Os professores da rede estadual de ensino voltam a se reunir nesta sexta-feira (9) para discutir a campanha salarial. A reunião, que acontece em assembleia estadual, acontece às 16h na Praça da República, na cidade de São Paulo, em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação.
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Nesta campanha salarial, os professores reivindicam a ampliação do reajuste salarial à categoria proposto pelo governo estadual de 5%, assim como o cumprimento integral do piso salarial profissional nacional. Os professores reivindicam ainda a revisão do período de atribuição de aulas, com regras justas, transparentes, de acordo com a ordem de classificação por tempo de serviço, provas e títulos, e que a recondução seja feita por vontade dos professores, de acordo com a ordem de classificação, sem vetos, reabertura das classes fechadas e o máximo de 20 estudantes por classe. Outra reivindicação é a devolução dos valores descontados dos aposentados e pensionistas durante o confisco, derrubado em 2022 na Assembleia Legislativa.
A deputada estadual e segunda presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Professora Bebel diz que em audiência online de conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre o governo do Estado e a Apeoesp na última segunda-feira (5) foi determinado a suspensão da ação judicial movida pelo governo, para que possam ocorrer negociações entre as partes. A suspensão é válida por 20 dias. “O governo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que institui reajuste de 5% para o Magistério, assim como para outras carreiras. Esta proposta é insuficiente. O reajuste do piso nacional foi de 6,27%, a inflação acumulada desde o último reajuste é de 8,5%, a alteração salarial necessária para o cumprimento da meta 17 do PNE é de 41,3% e para o cumprimento integral do piso salarial nacional, de 87%”, disse.
“O direito dos servidores públicos a participar de movimentos reivindicatórios está assegurado pela Constituição Federal. Assim, a ausência ao trabalho em razão da participação na assembleia geral extraordinária não pode gerar penalidades, sobretudo a rescisão do seu contrato de trabalho, tampouco podem ser admitidas quaisquer formas de constrangimento do requerente”, orientou a Apeoesp em comunicado enviado aos professores.
