Reagir ou não a um assalto? Reagir, ou deixar de fazê-lo, deve ser uma decisão pessoal e oportunistica de quem está sendo assaltado e não uma imposição de autoridades incapazes de garantir a segurança de quem quer que seja
Há uma inversão de valores, pois o Estado que deveria dar condições de segurança aos seus cidadãos, apenas prega que não se deve reagir a assaltos ou seqüestros. Argumentação que inclusive é utilizada para defesa dos criminosos: “matei porque a vítima reagiu”. Ora, em país sério a alegação deveria acarretar um agravamento da pena, visto que reagir a um ataque é um instinto natural de todos os seres vivos.
Na noite da última terça-feira, infelizmente um homem foi morto depois de reagir ao assalto a um supermercado em nossa cidade e o criminoso quer se defender imputando a vítima o descumprimento das orientações em não reagir. Dessa forma, por que não instituir uma “bolsa ladrão”, onde semanalmente o ladrão passa recolhendo valores, pois se não pode haver reação e não há como evitar, a questão passa a ser meramente de como será efetuada a distribuição.
A inversão é tamanha que na cidade de Belo Horizonte/MG, um proprietário de padaria, que já havia sido assaltado por dez vezes, revoltado com tantos ataques a seu patrimônio, sem nenhuma resposta do Estado, resolveu reagir ao assalto entrando em luta corporal com o bandido, rendendo-o juntamente com outros populares até a chegada da polícia. O assaltante inconformado conseguiu achar ‘um advogado’ que aceitasse sua causa e ingressou no Fórum Lafayette, processando o dono da padaria por ter reagido ao assalto, por lesões corporais e danos morais, pois o criminoso teria sido humilhado durante o roubo.
Não podemos concordar com a posição de alguns que acreditam ser a reação um ato de “super-homem” e dizer que o erro foi do cidadão. Obviamente que respeitamos as opiniões e convicções de todos, mas talvez tais pessoas desconhecem o que seja realmente a vida em sociedade, nem imaginam a realidade do que é ver o salário que dá suporte as despesas mensais ser roubado ou em assaltos à residências urbanas e rurais ver a mulher ou filhos serem agredidos por bandidos que têm a certeza de estarem acobertados por autoridades que somente pregam o “não reaja”.
Na atualidade tudo está a favor dos bandidos, pois o cidadão de bem, respeitador das leis, está, podemos dizer, entregue a uma situação que a cada dia se agrava, pois a polícia, sem estrutura adequada e com uma legislação flexibilizada, apesar de todos os esforços, fica impedida de exercer adequadamente seu trabalho.
Como ex-militar sabemos perfeitamente que reagir a um assalto é para aqueles que têm plena consciência e controle da situação, mas não podemos aceitar que prevaleça o entendimento de que os réus (criminosos) se transformem em vítimas. O Estado não pode somente pregar a tolerância para seus cidadãos, pois é essa tolerância com pequenas transgressões na adolescência que tem nos conduzido para uma sociedade submissa ao crime.
A submissão é uma daquelas idéias que a princípio parece fazer sentido, parece oferecer a solução fácil para um problema difícil. Porém, não passa de uma ilusão, um pensamento simplista que acredita que os problemas sociais de nosso país podem ser resolvidos através de palavras, somente incentivando a prática delitiva. Criminosos, em geral, sabem que o Estado facilitou “suas atividades”, pois todas suas vítimas estão desarmadas, além de que são instruídos a não reagirem, dessa forma estão totalmente entregues as suas pretensões delitivas.
CAIU NO ESQUECIMENTO
O deslizamento de terra que interditou a rodovia Cândido Portinari, parece que foi esquecido. Estávamos aguardando algum pronunciamento para posteriormente efetuarmos nossos comentários, porém os pontos principais ainda não foram objeto de análise, principalmente no tocante ao controle dos contratos de concessões. O que nos preocupa é que as chuvas existiram, mas não em quantidades e períodos que pudessem ocasionar tal deslizamento após longo período de estiagem. Há que se analisar se todos os projetos apresentados para a concessão foram fielmente cumpridos. Se o escorregamento não foi devido a corte acentuado, ou seja, a não compatibilidade da inclinação do talude com a resistência do solo. Principalmente porque o contato solo/rocha é uma descontinuidade marcante, pois determina fundamentalmente uma substancial mudança na permeabilidade e resistência, permitindo o desenvolvimento de forças que levam o talude à ruptura. Também verificar se há um sistema de drenagem adequado. Enfim, são respostas que todos que utilizam a rodovia aguardam, no sentido de que os pequenos problemas de hoje, por não serem tratados adequadamente, não venham a evoluir, tornando-se os grandes problemas do futuro.
PONTILHÃO DA MAJOR NICÁCIO
A polêmica em relação à construção de um pontilhão nas proximidades do Fórum é grande. Curiosos que somos, outro dia ficamos a analisar quantos veículos que ao descerem pela Avenida Major Nicácio, contornavam a rotatória e seguiam no sentido do Bairro Santa Cruz e, para nossa surpresa, verificamos que naquele momento, somente algo em torno de 20% seguiam o trajeto. Ora, por óbvio, seriam somente 20% que iriam utilizar-se do pontilhão a ser construído, pois os outros 80% utilizariam a Avenida Dr. Ismael Alonso. Assim, acreditamos que os vereadores que foram contrários, no sentido de obterem um melhor esclarecimento quanto ao projeto, estão com razão, pois a “grosso modo”, a construção não trará a solução desejada, além de aumentar a insegurança nas dependências do Fórum.
MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
É com tristeza que assistimos quase que diariamente a distribuição de ações para o fornecimento de medicamentos. Será que o Estado dúvida dos médicos? E acredita que os pacientes irão pegar os medicamentos sem precisar?
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br
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