Em meio a polêmicas, Fransérgio deve ser advertido pela Câmara

O relatório deve ser finalizado ainda nesta segunda-feira, 6. Para que a advertência por escrito seja aplicada, é necessária a aprovação da maioria dos membros do Conselho, atualmente formado por Gilson Pelizaro (PT), Daniel Bassi (PSD) e Donizete da Farmácia (PL). Nos bastidores, a avaliação é de que já há maioria para a aprovação da penalidade, embora ainda não se saiba se o resultado será por 2 a 1 ou por unanimidade.

Uma vez aprovado, o relatório será lido em plenário - o que deve ocorrer já na sessão ordinária desta terça-feira -, com espaço para manifestação dos vereadores, ainda que a decisão já esteja definida.

A reportagem procurou o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Gilson Pelizaro, para comentar o processo contra Fransérgio. Na manhã desta segunda-feira, Pelizaro informou apenas que o parecer do Conselho ainda “não está pronto”.

Procedimento 

O Conselho de Ética formalizou, em 11 de março, um despacho cobrando explicações sobre as denúncias envolvendo Fransérgio. Desde então, o órgão recebeu a defesa do vereador, reuniu documentos sobre o caso, ouviu o parecer jurídico da Casa e preparará um relatório final com sua decisão.

Os membros do conselho se reuniram nos dias 25 e 26 de março para analisar o processo. Na ocasião, após lerem o parecer jurídico da Câmara, cujo conteúdo está mantido sob sigilo, os vereadores decidiram pedir mais explicações ao próprio setor jurídico antes de tomar uma decisão. Foi questionada pelo órgão a necessidade de incluir mais documentos no processo.

Na época, o vice-presidente do conselho, Daniel Bassi, afirmou que o setor jurídico da Câmara não considerou necessário anexar novos documentos ao processo. No entanto, em posição contrária, o conselho entendeu ser adequado incorporar novos documentos à investigação da conduta de Fransérgio.

“Pedimos a confirmação do jurídico se havia necessidade de anexar outros tipos de documentos para elaborar a nossa convicção quanto ao caso. O Departamento Jurídico da Câmara não achou necessário diligenciar sobre nenhum outro documento, nenhuma outra prova. Mas, mesmo assim, o Conselho como um todo – eu, o Gilson e também o Donizete – achamos por bem diligenciar sobre documentos que a gente acha necessários para a formação do relatório”, disse Bassi ao GCN, no dia 31 de março.

Tanto Bassi quanto o presidente do colegiado, Gilson Pelizaro, afirmaram que não podiam divulgar o teor dos documentos anexados ao processo. “Eu não posso falar sobre isso porque nem a pessoa que está sendo referida no processo teve acesso a isso ainda. Então, a gente não pode falar sobre quais documentos são, antes da manifestação do interessado, que é o vereador Fransérgio Garcia”, disse Bassi, também em 31 de março.

Fransérgio não comenta

Procurado pela reportagem nesta segunda-feira, Fransérgio informou que irá esperar um posicionamento oficial do conselho para se manifestar sobre o caso.

Na defesa apresentada pelo vereador ao Conselho de Ética, ele afirma que assumiu o volante porque o assessor Luís Marcelo Ramalho passou mal, com “variações glicêmicas”. Sobre a substituição do ofício 74/2026, que apontava que ele mesmo seria o motorista na viagem, o vereador argumentou que os funcionários erraram ao formalizar o PIV (Procedimento Interno de Viagem), o que foi corrigido posteriormente, no dia 6 de março. O primeiro documento, que acabaria substituído, foi assinado no dia 4 de março.

“Ressalte-se que, por erro formal de servidores (André Guarizo, Guilherme Sato, Maísa Grandizolli e Angélica Martins Manso), inicialmente teria sido indicado o nome da Presidência como condutor, o que foi regularizado com a retificação do documento em data anterior às matérias jornalísticas que ensejaram a denúncia, conforme procedimentos de praxe da Casa”, sustenta a defesa.

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