O advogado é, sim, elemento indispensável à administração da Justiça
Nós que vivemos em uma cidade conhecida como centro de referência em direito, que já ministramos aulas nos três cursos jurídicos aqui existentes, na graduação e pós-graduação, que advogamos na área pública, enfim que vivenciamos o direito vinte e quatro horas por dia, não podíamos deixar de tecer comentário sobre a passagem do nosso dia do Advogado. O advogado, conforme dispositivo constitucional “... é elemento indispensável à administração da Justiça”. Dessa forma, a essa missão primordial impõe-se um dever, muito mais do que direitos e prerrogativas. O advogado é, sim, elemento indispensável à administração da Justiça. Contudo, este ofício deve ser exercido com a sabedoria e, acima de tudo, com ética e dignidade.
As leis humanas quando bem elaboradas, tentam proteger a sociedade, estabelecendo direitos e deveres de cada um e para que a melhor justiça seja concretizada, necessariamente deverá passar pelo exercício da advocacia. Ser advogado é mais que uma profissão. Ser advogado é uma arte, uma ciência. É ter uma visão abrangente da vida em seus vários aspectos. Advogar significa falar pelo outro, defender o direito alheio, buscar a realização do direito. Advogar em um país como o Brasil, cheio de contradições políticas, jurídicas e judiciárias, enfrentando todo tipo de adversidade na busca da proteção do direito das pessoas, preservando a liberdade de seu patrimônio e de sua honra, não é missão fácil, principalmente por ser um país onde o Estado não se sujeita às normas jurídicas vigentes alterando-as constantemente de acordo com os interesses existentes naquele momento.
Como já dissemos a Constituição Federal consagra o advogado como indispensável à administração da justiça. Dessa forma o advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça, compõem a tríade para a decisão judicial, cada qual exercendo funções coordenativas e não subordinativas. Porém, muitos imaginam que há uma escala hierárquica. Alguns colegas ainda utilizam no instrumento de instauração, a expressão “receba, douto julgador, esta súplica”. É por isso que em nossas aulas práticas abolimos o termo “Petição Inicial”, pois em linha evolutiva compreende-se hoje que “Termo de Instauração de Processo Judicial” é o mais adequado, pois o advogado ou advogada, de certo, instauram o processo judicial, o pedinte, seja de que categoria for, sempre será um subordinado e este não é o papel do advogado no mundo contemporâneo e futuro. Em síntese, o advogado ou advogada provoca a prestação judicial, por meio de um termo inaugural.
Caros colegas advogados e advogadas, neste dia precisamos refletir e se entendermos necessário, mudar nossas opiniões, sustentar novos princípios, alterar modelos arcaicos e ultrapassados, efetuarmos uma reavaliação conceitual, já que de muito tempo alguns textos profissionais não estão condizentes com a atualidade da missão advocatícia, porém, sempre mantendo intacta nossas raízes pela busca da efetivação da verdadeira Justiça que os cidadãos almejam. Mas, para mudar é preciso ter coragem, tenacidade, destruindo paradigmas, vencendo resistências e não sendo somente uma caixa de repetição que nada trás de positivo para a evolução harmônica da vida em sociedade. Finalizamos parabenizando a todos os operadores do direito pela importante missão social que exercem diariamente e ratificamos que: “Quero pertencer à escola dos loucos, porque tenho certeza que a dos prudentes nada fará senão trazer o expediente em dia.” (Conselheiro Saraiva, 18/08/1860).
DIA DOS PAIS
Caros leitores há muitos anos tentamos achar o momento e a expressão exata, para definirmos um sentimento que temos em pensamento, queremos e precisamos expor em palavras, assim peço licença para escrevermos tais reflexões. Pai queríamos pessoalmente ter lhe dito tantas coisas, o tempo passou e em razão das ausências de nossa cidade para estudos, da correria do dia a dia e até da falta de coragem, não conseguimos te dizer em vida o quanto você foi importante para todos nós, através de seus exemplos, das palavras e orientações, da sua humildade etc. Agora é tarde, e somente quando nos encontrarmos em outro plano é que poderemos recuperar o tempo perdido e conversarmos abertamente um com o outro. Em razão desse aprendizado é que sempre dizemos para aqueles que ainda têm seus pais que não deixem de expressar seus sentimentos e nesse dia dar um abraço gostoso e sem medo ou vergonha dizer: Pai eu te amo! Pois o tempo é implacável e talvez, se deixar para outra oportunidade, não tenha mais tempo nesta vida.
BOMBA ATÔMICA: 67 ANOS
No dia 6 de agosto de 1945, exatamente às 9h16min01seg, a cidade de Hiroshima, no Japão sofreu o impacto da primeira bomba atômica. Passados 67 anos do horror proporcionado, pesquisadores, analisando os fatos, chegaram à triste conclusão de que não era necessária a utilização do artefato, pois o Japão no fim do verão de 1945, já estava sem defesas, sua frota afundada, suas indústrias estavam em ruínas e as cidades não tinham proteção nem para as bombas convencionais. O próprio general americano Curtis LeMay disse: “A guerra teria acabado em duas semanas”. Em síntese, a verdade é que o uso destas armas bárbaras em Hiroshima e Nagasaki tinha sim dois objetivos: o primeiro era testar o artefato em cenário real de guerra; e segundo, aproveitar a oportunidade para uma demonstração de força para que a União Soviética ficasse menos agressiva em seus objetivos expansionistas. Tristes constatações dos atos praticados pela humanidade. Humanidade?
COTAS EM UNIVERSIDADES
O Senado aprovou na última semana que metade das vagas das Universidades Federais serão destinadas ao sistema de cotas raciais e sociais (25% das vagas para estudantes negros, pardos ou indígenas e outros 25% para aqueles que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas). Independentemente de outras questões, como docente no ensino superior e cidadão, gostaríamos apenas de saber: negros, pardos e indígenas que sempre estudaram em escolas particulares devem ter direito a cotas?
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.