‘Mais vale arriscar-se a salvar um culpado do que a condenar um inocente’
Voltaire, escritor francês
O nome Troy Davis não fazia para mim qualquer sentido até a noite da última quarta-feira. Apesar do volume considerável de informações a que sou submetido diariamente por conta de minha atividade profissional, admito que até o meio desta última semana nada sabia sobre a vida deste negro que passou mais de duas décadas trancafiado numa penitenciária da Georgia, estado do Sul dos EUA, acusado de matar um policial branco numa noite de 1989.
Aos 42 anos,Troy teve uma quarta-feira angustiante. Desde o início da manhã, seus advogados correram com apelações a distintas Cortes de justiça americanas em busca de clemência - ou, pelo menos, de mais um adiamento do cumprimento da pena de morte a que estava sentenciado desde 1991. Os tribunais negaram todos os seus apelos, indiferentes à multidão que, diante da penitenciária de Jacksonville, fazia vigília em apoio ao condenado.
A meia hora da execução, a Suprema Corte dos Estados Unidos, numa atitude pouco comum, resolveu rediscutir o dramático apelo por clemência, acompanhado por um pedido para que o condenado fosse submetido a um detector de mentiras (polígrafo), tudo isso apoiado por vozes influentes como as do ex-presidente americano Jimmy Carter, do papa Bento XVI, pastores evangélicos e artistas.
A espera foi certamente difícil para Troy Davis, embora carregada de alguma esperança. Em três ocasiões anteriores seus advogados tinham conseguido adiar a execução, numa delas a menos de duas horas do horário marcado para a injeção letal, e a possibilidade de um quarto adiamento certamente mantinha aceso seu ânimo.
Troy declinou do direito de escolher o jantar a que todo condenado tem direito, momento em que os que vão morrer podem pedir o que quiserem. ‘Esta não vai ser a minha última refeição’, apostava, encontrando forças sabe-se lá onde para manter um mínimo de altivez. E de apetite. Recusou o jantar especial, mas não o bandejão do dia, cheeseburguer com batatas fritas e salada. Na sequência, foi para a câmara de execução onde, a partir do horário marcado, aguardou, pré-anestesiado e amarrado à maca, a decisão final da Justiça.
De nada adiantaram os esforços dos advogados, os protestos, as vozes possantes que apelaram em seu nome. Foi tudo em vão. Três horas depois, os nove juízes que compõem a Suprema Corte decidiram que não havia razões formais para anular a decisão dos tribunais da Georgia. Era o fim da linha para Troy Davis. Às 23h08, ele foi morto com uma injeção letal diante de alguns jornalistas, parentes e também de familiares de Mark MacPhail, o policial assassinado em 1989.
Até o final, Troy jurou inocência. As suas últimas manifestações, ditas de forma rápida antes que a solução injetada em suas veias fizesse efeito, foram dramaticamente endereçadas à família do policial. ‘Gostaria de dirigir minhas palavras à família MacPhail. Lamento sua perda... Saibam, apesar de toda a situação na qual estão envolvidos, que eu não sou quem pessoalmente matou seu filho, seu pai, seu irmão. Eu sou inocente’, afirmou, pescoço levantado em direção aos representantes da vítima, enquanto seu corpo continuava atado à maca. ‘O incidente que aconteceu aquela noite não foi culpa minha. Eu não tinha uma arma. Tudo que posso pedir... é que vocês olhem mais profundamente este caso para que possam, de fato, finalmente encontrar a verdade’. Troy Davis recomendou o mesmo aos seus parentes. ‘Peço à minha família e amigos que continuem a lutar esta batalha’. E, com todos os responsáveis por sua execução, foi misericordioso. ‘Aos que vão tirar minha vida, que Deus tenha piedade de sua alma’. Instantes depois, foi pronunciado morto.
Troy Davis passou mais da metade de seus dias atrás das grades. Dos 42 anos que viveu, 22 deles foram encarcerados. Tudo por seu suposto envolvimento nos episódios acontecidos na noite de 1989 que terminaram com a morte de Mark MacPhail. Sabe-se que MacPhail, que era policial, fazia naquela noite segurança para uma lanchonete da rede Burguer King. Uma confusão começou num estacionamento próximo e MacPhail dirigiu-se ao local para tentar estancar o problema. Acabou morto com três tiros na cara.
Nove testemunhas acusaram Troy Davis de ser o assassino. Localizado quatro dias depois do crime, foi preso, mas sempre negou ser o autor dos disparos. A arma nunca foi encontrada e não havia qualquer sinal material que o ligasse diretamente ao crime, como impressões digitais, marcas de sangue ou fios de cabelo. Mesmo assim, foi condenado à morte fundamentalmente com base nos depoimentos das testemunhas.
O problema é que sete testemunhas voltaram atrás posteriormente, desdizendo as acusações iniciais que haviam feito e negando em juizo que tivessem visto Troy Davis matar MacPhail. O caso foi tão atípico que, num dos adiamentos anteriores, a Suprema Corte determinou a reabertura de prazo para produção de provas. Apesar disso, a sentença do juiz Penny Haa Freesmann foi mantida no final: Troy Davis deveria ser morto com uma injeção letal. Assim foi feito.
O caso Troy Davis expõe alguns paradoxos de difícil solução. Por que um homem mentiria, a instantes de ser morto, para a família da vítima? Por que alguém juraria inocência mesmo depois de esgotadas todas as possibilidades, quando ele sabia que havia chegado sua hora? Não seria mais fácil, se fosse culpado, admitir seu erro e aliviar a culpa? Por que o sistema de Justiça não permitiu que ele fosse submetido ao polígrafo? Há muitas respostas possíveis mas, para mim, a mais provável é tão simples quanto inquietante: é quase certo que ele realmente fosse inocente. Simples e dramático assim.
Neste caso, não parece exagero admitir que mesmo um sistema legal avançado como o americano, onde os direitos das minorias costumam ser solidamente garantidos, é capaz de ignorar questões fundamentais e executar alguém contra o qual não tem provas materiais. E, tanto pior, cujas testemunhas de acusação são incapazes de sustentar o que disseram.
Troy Davis está morto mas, até seu último sopro de vida, jurou inocência. Se ele disse a verdade e, em algum momento futuro, o verdadeiro assassino for encontrado, a legitimidade da pena de morte estará seriamente comprometida. Porque, se o sistema falhou com Troy Davis, nada há fazer. Uma execução indevida é o tipo de erro que jamais poderia acontecer, um mal sem remédio possível. Não há volta, paliativos ou palavras possíveis. É o fim da linha, da pior - e mais dramática - maneira possível.
CORRÊA NEVES JÚNIOR
é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br
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