Os compadres

<i>"A política não é a arena da ética, é a arena dos interesses"</i> <b>Aneurin Bevan, político britânico</b> Foi triste. Deu vergonha. Provocou ânsia. Não há formas muito melhores de resumir o que aconteceu na noite da última terça-feira, 25 de agosto, na Câmara Municipal de Franca. Os vereadores reunidos naquela que deveria ser a mais importante sessão do ano ignoraram princípios elementares de decência. Sem pudor algum, jogaram uma pá de cal e sepultaram quaisquer resquícios de esperança que pudessem restar na população com relação à atual legislatura. Foi duro acompanhar. Continua muito difícil de engolir. O script previa um espetáculo bem diferente daquele protagonizado pelos vereadores. Em tese, a sessão de terça-feira estava reservada para a discussão de um único assunto, importantíssimo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O documento, mais conhecido por sua sigla resumida, LDO, tinha sido aprovado em primeira votação na semana anterior. Nesta segunda etapa, abria-se espaço para que os vereadores apresentassem suas emendas, as suas expectativas individuais para investimentos do município. Neste momento o vereador pode, enfim, dar uma resposta a quem o elegeu e, pelo menos, tentar cumprir algumas de suas promessas de campanha. Aprovada a LDO, o prefeito tem que se ater a ela para o exercício de seu mandato. Mudanças sempre são possíveis, mas quase nunca muito simples ou automáticas. Na fatídica sessão da última terça-feira, 119 emendas ao orçamento propostas pelos vereadores estavam em discussão. De projeto para construção de UBS em vários cantos da cidade ao aumento dos recursos destinados às creches e ao programa Saúde da Família, da colocação de alambrados em campos de várzea à ampliação da rede elétrica em bairros periféricos, sobravam "boas intenções". Ainda assim, o saldo foi catastrófico. A Emenda 97 foi a responsável por marcar para sempre a história política da cidade. Através dela, e sem qualquer informação prévia ou discussão com a população, um grupo de vereadores pretendia criar quinze novos cargos de assessores legislativos, um para cada. O custo projetado com os salários dos tais assessores beira os R$ 300 mil anuais. Sua utilidade é discutível. A manobra utilizada para tentar aprovar o projeto, moralmente condenável. As razões que levaram o projeto a ser rejeitado, toscas e melancólicas. Dez vereadores participaram do acordão - fechado sabe-se lá quando e sob quais condições - que pretendia aprovar a Emenda 97 e transformar em realidade a ampliação do número de assessores legislativos. Hoje, cada vereador já tem um, pago com dinheiro público. O grupo do acordão é bastante heterogêneo. Seus integrantes vão de membros da bancada governista aos representantes do PT, todos unidos em prol de interesses individuais e, aparentemente, antes que o caldo entornasse, sem coragem de expor publicamente suas posições. Como sempre nestes casos, a Emenda 97 nasceu órfã de pai e mãe. É de "autoria coletiva", mecanismo pelo qual o autor evita arcar sozinho com o desgaste de projetos extremamente impopulares. Assinaram conjuntamente a proposta para criar 15 novos cargos de assessor os vereadores Jepy Pereira e Rui Engrácia, do PSDB; Marco Garcia, Oscar Mércuri e Laercinho, do PP; Pastor Otávio e Josivaldo Bahia, do PTB; Joaquim Ribeiro, do PSB; e Silas Cuba e Paulo Afonso, do PT. Contrários à proposta apenas Graciela Ambrósio, do PP; Marcelo Valim, do PSDB; Paulo Zhamikovsky e Valter Gomes, do PSB; e Vanderlei Tristão, do PTB. O esquema estava pronto. Os dez votos favoráveis seriam suficientes para aprovar a Emenda 97. O ritmo lento da sessão e o acúmulo de emendas para serem discutidas acabaram por levar a votação da tal emenda para o fim da noite, quando há quase ninguém acompanhando a votação no plenário e mesmo a imprensa se faz presente em menor número. Tinha tudo para dar certo. A cidade dormiria com uma Câmara composta por 15 assessores e acordaria com 30. Mas, como acontece vez por outra em pactos firmados por pessoas sem grande convicção, um pequeno ruído nos interesses comuns implodiu a sessão. Quem roeu a corda foi o petista Silas Cuba. Incomodado com a rejeição pelo plenário de muitas de suas emendas, Cuba resolveu jogar tudo para o ar. E, entre gritos, confusão e acusações por parte de seus companheiros de acordo de que "não tem palavra", resolveu retirar sua assinatura. Ainda assim, o projeto foi a votação. Recebeu nove votos favoráveis. Faltou um, o de Silas Cuba. A notícia foi manchete do Comércio em sua edição de quarta-feira. A reação popular foi violenta, intensa e, situação raramente vista, unânime. A seção de cartas do leitor é um bom indicativo de como a população reagiu ao episódio. Reportagens ou artigos polêmicos costumam receber algumas dezenas de manifestações dos leitores. Sempre há apoiadores ou críticos dos temas apresentados. No caso da Emenda 97, foram 33 manifestações. Todas, sem exceção, condenatórias. Muitas delas, inclusive, impublicáveis em razão dos impropérios reservados aos vereadores. Independente do juízo que cada um faça da questão, o relevante, neste episódio, não é a aprovação ou não de mais assessores legislativos. Qualquer assunto merece a prerrogativa de ser discutido. No caso dos assessores, há bons argumentos capazes de sustentar sua necessidade, da melhoria dos serviços prestados à população até a adequação ao prédio que vai abrigar o Legislativo, maior e com necessidade de mais pessoal. Outros tantos argumentos podem também facilmente apontar para a inutilidade da proposta, dos gastos gerados num momento de crise à falta de atuação dos próprios vereadores, que teriam assim assessores para ajudá-los a fazer nada. Nada disso é o mais importante. Se tudo tivesse sido discutido às claras, com a participação da sociedade civil, qualquer resultado seria válido. Poderia haver reclamação, insatisfação e até protestos, mas ninguém poderia dizer que não foi correto, decente. O que aconteceu foi muito diferente disso. Mais uma vez, os vereadores repetiram uma das práticas da pior tradição francana: esconder e empurrar para baixo do tapete o que é feio, numa tentativa de autopreservação e que tem mais a ver com máfia do que com a casa dos representantes do povo. Franca precisa sepultar de vez este costume horroroso e antiquado de resolver seus problemas em salas fechadas, com a participação apenas de meia dúzia de envolvidos, sem que a população saiba - ou possa participar e acompanhar - o que é discutido. Parte importante das nossas instituições age assim. É a OAB (Ordem dos Advogados Brasil) que muitas vezes protege advogados contra os quais pesam acusações sérias; é o CRM (Conselho Regional de Medicina) que preserva médicos e evita que os nomes dos que enfrentam processos sejam de conhecimento da população; é parte do Judiciário que crava o selo de "segredo de Justiça" em processos e tenta impedir que acusados de crimes graves sejam nominados pela imprensa; são sindicatos e entidades que fecham acordos "intramuros" longe dos olhos de quem deviam representar. É, sobretudo, nossa classe política, que recorre a expedientes vexatórios para aprovar projetos que não tem coragem de defender publicamente, muito menos de discutir com a sociedade que, em última instância, é quem paga a conta. O cenário é ruim e as perspectivas, cinzentas. No mesmo momento em que um outro acórdão, no Senado Federal, livra José Sarney das graves acusações que lhe são imputadas com farta documentação e riqueza de detalhes, na Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada também na surdina abre caminho para que haja aumento no número de vereadores em todas as cidades do País. Para piorar, na próxima terça-feira a tal Emenda 97 pode voltar a ser discutida. Como o Plano Plurianual - que prevê investimentos para os próximos anos em Franca - também tem que ser aprovado em plenário, ainda há a chance de que a emenda volte. E com ela, a contratação dos tais assessores. Estômago forte os vereadores já mostraram que tem de sobra. Agora é esperar para ver o que os “compadres” nos reservam. <b>CORRÊA NEVES JÚNIOR </b> <i>é diretor-responsável do Comércio da Franca </i> jrneves@comerciodafranca.com.br