Fraquinha
A sessão de ontem da Câmara Municipal de Bauru foi uma das mais rápidas e fracas dos últimos tempos. A reunião terminou antes das 17h e não teve projetos nem discussões impactantes na ordem do dia.
Agitada
Já na vizinha Agudos, a sessão foi quente, com aprovação, inclusive, de uma Comissão Processante (CP) em relação ao vereador Auro Octaviani (MDB). Por 7 votos a 5, os colegas o afastaram do cargo e vão discutir uma possível cassação de mandato face a denúncias do Ministério Público à Justiça sobre seu envolvimento em um suposto esquema de corrupção que visou à cassação do mandato de Altair Francisco da Silva, na época prefeito da cidade. Para ter detalhes, leia aqui: https://sampi.net.br/bauru/noticias/2936958/regional/2025/10/camara-de-agudos-abre-comissao-processante-contra-auro-octaviani
Lei dos postos
O vereador Arnaldinho Ribeiro (Avante) apresentou projeto de lei que substitui a legislação vigente sobre a localização, instalação, recolocação e funcionamento dos postos revendedores de combustíveis em Bauru. A justificativa é que a lei atual, de 1998, está desatualizada e incompatível com as mudanças na cidade e na atividade.
Licitação/ETE
A Prefeitura de Bauru republicou no último sábado (18) o edital de concorrência pública que trata da concessão dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos esgotos sanitários da cidade (término da ETE). O novo aviso, publicado no Diário Oficial, não altera o prazo de abertura da licitação, que segue agendado para esta terça-feira (21), na Secretaria Municipal de Administração, às 9h.
Ministério Público
A presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (Comupda), Doreli Maria Zampieri, acionou novamente o Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Bauru. Desta vez, a entidade informa ter denunciado o que entende como descumprimento de leis e decretos do Executivo. Segundo Doreli, com base na legislação, o Comupda teria de participar de todos os projetos e planejamentos sobre controle populacional canino e felino, o que, na prática, não ocorre.
Farmácia Popular
São exemplos de projetos a criação da Farmácia Popular Veterinária, viabilizada com o Fundo Municipal de Proteção Animal, que receberá valores de multas aplicadas por maus-tratos dos animais e a terceirização do Castramóvel. Em ambos os casos o Comupda deveria ter participado das decisões, reitera Doreli.
Responsabilidades
Ao mesmo tempo, decretos e leis determinam ao conselho obrigações que a entidade não consegue executar uma vez que não participa de reuniões, planejamentos e decisões. Para piorar, segundo Doreli, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Social no Compuda não comparecem às reuniões e também não justificam suas faltas. As convocações são enviadas por e-mail com 10 dias de antecedência.
Descaso
Para a presidente do Conselho, o que está havendo é um descaso dos órgãos públicos envolvidos, como a Semmab, não somente quanto ao descumprimento das leis e decretos citados, mas com toda a proteção animal.
Segurança
O Diário Oficial do último sábado (18) publicou a interdição parcial das áreas de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário. De acordo com a vistoria realizada, o destelhamento significativo comprometeu estrutura e segurança do prédio. Segundo a Emdurb, serão substituídos aproximadamente 9 mil metros quadrados de telhas, além da troca completa de calhas, laterais e treliças.
Sob medida
A Emdurb acrescenta que o serviço de reparo do telhado da Rodoviária está dentro do cronograma de execução previsto. Todos os materiais estão sendo fabricados sob medida, considerando as dimensões do terminal, o que garante um serviço de qualidade e durabilidade.
