Se eleita, a candidata a presidente da República pelo PV, Marina Silva, vai manter a política econômica do atual governo em relação ao câmbio flutuante e meta de inflação. Marina Silva falou por mais de uma hora na sede da Associação Paulista de Jornais (APJ), na capital paulista. Ela é a segunda entrevistada na série de sabatinas do projeto Agenda Brasil da Rede APJ. Na semana passada, os jornais da Rede APJ publicaram entrevista com o candidato José Serra (PSDB). Dilma Rousseff (PT) também foi convidada, prometeu falar e a assessoria ainda não agendou entrevista.

Marina começou dizendo que a capital paulista tem um sentido muito especial a ela pelo fato de ter sido submetida a tratamento de um problema grave de saúde no Hospital das Clínicas aos 19 anos de idade, quando chegou as ser desenganada por médicos no Acre. Com ajuda de um bispo, conseguiu ficar em São Paulo por mais de seis meses. E retornou em 1991, desta vez contaminada por mercúrio. Por isso, enxerga São Paulo como o Estado do conhecimento.

Marina defende a convocação de plebiscito para que a população seja ouvida, principalmente em temas polêmicos como a liberação de drogas e aborto. A candidata afirma que o combate à corrupção na administração pública depende da criação de meios para não se favorecer os atos de malversação e incentivar o funcionamento de instituições como Ministério Público e Tribunal de Contas, além de outros mecanismos de controle da gestão pública. E elogiou o governo Lula no fortalecimento da Polícia Federal para o combate de atos de improbidade administrativa.

Sobre mudanças climáticas, Marina defende mudar o modelo de desenvolvimento de modo a sair da dependência do uso de energias fósseis. “É preciso sair do modelo predatório do uso dos recursos naturais para o modelo sustentável”, declara. Defende a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, se custeado com recursos privados, mas se for necessário escolher entre investir em Educação e no TAV, ela diz que prefere que o investimento público seja no ensino.

Na opinião da candidata do PV, falta planejamento no Brasil para investir em aeroportos, portos e setor energético. Marina defende também reforma na área de Segurança Pública, o desmatamento zero e a reforma tributária. Apesar de comedida e de elogiar o governo Lula na área social, Marina discorda da postura do atual governo no tratamento do episódio da quebra dos sigilos fiscais. Ela criticou o presidente da República ao se pronunciar sobre o caso por ter, segundo entende, se preocupado em fazer a defesa da candidata Dilmar Rousseff (PT) e “banalizado” o caso. “A quebra do sigilo fiscal é muito grave. É o descontrole da gestão pública”, afirma. A seguir os principais trechos da sabatina:

CONCENTRAÇÃO DAS CIDADES
As grandes cidades precisam ser repensadas e há exemplos positivos disso no mundo, como Bogotá e Nova York. Há autonomia dos Estados e das cidades, mas alguns investimentos não podem ser feitos sem parceria com o governo federal. Um problema é a questão da mobilidade. As pessoas estão passando três horas do dia dentro de um carro porque não conseguem chegar ao trabalho, à escola e à sua casa. São Paulo, Rio de Janeiro e outras metrópoles são o exemplo cabal disso. As pessoas cada vez mais morando distante do trabalho ou morando onde estudam. É preciso pensar políticas habitacionais já considerando os aspectos de qualidade de vida e da mobilidade e de bem-estar, de vida digna para as pessoas.

ECONOMIA E JUROS ALTOS
Não vamos fazer aventura na política econômica. Temos que aprender a ter uma visão cidadã. As conquistas não podem ser atribuídas como o carimbo de um governo ou de um partido, mas de uma sociedade. Quem assume o governo vai dar um passo a partir do atual momento. Sempre no sentido de melhorar e aperfeiçoar, nunca para retroceder. Nesses 13 a 14 anos com o Plano Real, conseguimos a estabilidade da moeda, a política no famoso tripé: câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. Vamos fazer os reajustes necessários, porque o controle da inflação elevando os juros é uma política de baixo investimento. Com isso não conseguimos alavancar a economia nos investimentos que gostaríamos de ter, inclusive no setor ligado à infra-estrutura. Vamos combinar ferramentas de política econômica com ação do governo federal reduzindo o gasto público. Para isso tem que se buscar mais eficiência, evitar o desperdício e limitar o gasto público à metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Com isso, acredito que se faz o equilíbrio fiscal e progressivamente vai evitando ter que controlar a inflação com elevação dos juros.

AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL
A autonomia do Banco Central deve ser operacional sem precisar institucionalizar. Sobre autonomia total, há exemplo que não foi dos melhores que é o da Argentina. Também não pode imaginar que se a economia estiver indo à bancarrota o governo não vai fazer nada. Tem que tomar medidas. O Banco deve ter autonomia desde que as metas estejam sendo perseguidas.

PLEBISCITO PARA TEMAS POLÊMICOS
Não se pode subestimar a sociedade brasileira. Quando fizemos o debate sobre o sistema de governo (se presidencialismo ou parlamentarismo) tinha-se a ideia de que uma parte dos formadores de opinião e as lideranças políticas eram a favor do parlamentarismo e influenciariam a opinião pública. Eu cheguei a manter essa ilusão, juntando todas as lideranças do Acre, defendendo o parlamentarismo e na votação foi uma derrota acachapante e o povo referendou o presidencialismo. No caso de temas polêmicos, é necessária uma discussão isenta. Sem rótulo e sem satanização. No caso do aborto, já existem as modalidades previstas na lei e estas estão asseguradas. Para ampliar essas modalidades, eu defendo o plebiscito. É uma questão polêmica que envolve questões morais, filosóficas, étnicas e religiosas. A tomada de decisão não é do Executivo, mas do Congresso. Estou ampliando para que a sociedade debata esse tema. Existem pessoas que defendem a vida. Eu sou uma dessas, que defendem a vida como princípio. Se não fosse uma pessoa de fé, a defenderia por um princípio ético, moral e filosófico. Muitas defendem sem ter a necessidade de uma crença religiosa. E tem aqueles que têm outra opinião. É colocar essas opiniões na mesa para que a população possa debater e decidir se quer liberar as drogas e se quer liberar o aborto para novas modalidades.

COMBATE À CORRUPÇÃO
O projeto “ficha limpa” é uma minirreforma política, porque figuras emblemáticas e intocáveis estão na berlinda. Alguns nem conseguiram ser candidatos e outros têm que recorrer à Justiça para disputar a eleição. Já é uma grande contribuição. Claro que é uma combinação de um Judiciário ágil para que se tenha a certeza de acabar com a impunidade dos atos de corrupção, mas a gestão pública pode criar meios que não favoreçam a corrupção. E para isso é importante que as instituições funcionem, tais como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, os mecanismos de controle da gestão pública e sistemas transparentes de controle social. Eu aposto muito na transparência.

CASOS DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO LULA
Sempre tivemos corrupção em todos os governos. Quem não se lembra da aprovação da emenda que possibilitou a reeleição a cargos majoritários (gestão de Fernando Henrique Cardoso)? Não é porque eu estou em outro partido que vou dizer que o presidente (Lula) foi conivente. Eu ouvi ele sempre dizer que deveria ser investigado e punido os culpados. Uma coisa importante que aconteceu foi que durante os últimos anos tivemos um investimento sério na Polícia Federal, aumentaram as investigações e apareceu uma série de questões que estavam debaixo do tapete há anos. No Ministério do Meio Ambiente, a primeira coisa que fiz foi pedir ajuda para a Polícia Federal. Fizemos 25 grandes operações e 725 pessoas foram presas, dos quais 120 funcionários do Ibama, envolvidos em corrupção há décadas. Combater a corrupção no meu entendimento é um processo permanente; ninguém vai poder dizer que vai acabar, é uma corrida todo o dia. O que resolve é o funcionamento correto das instituições e a combinação de pessoas e instituições virtuosas. Se pegarmos o que ocorreu na Receita Federal é a falência da instituição, porque não está virtuosa e quem tem a responsabilidade de corrigir está banalizando o que aconteceu. Você ouve do ministro da Fazenda dizendo que isso é corriqueiro, isso é muito grave. A quebra do sigilo fiscal é muito grave. É o descontrole na gestão pública.

QUEBRA DOS SIGILOS E ENVOLVIMENTO DO PT
Não vou fazer prejulgamento; eu quero que sejam investigados e punidos os culpados. Obviamente, tem pessoas que estão sendo atingidas diretamente ligadas ao governador José Serra. O sigilo fiscal das pessoas é protegido por lei. E o ministro vem a público para dizer que era corriqueiro. Lamentavelmente, todos ficam se sentindo desamparados. O presidente, quando se pronunciou, foi para defender sua candidata e não para defender o cidadão brasileiro. Esse tipo de situação não pode ser banalizado. Ninguém se beneficia eleitoralmente de uma coisa como essa. Não vou pelo discurso fácil. O tempo todo tenho dito que não vou fazer acusações sem provas, não vou ficar numa postura eleitoreira. Quero que haja investigação, punição e transparência em relação ao que está acontecendo. Essa é a minha atitude independentemente de render ou não render votos.

ELEIÇÃO PLEBISCITÁRIA (ENTRE O PT E O TUCANATO)
Acho que isso já foi rompido. Os dois candidatos, tanto a candidata oficial e o oficialmente de oposição, tentaram, mas rompemos o plebiscito. Temos três candidaturas que estão participando dos debates. Segundo as pesquisas, temos 10%, que representam de 13 a 14 milhões de votos. Acho que é possível apresentar propostas, respeitar a pró-atividade do eleitor para que ele possa vir à cena. A única pessoa que se for para o segundo turno será pelas mãos do eleitor sou eu. Outros irão para o segundo turno pelas mãos das coligações, das suas estruturas e pelo seu tempo de televisão. Eu, se for para o segundo turno, pela pouca estrutura e pouco tempo de televisão, só tenho um ator por essa vitória: o povo brasileiro.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A melhor forma de combater as ações que levam a mudanças climáticas é mudar o modelo de desenvolvimento. Sair do velho modelo baseado em energia fóssil para energias renováveis. Sair do modelo predatório de uso dos recursos naturais para o modelo sustentável de uso dos recursos naturais. Isso requer uma transição, investimento, base tecnológica e científica, produção de conhecimento e inovação. O Brasil é o país que reúne as melhores condições para fazer essas mudanças. Nós temos até 2050 para reduzir em 80% as emissões de CO2. Se não fizermos isso começaremos a comprometer toda a vida no planeta. Se ultrapassar os 2 graus de elevação de temperatura começaremos a comprometer a vida na Terra. Todos os países estão nessa corrida. O problema é que parece que a responsabilidade é de ninguém. Temos 45% de nossa matriz energética limpa. É só continuar investindo nos biocombustíveis, na produção de energia usando o vento, o sol, a biomassa e a hidroeletricidade. A nossa agricultura não precisa ser feita na base de emissão de CO2, destruindo florestas, como no caso da Amazônia. E já conseguimos, com um plano de combate ao desmatamento, sair de 27 mil quilômetros quadrados para 7 mil quilômetros quadrados no ano. Já temos o Plano Nacional de Mudanças Climáticas que estava praticamente pronto na minha gestão quando saí. Foi aprovado faz uns sete meses e até hoje o governo não regulamentou. Eu vou regulamentar.

PETRÓLEO E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
Ainda não tem como abrir mão da energia fóssil, mas temos que utilizar uma parte desses recursos para investir na base de geração de energia. O homem saiu da Idade da Pedra não foi por falta de pedra, mas porque encontrou novas soluções. Vamos ter que sair da idade do petróleo antes de faltar petróleo. Vamos ter que criar novas fontes de geração de energia. É possível gerar energia da água, do solo, do vento, da biomassa e hoje cada vez mais estão investindo em energia de segunda geração, álcool de celulose e energia de hidrogênio. O que vai requerer investimentos, uma parte desses recursos do pré-sal tem que ir para isso. A outra parte vai para Educação, Saúde e Cultura e para que o investimento seja feita com segurança para evitar o que ocorreu no Golfo do México. Lá eram 2 mil metros de profundidade e aqui são 7 mil metros. Imagina a complexidade para uma exploração como essa.

DESMATAMENTO ZERO
Na Mata Atlântica já não é permitido desmatamento nenhum, só tem 7% de área de mata. É possível aumentar a produção por ganho de produtividade e dobrar a agricultura e pecuária na Amazônia sem destruir um pé de mato. Há 165 mil quilômetros quadrados de área abandonada. Imagina o que é investir para que essas áreas possam ser produtivas. Imagina o que é você utilizar as tecnologias que já temos disponíveis hoje que fazem com que a gente possa produzir duas cabeças por hectare, quando nós estamos produzindo uma cabeça por hectare. É só criar os incentivos. Só que as pessoas em lugar de fazer a reivindicação de recursos e investimentos, incentivos para fazer o certo, reivindicam mudar o Código Florestal para continuar produzindo uma cabeça de gado por hectare, durante oito anos. Passa-se oito anos, a terra fica frágil e vai derrubar mais florestas. Daqui alguns anos, se continuar nesse ritmo, vai acontecer na Amazônia o que ocorreu com a Mata Atlântica. A Amazônia é responsável pelo regime de chuvas do Sul, Sudeste e Centro-oeste. Ela produz 20 bilhões de toneladas por dia. Se acontecer com a Amazônia o que aconteceu aqui, esta região vai virar um deserto. Hoje já temos que fazer transposição de água para abastecer São Paulo. O sistema Cantareira bombeia 20% de abastecimento de água de São Paulo. Isso custa em termos de energia o equivalente a uma população de 350 mil habitantes só para bombear para o sistema.

REFORMA TRIBUTÁRIA
A base de sustentação do governo e o PSDB levaram ao fracasso a aprovação da reforma tributária. Não é fácil fazer as reformas: nem a tributária, a da Previdência e nem a reforma política. São reformas importantes para o país. Levantei a proposta para o debate de uma Constituinte exclusiva. A reforma tributária que advogo tem que estabelecer o princípio da transparência. As pessoas que mais pagam impostos são as mais pobres e recebem de volta muito pouco do imposto que pagam. Quem recebe até dois salários mínimos compromete 46% da sua renda com pagamento de impostos indiretos, até 30 salários mínimos são em torno de 26 a 28% da renda. As pessoas não sabem disso. Então transparência tributária. Um outro princípio: justiça tributária. Quem ganha menos paga mais. É o princípio da regressividade. Temos que ter uma visão de progressividade em relação à reforma tributária. E ainda pela simplificação: é difícil pagar imposto no Brasil. Uma boa parte dos investimentos das empresas é drenada para pagar tributos. A simplificação na forma de fazer: a arrecadação possa ser um processo eficiente e transparente. E mudança no foco. Hoje se faz toda a política tributária com base na demanda do Estado. A gente precisa ter um olhar também para a oferta: que tipo esse Estado está devolvendo para a população.

APAGÃO DE MÃO DE OBRA
A questão mais imediata são cursos profissionalizantes, os técnicos e tecnológicos são a saída. Não pode ser no velho padrão, porque existem várias ocupações que estão surgindo no Brasil inteiro. É uma atualização para que os nossos jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho. O investimento é na área de Educação, como direito mesmo, da Educação infantil até a universidade de qualidade. Uma parceria com as universidades privadas para que a gente possa melhorar o ensino nelas. Com o Prouni conseguimos elevar muito a quantidade de pessoas que têm acesso à universidade. Eram 600 mil vagas no governo anterior e foi para mais de 1 milhão no governo do presidente Lula. É uma coisa boa. O problema é que a qualidade de ensino da maioria dessas instituições privadas – e temos exceções de boas instituições privadas –, mas a maioria é de uma qualidade que deixa muito a desejar. Temos que investir de uma forma focada em centro de excelência para poder produzir cada vez mais o conhecimento, a tecnologia e a inovação necessária para o processo produtivo.

TREM-BALA
A questão para ser discutida é se há os recursos para fazer os investimentos ou será feito pela iniciativa privada. Se tivermos de fazer uma opção entre a educação e o trem-bala a minha opção será pela educação. Temos problemas de mobilidade e temos que resolver. Com relação à infra-estrutura falta um plano e planejamento. Os aeroportos, os portos e o setor energético correm o risco de apagão. Não se pode ser um País que finaliza um crescimento de 7% e fica o tempo todo na berlinda de um apagão se não sair a hidrelétrica da hora. Falta planejamento. Estes investimentos têm de que ser repensados no curto prazo, evitar o colapso. Não é só pensar numa junção de obras. Tem que ter diretriz, em cima dela criar programas e em cima dos programas fazer os investimentos corretos, você busca captar os recursos também junto à iniciativa privada, para que não seja apenas do Estado. Você cria o marco regulatório, inclusive no caso dos aeroportos é preciso ter a parceria da iniciativa privada, e não existe marco regulatório que possibilite isso adequadamente.

SEGURANÇA PÚBLICA
Defendo uma reforma na segurança pública, não adianta fazer puxadinho. Fazer um ministério em cima da base que nós temos é fazer um puxadinho. Tem que pensar na reforma para combate ao tráfico de armas e drogas, com a Polícia Federal e o Exército, que está ganhando novas atribuições legais para exercer o poder de polícia em relação aos crimes que são praticados de tráfico de armas e drogas. Isso tem que ser feito adequadamente para que não se desloque das suas funções as Forças Armadas. Tem que ter ação repressiva para combater o tráfico de armas e drogas e coibir essa avalanche que está tomando conta do país. Ao mesmo tempo valorizar as polícias, pagar um salário justo e adequado, ter um olhar para a Polícia Civil e Militar. Hoje um faz o policiamento ostensivo e fardado e a outra faz a investigação, mas os processos não se encontram e não há uma coerência no trabalho das policias. É preciso que as políticas tenham uma atuação de ciclo fechado, completo, onde cada uma faça seu trabalho, como ocorre em vários lugares do mundo. Cada um faz sua atividade com começo, meio e fim. Pensar as políticas comunitárias como forma de envolver a comunidade na prevenção do crime. E alternativas para que nossas crianças e jovens não sejam tragadas pelo tráfico. Temos que disputar cada jovem e criança mano a mano com o tráfico de drogas. Nós estamos perdendo essa guerra. São mais de 1 milhão de viciados em crack. Só no Rio Grande do Sul, são 52 mil pessoas viciadas.