‘Calem a boca, bastardos’

Qualquer leitor que conviva com um adolescente sabe que domingo passado aconteceu a premiação do MTV Video Music Awards. É a noite de consagração dos ídolos da música pop. Neste ano, Britney Spears reinou. A ex-musa teen convertida em garota-problema, drogadita, alcoólatra, capaz de perder a guarda dos dois filhos e degenerar-se em público, ressurgiu das cinzas. Linda num corpão muito bem definido que em nada lembrava a louca flácida e decadente de meses atrás, Britney conquistou os três principais prêmios com seu clipe Piece of Me. O domingo de fênix de Britney Spears acabou por ofuscar o fato mais importante acontecido na premiação da MTV - e que poderia servir para profunda reflexão aos líderes deste nosso Brasil, tão pródigos em defender a democracia na teoria quanto em apoiar leis e dispositivos que limitam e dificultam o pleno e total exercício das liberdades individuais quando no exercício do poder. Russell Brand é o protagonista do fato a que me refiro. Comediante britânico, é praticamente desconhecido no resto do mundo. Na Inglaterra, ganhou popularidade com um bordão de gosto duvidoso: “Calem a boca, bastardos!”. Ser ninguém fora da Inglaterra não intimidou nem um pouco Russell Brand. Em pleno solo americano, ao vivo para uma audiência global, Brand xingou o presidente George W. Bush de “caipira retardado”. Disse que na Inglaterra não confiariam em Bush nem para entregar uma tesoura em suas mãos. E fez campanha aberta para Barack Obama, candidato do partido democrata, opositor de Bush nas eleições de novembro. “Como um representante da comunidade global, um visitante do exterior, e sem querer parecer um pouco tendencioso, peço a vocês, por favor, povo da América, por favor, elejam Barack Obama, por favor, pelo bem do mundo”. Tudo ao vivo, sem cortes. O que Russell fez nos EUA equivaleria no Brasil a um artista português xingar durante o Fantástico o presidente Lula e pedir aos brasileiros que votassem em José Serra. Aqui, ameaçariam cassar a concessão da rede Globo por ter transmitido o programa, expulsariam o sujeito do Brasil, o proibiriam de voltar a pisar “solo pátrio” e provavelmente instaurariam uma CPI para “investigar e apurar as responsabilidades” de quem o convidou para o programa. Nos Estados Unidos, nada disso. A Casa Branca não protestou, o Congresso americano não repudiou, e Russell Brand não sofreu qualquer constrangimento. Há uma razão simples para isso. Diferente do Brasil, nos Estados Unidos a liberdade de expressão é, de fato, um direito absoluto, referendado pela Suprema Corte e contra o qual ninguém ousa se colocar. Lá se pode, de fato, dizer o que se pensa sobre qualquer um, sem medo de censura ou retaliação. Ainda que o alvo da crítica seja o presidente do país. No Brasil, a história é outra. Juízes tendem a considerar o direito individual superior ao interesse coletivo. E, portanto, o direito do cidadão de ter sua vida “preservada” fica acima do direito da imprensa - jornais, rádios e TVs - de noticiar. São tantas as restrições que vivemos uma espécie de censura prévia, impedidos de publicar sob pena de indenizações severíssimas que poderiam inviabilizar a continuidade do negócio. Na cobertura eleitoral, ainda pior: rádios e TVs ficam tão engessadas que promover um debate ou sabatina é um desafio. Defender apoio a um candidato no rádio ou TV, como fez Russell Brand na MTV, significa, no Brasil, tirar a emissora do ar. Sem dó. Pelo menos os tribunais superiores - e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, como Carlos Ayres Britto - têm tido entendimento diferente. É um alívio e uma esperança. Seria muito bom para a democracia brasileira que nossos governantes, juízes e promotores assistissem um pouco de MTV e acompanhassem a cobertura das eleições americanas para ver como funciona uma democracia de verdade. Se não for sonhar muito, poderiam ainda ler Voltaire, o célebre escritor francês que, há mais de duzentos anos, cunhou um dos mais contundentes libelos em defesa da liberdade de pensamento. “Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo”. Simples assim. Mas no Brasil, ainda muito, muito distante. CORRÊA NEVES JÚNIOR é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br