A Rumo Logística S/A, concessionária da ferrovia que passa por Bauru, promove uma nova investida contra bauruenses cujas residências estão próximas à linha férrea no município. Desta vez contra moradores da rua Antonio Egidio Martins, na Vila Santa Filomena, região Oeste da cidade.
O procedimento é semelhante ao que aconteceu no ano passado, quando a concessionária encaminhou notificação extrajudicial a moradores do Jardim Bela Vista argumentando que suas casas estavam na chamada "faixa de domínio" - trecho ao redor da linha férrea sob responsabilidade da concessionária.
Desta vez, porém, a Rumo antecipou o litígio. Em ação na Justiça, a concessionária acusa 15 moradores - alguns dos quais ainda não identificados - da Antonio Egidio, periferia da cidade, de esbulho (perda de controle da posse) e turbação (perda parcial de controle).
Os munícipes de fato residem atrás da linha do trem. Mas estão no local há anos e não têm aonde ir caso precisem sair.
Linha férrea passa atrás da casa de Paulo Cesar da Silva; área é tomada por mato (Foto: André Fleury Moraes)
É o caso de Paulo César Leme da Silva, 43 anos, que mora na rua há oito anos. Ele mesmo construiu a casa onde vive - e aos trancos e barrancos. "Falamos por nós. Mas vemos outros imóveis praticamente colados na linha do trem que não receberam essa notificação", lamentou ao JC nesta terça-feira (25).
"Temos pessoas portadoras de deficiência aqui. Idosos, acamados. Se formos obrigados a sair até temos para onde ir: para debaixo da ponte. Não temos condição de pagar aluguel", acrescenta Paulo.
A mesma dificuldade enfrenta Cristiano Gonçalves Pereira, 47 anos. "Estou aqui há seis anos, mas meu pai mora na rua há oito", explica. Ele chegou a comparecer à Defensoria Pública para pedir orientação, mas teme perder a única casa da família.
"Meu pai morava em uma casa de madeira e a gente aos poucos construiu uma de tijolos. Foi uma luta, pegando material de pouco em pouco", conta. "E agora querem tirar a gente daqui para quê? Para crescer mato, igual sempre aconteceu?", indaga.
Renato Camargo, 47 anos, só não recebeu a notificação porque não estava em casa. Mas sua casa, a única que tem, também entrou na mira da concessionária. "Faz sete anos que estamos aqui e eu nunca vi um trem passar. Moramos um tempo num barraco de madeira e fomos melhorando devagar. Agora corremos o risco de perder tudo o que conquistamos com muito sacrifício", pondera.
Em nota, a Rumo afirmou ao JC que "tem notificado aqueles que ocupam irregularmente a faixa de domínio da ferrovia em cumprimento ao caderno de obrigações da Malha Paulista, devido às obras de reativação desse trecho".
Segundo a concessionária, "por se tratar de áreas da União, em caso de invasão, são emitidas notificações extrajudiciais solicitando a desocupação voluntária dos ocupantes" e "caso a desocupação não ocorra de forma espontânea, a empresa, em cumprimento às obrigações contratuais, adota as medidas judiciais cabíveis para a regularização da situação".
