Espetáculo eleitoral


| Tempo de leitura: 5 min

Aprendi com o meu saudoso pai que ‘promessa é dívida’; porém, tal afirmativa não vale quando o promitente é um político pátrio

História de nosso folclore político conta que: certa vez um candidato a cargo do Poder Executivo, já cansado em razão das diversas viagens em campanha, depois de uma calorosa recepção preparada pelos moradores de uma pequena cidade, subiu no palanque e começou um discurso inflamado: “Eu prometo casas, prometo emprego, prometo ruas pavimentadas, prometo uma ponte sobre o rio...” Nisso um de seus assessores cochichou em seu ouvido: “mas, dotô, nessa cidade não tem rio!” E ele continuou o discurso sem se abalar: “Eu sei que aqui não tem rio, mas antes de fazer a ponte, eu faço o rio também!” E a história continua, mais um ano eleitoral, novamente políticos entram em cena.

Num país, como o nosso, onde impera a desigualdade social, onde a obrigatoriedade eleitoral faz com que a maioria dos eleitores desconheça os meandros e trâmites legais na Administração Pública, os políticos continuam a utilizar da manobra mais consagrada e de melhor resultado em campanhas eleitorais, “as falsas promessas” que, desprovidas de qualquer viabilidade econômica, jurídica e material, conseguem produzir no eleitorado “leigo” um efeito acalentador de uma mágica solução para todos os problemas nos primeiros dias de governo. Dessa forma, pelo baixo nível de conhecimento da realidade política administrativa, complementada pela “falta de memória política”, o eleitor simples, desamparado e em dificuldades acaba aderindo àquele candidato.

Aprendi com o meu saudoso pai que “promessa é dívida”; porém, tal afirmativa não vale quando o promitente é um político pátrio, pois o nosso ordenamento jurídico não destinou nenhuma proteção direta ao povo em relação aos verdadeiros “estelionatos eleitorais” que são cometidos eleição após eleição. Como não podem ser juridicamente punidos, os políticos para justificarem perante seus eleitores o descumprimento de suas promessas eleitorais, sempre começam jogando a culpa nas dívidas deixadas pelo seu antecessor e nas leis que restringem as suas possibilidades de agir e estar impossibilitado em razão das diretrizes orçamentárias, da Lei de Responsabilidade etc que devem ser cumpridas, como se não conhecesse a situação financeira e orçamentária, e o mais grave assumindo o desconhecimento legal pelo qual se rege a Administração Pública.

Podemos estar errados, mas pensamos que no Brasil, enquanto não se acabar com o voto obrigatório não haverá efetivamente uma democracia. Não podemos aceitar as argumentações daqueles que defendem que o voto obrigatório é um direito, pois pela forma impositiva o mesmo é uma obrigação, um dever. Apesar da insistência de alguns, a verdade é que não há democracia que exista com voto obrigatório, basta analisar o voto nos países de primeiro mundo. Por trás do voto obrigatório esconde outro objetivo, que é a manipulação dos eleitores menos informados, ou seja, o “voto sem qualidade”, facilmente conduzido por promessas eleitorais impossíveis de serem realizadas.

Em síntese, ao cidadão foi reservada uma importante arma para proteger-se, que é o voto, porém é necessário ter em mente que o exercício do voto deve ser consciente, não se deixando levar por “promessas impossíveis de serem realizadas”, tampouco cobradas posteriormente, ou por pesquisas e comentários sem fundamentos etc. O importante é que o eleitor esteja de bem com sua consciência, sem ter a necessidade de explicar seu voto a ninguém. Enfim, o Brasil deve mudar, mas essa mudança passa primeiramente pelos cidadãos que devem formar suas próprias convicções, não se sucumbindo aos “espetáculos eleitorais” que começam a ser apresentados.

BNDES FINANCIA AEROPORTO EM GANA
Dias atrás o governo anunciou que através do BNDES concederá financiamento de US$174 milhões (com taxas de juros subsidiadas) para o aeroporto em Gana na África. Obviamente que não teríamos espaço para adentrarmos a todos os empréstimos concedidos nos últimos anos, mas vamos citar apenas a Venezuela que frequentemente recebe aportes financeiros do Brasil. O BNDES efetuou empréstimo de US$ 746 milhões para ampliação do metrô de Caracas e agora negocia US$ 4,3 bilhões para projetos de infraestrutura no país de Hugo Chavez.

Enquanto no Brasil portos, estradas, metrô, aeroportos vivem um “caos”, o governo privatiza aeroportos alegando falta de recursos. Mas como explicar que não há recursos para nossas necessidades e para outros países há? É que tais obras em outros países financiadas pelo Brasil são executadas por empreiteiras brasileiras que montam todo o projeto, o edital de licitação etc., como o pagamento é garantido e praticamente sem controle e fiscalização, fica mais fácil sobrar “alguma gordurinha” para o período eleitoral.

Meses atrás Transparência Brasil denunciou que essas obras realizadas nesses países afrontam um acordo celebrado pelo Brasil no sentido de combater a corrupção internacionalmente. Afrontam porque esse modelo proporciona a corrupção em países menos desenvolvidos. Com as facilitações oferecidas em função do empréstimo oferecido pelo BNDES, evidentemente, se instala um “propinoduto” nesses países.

OBRAS NA ROTATÓRIA
Para nós que, em razão de nossas atividades profissionais, utilizamos a avenida Major Nicácio, na confluência com a avenida Dr. Ismael Alonso, estamos sentindo que o problema irá ser maior do que se esperava, pois em reunião realizada, os responsáveis pelas obras não não sabiam esclarecer sobre o cronograma das obras, tampouco disseram quantas faixas de trânsito serão interditadas. Ficamos preocupados, pois o cronograma da obra deveria ser apresentado ao Executivo municipal antes de se iniciar as atividades. Ao ratificar que não existe cronograma e que a empresa está providenciando, nos passa a impressão de que a obra está sendo “tocada” sem nenhum controle por parte da administração. Vamos ficar de olho, pois a persistir o descontrole talvez em breve tenhamos aditamentos contratuais elevando o valor da obra.

Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br 

Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.

Comentários

Comentários