<i>"A liberdade é defendida em discursos e atacada com metralhadoras"</i>
<b>Carlos Drummond de Andrade, poeta</b>
O alvorecer da última quarta-feira começou diferente em Franca. Junto aos primeiros raios de sol e aos milhares de sapateiros que pegam no batente nas fábricas da cidade antes das sete da manhã, um cortejo de carros especiais - a maior parte deles pretos e com o adesivo "Brasil, um país de todos", slogan do governo federal que caracteriza a frota a serviço do Estado - tomou as ruas da cidade. Os veículos traziam em seu interior dezenas de agentes da Polícia Federal para uma missão importante: cumprir mais de uma dezena de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Franca.
O sincronismo foi perfeito. Antes que os suspeitos tivessem tempo de perceber o que acontecia, suas casas ou escritórios estavam cercados por agentes da Polícia Federal. Fortemente armados e sem qualquer ambição de parecerem simpáticos, os homens cumpriram à risca o script previsto. Casas e escritórios foram revistados.
Mais de meio milhão em reais e dólares, quase uma centena de pedras preciosas, alguns veículos, documentos e computadores acabaram apreendidos. E, surpreendentemente num país acostumado à impunidade, gente graúda acabou presa, acusada de crimes sérios.
Foi uma operação limpa, logisticamente perfeita, sem pirotecnias desnecessárias. Ninguém, a não ser os policiais, teve acesso ao interior das residências dos acusados. Que, também, não foram algemados desnecessariamente. Nenhum tiro foi disparado. A ação da PF na manhã da última quarta-feira tinha tudo para ser um momento de redenção para o brasileiro típico, que cumpre suas obrigações, paga seus tributos, luta para dar uma vida digna para sua família e cada vez com maior frequência se frustra diante do cenário de fragilidade das instituições nacionais, incapazes de fazer deste Brasil um país realmente de todos, onde as leis se apliquem indistintamente aos seus cidadãos, seja ele um trabalhador braçal ou um executivo bem remunerado, não importa se um analfabeto anônimo ou um político de prestígio.
Mas... havia um imprevisível silêncio no meio do caminho. Incompreensível, inaceitável e revoltante silêncio. Desde o início da operação, os agentes da PF envolvidos na operação se recusaram a fornecer qualquer informação à imprensa.
Profissionais do Comércio, da Difusora e de parcela significativa dos demais veículos de comunicação da cidade tentavam, em vão, descobrir minimamente o que acontecia. Afinal, a cidade estava tomada por agentes federais sem que houvesse qualquer explicação para aquela ação. Atônita, a população a tudo assistia sem entender. A expressão "nenhuma palavra" não é metafórica. É a tradução exata do comportamento dos agentes federais. Quando questionados, silêncio sepulcral. Na sede da Polícia Federal, em Ribeirão Preto, a única informação disponibilizada aos repórteres era que uma entrevista coletiva no meio da tarde explicaria o que se passava. Até lá, nenhuma informação.
Frustração é o termo que melhor resume o saldo da tal entrevista. Equipes do Comércio e da Difusora dividiam o espaço na sede da PF com profissionais de mais de uma dezena de veículos de comunicação de Franca e Ribeirão Preto à espera do detalhamento prometido. Em vão. O delegado Felipe Hayashi começou a entrevista com um aviso tão direto quanto desanimador: não forneceria nomes de nenhum dos presos na operação. Limitou-se a distribuir uma nota com informações genéricas.
Só era possível saber que a "Operação Quilate" pretendia desbaratar uma quadrilha internacional que, a partir de Franca, tinha ramificações em diversas cidades paulistas e mineiras, "voltada para o comércio ilícito, no Brasil e no exterior, de diamantes e gemas, brutas e lapidadas, sem procedência legal, bem como para a realização de operações de câmbio não autorizadas". Pouco além disto foi possível descobrir.
Apenas que 140 agentes tinham participado da operação para cumprir os 31 mandados de busca e apreensão e os dez de prisão preventiva em Franca e demais cidades. Parte do material apreendido foi exibido. De tudo, a montanha de dinheiro era o que mais chamava atenção. Nenhum nome, nenhuma informação sobre onde estavam detidos, nenhum detalhe sobre os crimes que cada um, individualmente, teria cometido.
Paralelamente à lacônica entrevista, nossas equipes trabalhavam em busca de mais informações, com resultados igualmente pouco animadores. Na Justiça Federal de Franca, de onde partiram todos os mandados que legitimaram a "Operação Quilate", o tratamento foi mais cordial. Mas as respostas, ainda mais escassas. O juiz recusou-se a atender os jornalistas. Por meio de assessores, limitou-se a informar que o processo corria em "segredo de justiça". E que, portanto, nenhuma informação seria fornecida.
Sem sucesso nos órgãos do Estado responsáveis pela "Operação Quilate", uma dezena de jornalistas do GCN (Grupo Corrêa Neves de Comunicação) dedica-se ininterruptamente a desvendar os detalhes do que houve na manhã daquela quarta-feira. Especialmente os nomes dos que foram presos. Tem sido uma missão difícil, que exige muita investigação, entrevistas com advogados, cruzamento de nomes e endereços, checagem de características físicas e difíceis conversas com familiares e funcionários dos envolvidos.
Além de tudo isso, foi preciso muita coragem para publicar, a partir de quinta-feira, os nomes de quem conseguíamos confirmar a partir de indicações seguras de pelo menos quatro fontes distintas, mesmo sem qualquer palavra oficial da Polícia ou da Justiça. Foi um desafio monumental. De todos os veículos que acompanham o caso, o Comércio e a Difusora foram os primeiros a publicar os nomes de parte dos acusados. E os únicos, até agora, a conseguir - e divulgar - a relação completa das pessoas presas na "Operação Quilate".
Foi graças a este trabalho que a população de Franca e região soube que os comerciantes Mozair Ferreira Molina, André Cintra Alves, Danilo Cintra Alves e Isalto Donizete Pereira; o lapidário José Roberto Assis; o israelense Gadi Hoffman; e Rejane Aparecida Coelho Teixeira Khabaz foram presos na última quarta-feira pelos agentes da Polícia Federal. Também foi como consequência deste trabalho de jornalismo investigativo que pudemos informar que três deles conseguiram ter atendidos pela Justiça seus pedidos de relaxamento de prisão. E que os demais seguem encarcerados.
Cumprimos a nossa missão de informar a população de Franca e região, apesar de todas as dificuldades. Como já dito pelo Comércio em editorial de primeira página nesta semana, aceita-se que partes de determinados processos devam ser mantidos sob sigilo, especialmente quando envolvem escutas telefônicas, declarações de imposto de renda, extratos de contas bancárias e detalhes semelhantes que possam expor indevidamente a intimidade de pessoas que, direta ou indiretamente, se relacionam com os acusados. Mas não há qualquer base legal - ou moral - para manter sob sigilo os nomes de pessoas presas preventivamente, durante operações policiais legítimas.
O silêncio não interessa a ninguém, nem mesmo aos acusados ou seus familiares. É garantia fundamental de qualquer sociedade democrática a certeza de que nenhum cidadão seja preso sem acusação formal, muito menos sigilosamente. Privar alguém de sua liberdade é ato radical que, por só si, anula qualquer possibilidade de anonimato. O processo pode ser mantido sob sigilo. Os presos, os locais onde estão detidos e as acusações que pesam contra eles, jamais. Renunciar a esta premissa é abrir uma porta perigosa para que um governante, um juiz ou um policial qualquer, no exercício de suas funções, possam "desaparecer" com um cidadão por interesse escuso, baseado numa acusação forjada.
Não basta que exista a acusação formal e que um advogado esteja constituído. Para que excessos sejam evitados e ninguém seja tentado a flertar com o autoritarismo, e para que todos os cidadãos sejam efetivamente iguais perante a lei, toda prisão deve ser pública. O processo, não necessariamente.
No caso da "Operação Quilate", graças ao trabalho das equipes de reportagem do Comércio e da Difusora, uma brutal distorção de valores e princípios foi evitada. E um silêncio incômodo e perturbador, desfeito. Ainda bem. Ganham todos, a começar pela sociedade civil.
<b>CORRÊA NEVES JÚNIOR</b>
<i>é diretor-responsável do Comércio da Franca</i>
jrneves@comerciodafranca.com.br
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