está se tornando insuportável nos horários de pico e soluções precisam ser adotadas por nossas autoridades, a fim de se evitar continuidade e agravamento deste verdadeiro ‘caos’. A questão do trânsito tem que ser analisada de forma integrada, e não individualizada, como ocorreu nos últimos anos e ocorre atualmente, visto que a continuidade de crescimento desordenado nos causa transtornos irreversíveis. Cada malha viária tem uma capacidade definida pelo formato, quantidade das vias e velocidade de tráfego. O que queremos dizer é que, quando se aprova algum novo loteamento, necessariamente há que se planejar a inserção de seus novos moradores no sistema de tráfego da cidade, para que mais ‘caos’ não ocorra, a exemplo do pontilhão da Vila São Sebastião, região onde se aprovam loteamentos e núcleos residenciais e se esquecem que o único ponto de interligação e trânsito de veículos já está saturado.
Parece que as autoridades ‘fecham os olhos’. Constroem viadutos em locais onde os problemas seriam solucionados com semáforos, e, em contrapartida, locais como o citado pontilhão da Vila São Sebastião, são simplesmente ignorados. A propósito, temos vergonha de ver, na rua Francisco Marques, após o pontilhão, que o estacionamento de veículos é autorizado somente do lado esquerdo da via, e os ônibus têm que parar no meio da rua para que os passageiros subam ou desçam pela porta que se localiza em seu lado direito. Igualmente, é necessário repensar o sistema de transporte coletivo urbano de nossa cidade, visto que ônibus, como hoje os conhecemos, não oferecem nenhuma motivação para que o cidadão deixe seu veículo na garagem. Os ônibus são extremamente desconfortáveis, com poucos passageiros sentados e outros tantos em pé nos corredores.
Acreditamos que poderiam ser substituídos por veículos menores, tipo vans, principalmente aqueles que circulam em áreas congestionadas da cidade. Alguns até poderiam ter ar condicionado, pagando-se um pouco mais pela passagem. A propósito, passagens deveriam ser desoneradas da carga tributária federal, estadual e municipal. Além do mais, como já dissemos em outras oportunidades, em horários de pico, alguns ônibus e vans deveriam fazer linhas ponto a ponto, sem paradas intermediárias. Por exemplo: sairiam do terminal central em direção ao Vicente Leporace e somente começariam a parar em pontos a partir da Secretaria de Saúde. Outros, sairiam da Estação etc. Vias principais de trânsito deveriam ser exclusivas de transporte coletivo, dando maior agilidade aos mesmos. Isso, certamente, motivaria mais os cidadãos a utilizar. Voltando ao bolsão no ‘Nhô Chico’, algo que não deve ser esquecido, é segurança. Para circular pelo Centro sem preocupações, é preciso que haja segurança no ‘bolsão’, principalmente porque a praça Carlos Pacheco (do Cemitério) é escura, e todos nós sabemos, ponto de alta incidência de criminalidade.
Enfim, na prática não há solução rápida ou ‘indolor’. Cada um de nós devemos pagar algum preço para que consigamos viver em sociedade. A questão do trânsito não está fora dessa realidade inconteste.
CORPUS CHRISTI X ECONOMIA
Esta festividade, de longa data constitui tradição brasileira. As cidade, em comemoração, revestem-se de práticas antigas e são embelezadas com decorações nas ruas. Tradições, no entanto, se perdem, e não só a religiosa. Caem no esquecimento. Infelizmente, as questões econômicas e comerciais colaboram para acabar com tradições. A disseminação do consumismo exarcebado, de economia que não consegue se sustentar - pois não possui lastro -, causa problema. A indústria e o comércio têm que forçar vendas para manter suas frentes de produção automatizadas. Em resumo, produzem mais do que a população consome. O descompasso entre produção e demanda, em nossa opinião, é o grande problema atual da humanidade. Em tese não há como reverter. Não há justificativas para desrespeito a tradições, nem para que feriados declarados em lei não sejam observados. Tem que no feriado, senão consumidores se deslocam para outras cidades para comprar, significa, para nós, confissão de que o comércio local não é competitivo, tampouco atraente. Comércio que possua produtos diversificados, de qualidade e preços de mercado, certamente não tem com que se preocupar.
VEREADOR BAHIA E LEI DE LICITAÇÕES
Com relação a projeto de Emenda à Lei Orgânica do município, apresentado pelo vereador Bahia, para determinar que alterações e aditamentos contratuais sejam encaminhados ao Poder Legislativo, alguns dizem que é inconstitucional em razão da lei de licitações ser federal. Ressaltamos que a lei de licitações, conforme determinação constitucional, traz normas gerais. Assim, o que legislador local quiser acrescentar, desde que não interfira nas normas gerais, é legal. Aliás, deveria ser objeto de mais projetos, para atender peculiaridades locais. Está de parabéns o vereador. Acompanhamentos contratuais praticamente inexistem nas administrações públicas, e é aí que está o grande ‘segredo’ de contratados e contratantes públicos. A propósito, o projeto poderia ser determinar também que aditamento contratual fosse disponibilizado na íntegra, no site do município.
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br
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