Pelas estatísticas divulgadas, se nós ainda não fomos assaltados, não sofremos algum tipo de furto ou violência, podemos nos considerar cidadãos de muita sorte, mas com certeza não podemos afrouxar nossa vigilância e atenção para não facilitarmos a ocorrência delitiva e ingressar como sendo mais um número estatístico
A divulgação de que em Franca ocorre um assalto a cada hora é um dado assustador, mas devemos considerar que muitas pessoas não fazem BO - Boletim de Ocorrência, por não acreditarem que o Estado tentará solucionar o caso. Dessa forma se todas as ocorrências fossem comunicadas o número certamente seria bem maior. A constatação diária demonstra que a criminalidade cresce de forma acelerada, visto não haver punição para os infratores, o que motiva a prática delitiva. O Estado ao invés de construir presídios em número suficiente para dar atendimento a demanda, prefere, simplesmente flexibilizar a pena, ou seja, colocar nas ruas todos os tipos de delinqüentes e a população “que se vire”.
Já comentamos em outras oportunidades que o Estado abandonou os investimentos em suas obrigações constitucionais básicas, quais sejam: saúde, educação, assistência social na velhice e segurança. Para quem queira comprovar tal abandono basta ver que nas últimas décadas tivemos um enorme crescimento de escolas particulares, de planos de saúde, planos de previdência privada e empresas de segurança privada. Tudo porque o Estado não cumpre com suas obrigações básicas.
O tema segurança pública é sempre lembrado em campanhas eleitorais ou quando fatos de grande repercussão ocorrem em jornais e telejornais, mas esquecida após as eleições e pouco tempo após os eventos de maior gravidade, quando aquelas notícias deixam de ter interesse para os meios de comunicação. Sempre lembrando que a culpa pela insegurança não é do policial, do investigador ou do delegado, mas sim dos legisladores (em tese responsáveis pela adequação legal) e do Poder Executivo (que na prática é quem determina onde o dinheiro público será aplicado).
Caro leitor: há uma verdadeira praga em nossa sociedade que corrói a confiança em nossas instituições e espalha o medo em nossas cidades, dentre os quais: os assaltos nos bairros e, sobretudo, no centro das cidades, dos quais ninguém está livre, mas que afetam com maior freqüência e covardia os idosos; roubos a bancos, residências e ônibus; assim como os sequestros, particularmente os “sequestros relâmpagos”, também têm se tornado comum e perigoso etc. Essas práticas, que, por definição, visariam exclusivamente ao patrimônio, têm se convertido, com assustadora frequência, em crimes contra a vida – a expansão dos “roubos seguidos de morte” ou latrocínios constitui o triste retrato da atualidade.
Infelizmente o quadro tende a se agravar, principalmente a prevalecer um sistema de segurança pública fragmentado, que não valoriza seus profissionais, adicionando-se que a criminalidade aproveita-se da vulnerabilidade dos jovens em razão da precariedade das condições de vida e raras perspectivas de oportunidades de integração social.
Na realidade não adianta somente constar na Constituição Federal que “a segurança é um dever do Estado...”, se a tolerância, a complacência, a benevolência com os crimes é prática diária de um Estado fraco, que inverte valores, beneficiando e incentivando a prática delitiva contrariando princípios básicos da segurança dos cidadãos. O Estado possui um sistema carcerário deficiente que não consegue ressocializar o apenado, que não possuiu capacidade de vagas para o cumprimento das penas que, a propósito, é o fator alimentador do crime e da insegurança.
A questão é polêmica e não basta somente dizer à sociedade para não reagir de forma alguma, mas como ficarmos inertes se sabemos que o Estado não nos defende e ao mesmo tempo não dá condições de trabalho e tampouco instrumentos legais para que os profissionais da segurança pública possam nos defender? Enfim a impunidade é o ponto central do caos da segurança pública em nosso país e enquanto esta não for recolocada num nível aceitável, nenhum projeto para a redução das desigualdades sociais terá êxito.
PERÍCIA NO PARQUE
Estávamos na cidade de Campinas no dia seguinte ao acidente ocorrido no Hopi Hari, que vitimou uma adolescente de 14 anos, e naquela oportunidade já nos diziam que o parque de diversões tentaria jogar a culpa nos seus funcionários. Realmente os comentários possuíam fundamentos, pois se não fossem fotografias nem o perito saberia em que poltrona do brinquedo a jovem vitimada se sentou.
A propósito, como leigo no assunto, a perícia realizada inicialmente não deveria verificar o funcionamento de todos os assentos, ao invés de vir a público e dizer que o brinquedo não apresentava problemas técnicos, quando na prática vistoriou apenas um assento indicado pelo parque? Em nossa opinião a Secretaria de Segurança deveria esclarecer se o procedimento foi correto ou não, visto que pelo laudo pericial inicial, o brinquedo poderia continuar em funcionamento. Irresponsabilidade que poderia provocar outro acidente.
O difícil é aceitar a versão dada pelo advogado do parque de diversões de que “aquela cadeira estava inutilizada há mais de 10 anos”, sendo que um pai de outro jovem apresentou foto onde o filho aparece sentado na mesma poltrona momentos antes do acidente fatal. Infelizmente a ganância financeira se sobrepõe a tudo! Inclusive à vida.
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br
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