Greves em todo o Brasil

Em nosso País, os cidadãos já estão se acostumando a uma sequência de greves em serviços públicos essenciais

Em 2012 não está sendo diferente e a situação é a mesma, com greves que atingem a saúde, educação, transportes, a diplomacia, dentre outras. A situação se agrava a cada ano em razão da falta de recomposição salarial das perdas inflacionárias; plano de carreira; concursos públicos transparentes; estrutura adequada de trabalho etc. Como querer que os servidores públicos, de uma forma geral, sintam-se motivados para o trabalho se não existe nenhuma perspectiva de crescimento profissional? Nós sabemos perfeitamente que o que move todos os seres humanos é o sonho, mas como sonhar com um futuro melhor se a idade vai passando sem que nenhuma proposta política eleitoral efetivamente seja colocada em prática? Dessa forma, não há como querer exigir qualidade no serviço público, principalmente daqueles que mantém contato direto com os cidadãos contribuintes. Como dissemos, muitos servidores públicos não o deixam de ser em razão da idade e da falta de qualificação profissional para outra atividade, empecilhos que obrigam a sua permanência na área pública, mesmo que desmotivados.

Não há disponibilidade do número de servidores públicos que permanecem em greve até esta data. Porém, vamos nos ater à greve nas Universidades Federais, paralisadas desde o mês de maio. Quem conhece a realidade, como nós conhecemos, sabe perfeitamente que o professor universitário é mal remunerado, tanto na iniciativa privada quanto na pública. Na iniciativa privada, apesar de tentarem dissimular, queiram ou não, há um comércio e como existem pessoas que para darem aula “aceitam qualquer coisa”, os bons profissionais, melhor remunerados, cientes de suas responsabilidades e que não aceitam algumas situações, pouco a pouco vão sendo retirados do quadro docente. Já na área pública, a justificativa de sempre é a falta de recursos e nos últimos anos a desculpa passou a ser o teto máximo admitido para gastos com pessoal elencados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caro leitor, em verdade o que ocorreu em nosso País e que poucos conseguem vislumbrar, foi que o governo federal “espertamente” conseguiu com “um só tiro atingir três alvos” através da sua estratégia política para a educação superior. Anos atrás as Universidades privadas encontravam-se (em sua maioria) com dificuldades financeiras, em razão da expansão do número de vagas acima da procura; das inadimplências/desistências dos alunos que não conseguiam pagar as mensalidades; e da inviabilidade do FIES (crédito educativo) face à defasagem entre o aumento das taxas de juros do empréstimo e a taxa de crescimento da renda do recém formado combinada com o desemprego da população naquele momento. Sendo assim, a política pública que privilegia a democratização pela via privada não encontra como principal entrave a oferta insuficiente de vagas, mas a natureza dessas vagas e/ou a capacidade dos candidatos em as ocupar.

Em busca de solução, os representantes das instituições de ensino superior privadas foram “bater às portas” do governo federal em busca de auxílio. O governo aproveitou a oportunidade para lançar o ProUni, o Programa Universidade para Todos (ProUni), acompanhado por um discurso de justiça social que encobriu a pressão das associações representativas dos interesses do segmento particular, justificada pelo alto grau de vagas ociosas. Por outro lado, pela falta de investimentos nas Universidades Púbicas, o governo acelerou o sucateamento do segmento federal e de desvalorização do serviço público educacional, que ficou sem reposições salariais e reposição em seus quadros funcionais. O ProUni acaba por promover uma política pública de acesso, mas não de permanência e conclusão do curso, orientando-se por uma concepção assistencialista que oferece benefícios e não direitos aos egressos do ensino médio público, a maioria de péssima qualidade.

Dissemos que o governo acertou três alvos, ou seja: 1 - estreitou as relações com as instituições privadas através da solvência financeira e preenchimento de vagas ociosas, conseguindo aprofundar o processo avaliativo e a função regulatória do Estado através do SINAES, assim hoje as instituições privadas encontram-se nas “mãos” do governo; 2 - conseguiu dar a falsa ilusão aos cidadãos de baixa renda que está concedendo ensino superior a todos; e 3 - não mais se sente pressionado pelas instituições de ensino superior públicas em suas manifestações grevistas, pois quem quiser que fique, quem acha estar ruim que saía. Enfim, a reforma mais profunda requerida por aqueles que realmente almejam um ensino de qualidade permanece indefinida.