É tudo verdade

Ninguém sabe ao certo como a tradição do Dia da Mentira começou. Algumas versões remontam à Europa Medieval, na França de Carlos IX. Nesta época, o ano novo era comemorado durante uma semana, de 25 de março a 1º de abril, quando começa a primavera. O rei determinou a mudança de data. Alguns franceses resistiram e mantiveram a celebração em 1º de abril. Gozadores começaram a enviar presentes para quem celebrava a data em abril, normalmente acompanhados de convites para festas que não existiam. Teria sido esse o início da tradição, rapidamente exportada para os outros países da Europa. Nas nações de língua inglesa, o Dia da Mentira é conhecido como "April Fool`s Day", o singelo Dia dos Tolos. No mundo ocidental todo, onde a tradição se mantém, o costume é mais ou menos o mesmo: pregam-se peças uns nos outros, mentiras deslavadas, destas inacreditáveis, travestidas de seriedade e normalidade. O objetivo é convencer o "tolo" de que um absurdo qualquer é verdade. Num dos mais antológicos momentos da tradição do Dia da Mentira, a rede de TV britânica BBC divulgou, em 1957, que cientistas haviam desenvolvido uma árvore de espaguete. Era tudo uma grande brincadeira, mas centenas de espectadores ligaram para a emissora em busca de mais informações sobre a cultura de espaguete. Todos estavam interessados em plantar a miraculosa árvore em suas propriedades. Queriam virar "espagueticultores". Quis o destino que na nossa Franca o 1º de abril de 2009, Dia da Mentira, fosse o marco zero de um momento singular em nossa história. É a partir desta data que, graças à coincidência de três fatores as convicções bastante particulares de um promotor de Justiça, a indiferença de um grupo de vereadores com relação àqueles que os elegeram para representá-los e uma certa letargia do prefeito, que demorou a agir viveremos na Terra das Três Colinas uma situação surreal: todos os bolotas, como são simpaticamente conhecidos os carrinhos de lanche que servem todos os tipos de "X" (tudo, salada, calabresa, bacon, cachorro quente, etc) estarão banidos da cidade por, pelo menos, 60 dias. Quando voltarem, lá por junho, estarão sujeitos a tantas regras e restrições que é difícil imaginar como conseguirão manter-se em funcionamento. Pode até parecer piada, mas não é. Além de poderem se instalar apenas em áreas específicas, muitas das quais distantes de onde estão os consumidores e, portanto, pouco rentáveis, o pobre boloteiro que desejar manter o seu ganha-pão ainda terá que disputar uma licitação pública. Os vencedores terão então o direito de se instalar nas respectivas áreas, mas estarão proibidos de dispor mesas ou cadeiras para os frequentadores, obrigados a comer em pé ou levar seu lanche embora. Ainda assim, terão que providenciar banheiros para a clientela. É bom que se diga que, por mais que se possa considerar a postura do promotor Fernando Andrade Martins extremada, ele agiu de acordo com o que acredita e defende. Para Martins, os boloteiros eram usurpadores do espaço público que deveriam ser combatidos. Imagino que o promotor não seja um grande apreciador de comidas de rua, na minha opinião, marcos culturais de qualquer comunidade, de um país. Suponho também que ele não veja grande graça em saborear um peixinho frito num quiosque de praia, nem goste daqueles espetinhos de camarão frito vendidos em dez entre cada dez balneários brasileiros. Imagino que o promotor Fernando Martins se arrepie quando vê pessoalmente, por filmes ou em fotografias - as milhares de barraquinhas de cachorro-quente de Nova Iorque ou as centenas de mesas e cadeiras espalhadas pelos principais bairros de Buenos Aires, das feiras de rua das pequenas cidades italianas onde comer ao livre é quase imperativo. Deve igualmente considerar uma aberração os milhares de frequentadores dos parques ingleses e franceses, como o Hyde Park ou as Tuilleries, palcos de um sem número de piqueniques e almoços rápidos de toda a população, locais onde encontrar um único banheiro público é um desafio e tanto. Ainda assim, ninguém pode dizer que Fernando Martins seja incoerente. Ele parece acreditar firmemente em suas convicções e luta, com força, para fazer com que elas prevaleçam para todos. O problema é com os outros agentes públicos, especialmente a Câmara de Vereadores. A função de propor e aprovar as leis que regem a vida na comunidade é dos 15 políticos eleitos para nos representar no Legislativo. É deles, e do prefeito, a função de definir, estabelecer e fiscalizar, nos limites do que estabelece a Constituição. Fernando Andrade Martins, ao contrário do que pode parecer, é apenas parte, não juiz. Ele propõe, deseja, luta, mas não decide, não define. Ou, pelo menos, deveria ser assim. O drama dos boloteiros de Franca é reflexo direto da ausência dos demais poderes constituídos. Os vereadores deveriam ter proposto e aprovado uma legislação mais próxima de nossa realidade, dos costumes do cidadão, das necessidades de um grupo significativo de pessoas que ganha a vida honestamente nos seus carrinhos de lanche. Tudo, obviamente, regulado com decência, cobrando um pouco daqueles que fazem uso dos espaços públicos mas sem impor normas que de tão restritivas são quase impossíveis de serem cumpridas. Aí sim teriam feito sua parte. Neste caso, se o promotor entendesse que havia algum problema, que propusesse ação na Justiça. Um Juiz decidiria quem está com a razão. Mas a Câmara, amedrontada, se eximiu de seu papel. O prefeito Sidnei Rocha ainda tentou agir, tarde demais. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) já tinha sido assinado. E nele, os boloteiros se comprometem a deixar os espaços que ocupam a partir de 1º de abril. No vácuo de atuação da Câmara e na lentidão da Prefeitura, melhor para Martins, que venceu a parada. A nova lei aprovada é exatamente a que propôs. Não há muito mais a fazer. Quarta-feira, 1º de abril de 2009. Todos e quaisquer carrinhos de lanche estão banidos das ruas da cidade. Quem descumprir, paga multa de R$ 2 mil e pode ter sua lanchonete itinerante apreendida. Para voltar a operar, só depois de uma licitação, em áreas pré-definidas e com a instalação de banheiros. Tudo isso para uma simples barraquinha de rua. Parece mentira, brincadeira do "Dia dos Tolos", uma troça no estilo da "espaguetinhocultura"? Não em Franca. Aqui, é tudo verdade. CORRÊA NEVES JÚNIOR é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br