Cidades preferem assumir serviços

Perto de dois mil municípios em todo o País administram seus próprios sistemas de saneamento básico, através de autarquias municipais. Não há levantamento disponível, mas parte considerável deles decidiu pela administração direta em vez de renovar ou contratar a Sabesp para realizar o trabalho. Para o vice-presidente da Assemae, Carlos Pedro Bastos, 54, Franca, mesmo sem conhecer os meandros financeiros da Prefeitura, haveria plenas condições de administrar uma autarquia local de saneamento básico. A afirmação não poderia ser diferente, já que Bastos faz parte da entidade que combate o monopólio das companhias estatais e cujo trabalho é oferecer subsídios para que os municípios tenham condições de decidir qual a melhor opção para os seus moradores. Bastos, que é presidente da Semasa, a empresa municipal de Santo André, na Grande São Paulo, sustenta que o poder de titularidade tem que ficar com os prefeitos, e que, na ponta do problema, são eles quem deveriam responder por contratos que não atendam aos interesses públicos. No caso de uma renovação com a Sabesp, os municípios estão sendo orientados a formalizar um consórcio entre o Estado e a prefeitura, com direitos e deveres transparentes entre as duas partes, afastando, desse modo, o que Bastos chamou de autoritarismo da companhia paulista. Em sua opinião, a Sabesp estaria preocupada com a crescente onda de cidades que não renovam contratos com a empresa - amparadas por uma legislação mais flexível - e, como afirmou, se um município do porte de Franca optar por esse caminho, trará um prejuízo considerável às finanças da empresa. “Por isso hoje estão discutindo tarifas, apresentando planilha de custos, expondo o programa de investimentos”, afirmou Bastos. “A Sabesp está preocupada com o rompimento dos contratos, vendo que não dá mais para agir como há duas décadas atrás. Duvido que nesses 30 anos, os responsáveis foram à Prefeitura de Franca fundamentar seus gastos, apresentar seus custos”. Ao questionar o lucro que a companhia paulista obtém com a água, Carlos Bastos retorna ao ponto inicial, fortalecendo a idéia de que uma estrutura adequada pré-existente não exigirá investimentos a curto prazo. Se, no entanto, o sistema necessitar de investimentos iniciais, ainda assim é mais vantajoso para a administração municipal, que dispõe de linhas de créditos governamentais abertas para o setor. Ao questionar o lucro obtido pela Sabesp, a Assemae, por tabela, questiona os ganhos financeiros sobre um produto essencial à vida. “Nossa avaliação é que os serviços municipais têm condições de atender plenamente suas comunidades. Temos ótimos exemplo disso no Estado de São Paulo, como Penápolis, com um sistema premiado, Piracicaba, Cerquilho, Campinas, entre outros”, afirmou Carlos Bastos.