Que percam os nove!

“90% dos políticos dão aos 10% restantes uma péssima reputação” Henry Kissinger, ex-secretário de Estado americano A Câmara Municipal de Franca é pródiga em superar-se. Quando um observador qualquer imagina que nossos vereadores esgotaram sua capacidade de decepcionar e frustrar as expectativas mais básicas dos eleitores, eis que o plenário surpreende de novo e joga esta legislatura um degrau abaixo. Se a história da Câmara fosse A Divina Comédia, do escritor italiano Dante Alighieri, esta legislatura estaria certamente atravessando o oitavo ou nono círculo do inferno. Merecidamente. Explico minha revolta. A última de nossos “representantes” aconteceu na terça-feira passada, em plena reta final da campanha eleitoral. Graciela Ambrósio (PP), minha candidata em 5 de outubro - a quem declarei meu voto e por quem mantenho meu orgulhoso entusiasmo por ser uma absoluta exceção à regra da mediocridade no legislativo municipal - havia apresentado vários projetos de lei. Quatro deles, especialmente, tratavam de melhorar as condições de trabalho dos próprios vereadores. Graciela tentou, de forma inteligente e simples, criar mecanismos para que os vereadores - e a futura legislatura - tivessem mais condições de exercer seu trabalho. Os quatro projetos tinham ainda o mérito de serem apartidários: beneficiavam todos os vereadores, quaisquer fossem suas cores políticas ou ideológicas, independente de estarem nos grupos de apoio ou oposição ao prefeito da cidade. O primeiro projeto conferia aos vereadores liberdade de acesso às repartições públicas e a documentos municipais. Se aprovado, daria aos vereadores de qualquer partido imensa capacidade de atuação. E poderiam, inclusive, ajudar decisivamente na fiscalização desta enorme e complexa máquina que é a Prefeitura de Franca. O segundo projeto responsabilizava legalmente secretários municipais ou ocupantes de cargos de chefia que não respondessem aos requerimentos dos vereadores. Hoje, os poucos vereadores que tentam fazer alguma coisa esbarram na má vontade explícita dos governantes de plantão. O vereador pergunta, ninguém responde e fica tudo por isso mesmo. Com a aprovação do projeto, haveria prazos e conseqüências - punições, advertências - para o “chefe” de repartição ou secretaria que ignorasse um simples pedido de informação. O terceiro projeto obrigava o prefeito a regulamentar - portanto, fazer valer - projetos aprovados pela Câmara num prazo que variaria de 30 a 180 dias. Hoje, há projetos aprovados pela Câmara que passam a eternidade enterrados em gavetas à espera de regulamentação ou de implementação por parte do prefeito. O projeto de Graciela tornava a ação impositiva. A Câmara aprovou, o prefeito tem que fazer valer. Ele até teria prazo, mas, no máximo, em seis meses, o que os representantes do povo tornaram lei na Câmara teria que virar realidade para a população. O quarto projeto ampliava o prazo de discussão do orçamento municipal. Hoje, a Prefeitura “fixa despesa e projeta as receitas” na peça que é chamada de orçamento. É um processo burocrático, que passa primeiro pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e, depois, resulta no Orçamento propriamente dito. O calhamaço é enviado anualmente para discussão na Câmara. É neste instante que os vereadores apresentam suas “emendas” - e, se aprovadas, conseguem benefícios para seus bairros, suas entidades, sua classe profissional. Há que se estudar muito também, já que a Prefeitura tem milhares de funcionários, obrigações, compromissos e vai movimentar em 2009, segundo projeções oficiais, R$ 355 milhões em suas contas. Os vereadores têm hoje 50 dias para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e outros 65 para votar o Orçamento. Graciela propunha 120 dias para a primeira parte e 75 para a segunda. Pode parecer absurdo, mas os projetos foram rejeitados. Todos os quatro, sem exceção. Os dois primeiros tiveram parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Submetido ao plenário, o parecer foi mantido e os projetos, engavetados. Vão para o limbo junto com os outros dois que, mesmo com parecer favorável da Comissão, foram rejeitados pelo plenário. A favor dos projetos de Graciela, além da autora, apenas o sargento Mambrini (PMN) e os dois integrantes do PT, Gilson Pelizaro e Silas Cuba. Os outros dez vereadores votaram contra. Nove destes dez vereadores contrários aos projetos de Graciela são candidatos a reeleição. A exceção é Luiz Carlos Fernandes (PSDB), que abandona a vida pública. É de enlouquecer e tirar qualquer um do sério. Nove vereadores candidatos à reeleição no próximo domingo não querem que o prefeito seja obrigado a implementar os projetos que aprovam no prazo máximo de seis meses; não querem ter o poder de fiscalizar documentos e repartições públicas; não querem que os chefes ou encarregados das diversas áreas da administração municipal sejam responsabilizados se ignorarem suas dúvidas e indagações, nem querem mais prazo para discutir o orçamento municipal. Desafia a imaginação de qualquer um tentar supor o que querem fazer estes nove homens na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos. Até onde minha capacidade alcança, os R$ 4.801,00 mensais a que cada vereador tem direito são uma importantíssima motivação. A considerar a rejeição dos projetos de Graciela, é difícil acreditar que existam outras. É por tudo isso que torço por uma grande renovação na Câmara Municipal. Como sonhar não custa nada, seria ótimo eliminar logo estes nove. Aposto que não fariam qualquer falta. CORRÊA NEVES JÚNIOR é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br