Dogmas

`As convicções são inimigas mais poderosas da verdade que as mentiras` Friedrich Nietzsche, filósofo alemão O ministro da Justiça, Tarso Genro, conseguiu um feito esta semana: uma única canetada sua provocou de uma só vez mais danos à diplomacia brasileira do que os estragos acumulados ao longo dos últimos seis anos pelas intromissões indevidas do assessor especial do presidente Lula, Marco Aurélio Melo, nas políticas oficiais do Itamaraty. O resumo da história é até bem simples. Um bandido condenado na Itália a prisão perpétua por quatro assassinatos ganhou no Brasil o status de “refugiado político”. Asilado em território brasileiro, virou intocável. Tudo por obra e graça do ilustre ministro. Genro ignorou a opinião do procurador-geral da República, do Conselho Nacional para Refugiados e atropelou o Supremo Tribunal Federal, que analisava o caso. Provocou um enorme mal-estar gratuito com a Itália, país amigo do Brasil e cujas autoridades estão inconformadas com a decisão de Genro. De quebra, se indispôs com seu colega Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, a quem caberá a difícil tarefa de apaziguar os ânimos da nação amiga. É bem verdade que Genro agiu dentro dos limites do que a legislação lhe faculta. E teve um padrinho poderoso em sua articulação, o próprio presidente Lula, que avalizou e endossou a decisão de seu ministro. Cesare Battisti, o tal italiano, deveria estar agora tenso à espera do momento da extradição, quando seria levado de volta à Itália para acertar contas com a Justiça de seu país. Como caiu nas graças de Tarso Genro, Battisti está bem mais tranqüilo, ainda preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, mas com a doce perspectiva de passar o resto dos dias sem prestar contas a mais ninguém sobre seu passado. Battisti nunca foi grande coisa na vida, mas não é difícil entender porque o ministro Genro se compadeceu tanto de sua causa. Um sujeito meio à toa, Césare Battisti havia sido preso por furto nos anos 70, na Itália. Foi na cadeia que se aproximou de militantes políticos de extrema-esquerda. Saiu da prisão e engajou-se na luta armada num pequeno grupo extremista chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo). Além de roubos e atentados ao lado de seus companheiros, Battisti matou ou mandou matar pelo menos quatro pessoas: Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani. Muito corajoso quando armado ao lado de seus comparsas, Battisti demonstrou menos brio num regime democrático, com instituições em pleno funcionamento e com amplo direito de defesa. Preferiu fugir a enfrentar os tribunais italianos. Primeiro, para o México. E, de lá, para a França, onde passou quase quinze anos protegido pelas simpatias do regime socialista de François Miterrand. Na Itália, foi julgado à revelia e condenado, em 1993, a prisão perpétua. Quando o cerco fechou na França e a justiça daquele país instaurou processos que levariam à sua extradição, mais uma vez Battisti deu mostras de seu pouco apreço por estados verdadeiramente democráticos. Fugiu de novo. Desta vez, para o Brasil, onde permaneceu tranqüilo até ser preso numa operação coordenada da Polícia Federal com agentes da Interpol, a pedido da Itália. O resto da história é o que já sabemos, até a canetada redentora de Tarso Genro que, na prática, o indulta de seus crimes. Seria mais fácil engolir a decisão de Tarso Genro se houvesse mínima coerência no gesto do ministro. Mas para Genro e, em grande parte, também para o resto do governo, certo ou errado, justo ou injusto são valores que dependem, em grande medida, do matiz ideológico. Na ótica do establishment petista, nada que venha de um pensamento liberal pode estar certo. Ditadores de esquerda são “revolucionários”. De direita, genocidas. Socialistas que pegam em armas para derrubar um governo são sempre “guerrilheiros políticos”. Se ocorre o contrário, são “terroristas”. Os exemplos do daltonismo político do governo brasileiro são abundantes. As Farc, grupo terrorista que atua na selva colombiana, são tidas por parcela importante do primeiro escalão do governo Lula como um “movimento legítimo”. Alguns, como Marco Aurélio Melo, insistem em dialogar com estes assassinos e marginais como se fosse um movimento justo, enfraquecendo o governo de Álvaro Uribe, que luta para controlar e pacificar o país. Presidentes latino-americanos como Evo Morales, da Bolívia, e Hugo Chavez, da Venezuela, prendem opositores, cassam poderes legítimos, desapropriam empresas - algumas, brasileiras - e atacam com violência opositores com o beneplácito do governo Lula. Nem dois humildes boxeadores cubanos, cansados da miséria da ilha dos irmãos Castro, despertaram a compaixão de Tarso Genro. Em passado recente, aproveitaram um torneio no Brasil para pedir asilo político. Queriam uma chance na vida. Foram recambiados sem choro para Havana, onde puderam desfrutar de toda generosidade do governo cubano. Estão proibidos de competir pelo resto de suas vidas. É o tipo de justiça que a ilha reserva àqueles que pensam diferente: o banimento ou, em tantas outras ocasiões, a morte em julgamentos por tribunais onde os graus de recursos são tão escassos quanto as chances de defesa reservadas aos acusados. Na grande Cuba admirada por onze entre dez petistas, o partido é único, as eleições, uma piada, a imprensa inexiste e o estado de direito é menos que uma abstração. Nada disso constitui problema ou embaraço para Tarso Genro. A Itália, muito diferente, é uma democracia verdadeira. As instituições funcionam, há sempre amplo direito de defesa e ninguém é condenado à morte. Ainda assim, esses não foram elementos suficientes para que Tarso Genro devolvesse àquele país um assassino condenado por quatro crimes. A Cesare Battisti, um marginal que o governo brasileiro prefere enxergar como “revolucionário”, o governo federal preferiu dar o tratamento de “companheiro”. A decisão de Tarso Genro apoiada por Lula é um tapa na cara de todos que acreditam no justo, no certo, na decência e na correção na vida. Esses são princípios que independem de direita ou esquerda. São, como a democracia, valores absolutos. Deveriam ser ponto de honra para um governo democrático. Mas para Tarso Genro e sua trupe, a “luta” vem muito antes dos valores. Infelizmente. CORRÊA NEVES JÚNIOR é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br