A acusação feita pelo juiz corregedor do Fórum “Alberto de Azevedo”, José Rodrigues Arimatéa, contra o promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, teve início numa correspondência postada em novembro do ano passado. Uma carta anônima remetida através da Agência dos Correios, que fica em frente ao Terminal de Ônibus “Ayrton Senna”, no dia 16 de novembro, é a peça central.

A carta contém acusações contra o magistrado e Douglas Quintanilha, diretor da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude, a qual é de responsabilidade de Arimatéa. Segundo o ‘denunciante’, Douglas teria usado sua influência para garantir um emprego para sua mulher, que é assistente social, na Pastoral do Menor de Franca, responsável por prestar serviços à Fundação Casa. O magistrado - segue a carta - teria tomado conhecimento do caso, mas não teria agido porque Douglas o ajudaria em suas obrigações no Fórum, inclusive, “redigindo sentenças”. Na carta, não há qualquer prova ou documento relativo às afirmações feitas.

A correspondência chegou às mãos do promotor no dia 17 de novembro do ano passado. Paulo Borges afirmou que resolveu, “como é praxe”, abrir um procedimento administrativo e avisou os dois envolvidos a respeito do caso, enviando cópias da referida carta. Quatro dias depois, também enviou cópias do documento à Procuradoria Geral do Estado.

O juiz Arimatéa, ao tomar conhecimento do caso, decidiu abrir um procedimento interno para apurar as denúncias que considera extremamente graves e também para descobrir o autor. No processo, ao investigar a agência dos Correios, descobriu nas imagens das câmeras de segurança que o promotor de Justiça Paulo Borges esteve no local no mesmo dia em que a carta foi postada. Com base no depoimento da funcionária dos Correios Lorelai Oliveira Telini Rosa, que confirmou que a carta foi postada em seu guichê, e também em imagens que mostram o promotor Paulo Borges utilizando o mesmo guichê, o juiz concluiu que o ‘denunciante’, na verdade, era o próprio promotor e resolveu pedir providências ao Tribunal de Justiça.

Em sua sentença assinada em 18 de janeiro, Arimatéa afirma que a acusação de nepotismo é falsa. A mulher de seu assessor direto, Douglas Quintanilha, foi admitida em agosto de 2010 pela Pastoral do Menor, responsável pelo gerenciamento compartilhado da Fundação. De acordo com o juiz, assim como a mulher de Douglas Quintanilha, outros funcionários da Pastoral são contratados sem concurso público, pelo regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O magistrado ainda afirma que esses funcionários não exercem atividade diretamente subordinada ao Judiciário e que, ao contrário do que “insinua” a carta anônima, não são concursados.

O juiz Arimatéia diz ainda na sentença que Paulo Borges enviou a ‘denúncia anonima’ para si mesmo para justificar a abertura de investigação do próprio magistrado e de seu subordinado.